O Centro Municipal de Cultura e a gentrificação em Porto Alegre

Construção do primeiro centro cultural da Capital, nos anos 1970, fez parte de um processo de gentrificação apoiado pelo Governo Militar.


Entrada do Centro Municipal de Cultura (foto Juliana Alabarse)
Após três anos e meio na Casa Torelly, no início de 2017 o Observatório da Cultura transferiu-se para o Centro Municipal de Cultura e Lazer Lupicínio Rodrigues, equipamento que, ao completar 39 anos (no último dia 9/11), concentra atualmente a maior parte dos setores da SMC.

Transcrevemos aqui um trecho do livro Porto Alegre: 25 anos de Cultura, de Rafael Guimarães, sobre o Centro: "O impulso para dinamizar a atividade cultural do Município nasceu, por ironia, não de uma política oficial da área, mas de um projeto de saneamento básico. Em 1973, o Banco Nacional da Habitação (BNH) anunciou o Programa CURA – Comunidades Urbanas para Recuperação Acelerada – voltado a recuperar a infraestrutura de espaços de vazio urbano. [...] Para fazer jus a esses recursos da União, a Prefeitura apresentou em contrapartida o Projeto Renascença, que incluía uma série de intervenções de recuperação urbana nas áreas em torno do que veio a ser a Avenida Érico Veríssimo. Uma das ideias iniciais era construir uma Escola de Criatividade, um equipamento cultural constituído por teatro, hall de exposições, biblioteca e sala de atividades múltiplas, além de um bar. Em 9 de novembro de 1978, é inaugurado o Centro Municipal de Cultura, com a presença do então presidente da República, general Ernesto Geisel."

O Projeto Renascença, executado entre 1975 e 1979, e que deu nome ao principal teatro do Município, também foi tema da pesquisa de Anita Silva de Souza, apresentada ontem no saguão do Centro, como parte da programação do Festival de Arte de Porto Alegre. Intitulada Projeto Renascença : um caso de gentrificação em Porto Alegre durante a década de 1970, sua Dissertação de Mestrado foi defendida em 2008 no Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR) da UFRGS. Segundo ela, "o Projeto representou um pesado investimento público em melhorias urbanas na Região Centro-Sul da Capital. O suporte financeiro para este Projeto foi dado pelo BNH através do Plano CURA, que se destinava à recuperação de áreas urbanas em decadência. Entre as ações realizadas [...] observa-se a remoção de uma favela conhecida como 'Ilhota'. Como ferramenta teórica para analise deste processo foi utilizado o conceito de 'gentrificação', criado pela socióloga Ruth Glass para descrever um fenômeno de troca de classes sociais ocorrido a partir da década de 1950 entre os moradores do Centro de Londres." A maior parte dos moradores da Ilhota foi removida para o Bairro Restinga.

Segundo a Wikipedia, gentrificação (do inglês gentrification) é "o fenômeno que afeta uma região ou bairro pela alteração das dinâmicas da composição do local, tal como novos pontos comerciais ou construção de novos edifícios, valorizando a região e afetando a população de baixa renda local. Tal valorização é seguida de um aumento de custos de bens e serviços, dificultando a permanência de antigos moradores de renda insuficiente para sua manutenção no local cuja realidade foi alterada. Pelo termo gentrification - derivado de gentry, que por sua vez deriva do Francês arcaico genterise que significa 'de origem gentil, nobre' - entende-se também a reestruturação de espaços urbanos residenciais e de comércio independentes com novos empreendimentos prediais e de grande comércio, ou seja, causando a substituição de pequenas lojas e antigas residências."

As controvérsias da arte, seu valor público e o papel das políticas culturais

Holy Virgin Mary, de Chris Ofili

Pesquisa sugere que políticas culturais podem promover a tolerância a obras de arte polêmicas.


No último dia 10 de setembro, o Instituto Santander Cultural, maior centro cultural de Porto Alegre, decidiu pelo fechamento da exposição QueerMuseum: Cartografias da Diferença na América Latina, um mês antes do previsto, devido a alegações de desrespeito a símbolos religiosos e incentivo a práticas sexuais ilícitas.

A decisão de cancelar a exposição, por sua vez, provocou protestos contra a censura e a favor da liberdade de expressão, iniciando um debate que se alastrou pelo país via redes sociais, chegando aos principais jornais e noticiários, inclusive no exterior.

Embora a existência das redes sociais seja um componente relativamente novo (e particularmente explosivo) desse imbroglio cultural, a polêmica em si não representa novidade. Por isso, revisitar fatos semelhantes ocorridos num passado recente pode ser instrutivo. No artigo "The Public Value of Controversial Art: The Case of the Sensation Exhibit" ["O valor público da arte controversa". Link para o texto em inglês], Arthur C. Brooks analisa a polêmica provocada pela exposição Sensation, inaugurada em 2 de outubro de 1999 no Museu do Brooklyn, em Nova York. Exibida previamente em Londres e Berlim, consistia principalmente de obras de jovens artistas britânicos, pertencentes ao colecionador Charles Saatchi.

Entre outras obras polêmicas - qualificadas pelo Prefeito em pessoa como "horríveis e repugnantes" - encontrava-se a obra Holy Virgin Mary (foto), do artista de origem nigeriana Chris Ofili, que representou uma Virgem Maria negra, utilizando estrume de elefante, rodeada de fotos de genitais femininos recortados de revistas pornográficas. Com o apoio de ativistas e associações religiosas, o Prefeito bloqueou recursos para o Museu, tentou demitir seus dirigentes e quis até despejá-lo do prédio que ocupa, mas essas ações foram condenadas por artistas e políticos de renome e finalmente detidas pela Justiça, permitindo a continuidade da exposição conforme planejado. (Mas a Galeria Nacional da Austrália, próximo destino da exposição, acabou desistindo de hospedá-la.)

Partindo do aparente paradoxo do caso - o fato de que um mesmo evento é percebido por diferentes pessoas como possuindo valor (cultural) positivo ou negativo - Brooks analisa dados de uma enquete telefônica realizada ainda durante a exposição, perguntando: a) se o Museu tinha o direito de exibir a mostra; b) se o Governo podia proibi-la e c) se o Governo podia negar patrocínio ao Museu por causa dessa exposição. As respostas a essas três questões, combinadas com o perfil dos respondentes, evidenciam que as reações positivas ou negativas à exposição (e a obras controversas em geral) estão relacionadas com características demográficas mais ou menos definidas, levando a crer que tais controvérsias, ainda que inevitáveis, podem ser amenizadas mediante ações deliberadas. Com base nesses resultados e visando aumentar a tolerância com esse tipo de obras/exposições, o autor recomenda que as políticas culturais invistam no incremento da demanda, especialmente entre os jovens, a fim de aumentar sua familiaridade com as artes plásticas em geral (e não apenas com obras controversas).

Dados da pesquisa Usos do tempo livre e práticas culturais do Observatório da Cultura mostram que metade da população de Porto Alegre nunca esteve numa exposição de artes; enquanto outros 30% não visitaram nenhuma nos últimos 12 meses. Noutro exemplo, a pesquisa da J.Leiva Cultura e Esporte concluiu que somente um em cada quatro paulistas frequentaram algum museu nos últimos doze meses.

Músico de formação, Brooks foi professor na Universidade de Syracuse NY e atualmente preside o American Enterprise Institute. Seu artigo aqui citado está no livro Beyond Price: Value in Culture, Economics and the Arts (2008)organizado por Michael Hutter e David Throsby para a Editora Cambridge (foto).

A Secretaria da Cultura em números, de janeiro a agosto

Atividades da Cinemateca Capitólio tiveram o maior percentual
de execução do orçamento da SMC até agosto

Execução do Orçamento 2017 tem grande variação entre os órgãos do Município


Apresentamos aqui alguns dados referentes à execução orçamentária do Município, da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) e de seus principais programas, para os oito primeiros meses de 2017. A fonte dos dados é o Portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).

Dos pouco mais de R$ 64 milhões destinados à SMC pela Lei Orçamentária Anual (LOA), foram empenhados até o final de agosto apenas R$ 18.455 milhões, ou 28,8% do valor previsto. No total, a Prefeitura (ou a Administração Centralizada, que exclui a Carris e autarquias como o DMAE) empenhou aproximadamente R$ 2,7 bilhões, que corresponde a 63,5% de um total de R$ 4,25 bilhões previstos na LOA. Se considerarmos que esse valor refere-se aos oito primeiros meses, ou 2/3 do ano, a execução total do Município aproxima-se da previsão feita pela LOA, porém há grande variação entre os diferentes órgãos municipais.

Dentre os 24 órgãos da Administração Centralizada, dez empenharam menos de 50% do orçamento previsto. A SMC teve o terceiro pior desempenho neste quesito, superando apenas a Secretaria dos Transportes (SMT, que empenhou 16,3% do previsto) e a do Trabalho e Emprego (SMTE, com 26,9%).

Sem recursos para atividades-fim, maior parte da despesa da SMC foi com pessoal


Variação semelhante ocorre dentro do orçamento da SMC, entre os diversos programas, tendo aqueles voltados às atividades-meio apresentado maior percentual de execução. Tal situação deve-se à não liberação ou contingenciamento da maior parte dos recursos destinados aos programas culturais (finalísticos). Dos R$ 18,4 milhões empenhados, mais de R$ 13 milhões (70,5%) foram despesas com pessoal. Somados aos R$ 2,1 milhões da rubrica "Administração Geral" e R$ 911 mil para "Processamento de Dados" (recursos destinados à remuneração da Procempa pelos serviços de TI), chega-se a um percentual de 87,2% da despesa com atividades-meio.

A soma do gasto com as atividades-fim, portanto, foi de R$ 2,3 milhões, ou menos de 13% do valor empenhado até agosto pela SMC. Dentre estas, a Cinemateca Capitólio destacou-se como o programa que alcançou o maior percentual de execução orçamentária, tendo empenhado R$ 109 mil dos R$ 190 mil previstos (57,4%), seguido de longe pelo Atelier Livre, que empenhou R$ 30 mil dos R$ 191 mil previstos (16,1%). Entre os demais programas, nenhum atingiu 10% de execução do Orçamento, e treze não tiveram nenhum valor empenhado até agosto, inclusive os Fundos Monumenta (R$ 514 mil previstos) e Fumproarte (R$ 1,2 milhão). Já no Funcultura, foram empenhados R$ 295 mil, ou 3,9% dos recursos previstos na LOA (R$ 7,6 milhões).

Se mantido o mesmo ritmo no último quadrimestre (setembro a dezembro), a SMC executará menos da metade do orçamento previsto para este ano (43,2%), projeção que, se confirmada, registraria o presente ano como o de menor execução orçamentária do órgão, desde os anos iniciais de sua criação, em 1988-9. Veja a tabela com resumo da execução orçamentária da SMC para 2017. (jan-ago)

Saiba mais:
O orçamento dos fundos Funcultura e Fumproarte foi assunto de uma postagem anterior desse blog.
O próximo Plano Plurianual de Porto Alegre foi objeto de duas postagens recentes no blog, aqui e aqui.

O Crowdfunding em projetos culturais na Europa: um estudo

Clique para ler o estudo

Um amplo estudo sobre o uso do crowdfunding para o financiamento de projetos culturais acaba de ser publicado pela União Europeia. Intitulado Reshaping the crowd’s engagement in culture, o documento está disponível para leitura (somente em inglês por enquanto).


O impacto da digitalização - redução de custos de comunicação e divulgação -, bem como as transformações culturais da sociedade, com muitas pessoas desejando se conectar de forma mais significativa com as coisas que eles fazem, criaram as condições para o sucesso de um mecanismo cada vez mais popular de arrecadação de fundos e cooperação: o crowdfunding. O estudo examina em que medida esse recurso vem sendo usado pelos diversos setores culturais e criativos na Europa, em distintas modalidades, com boas taxas de sucesso e crescimento significativo nos últimos anos. Entre janeiro de 2013 e outubro de 2016, 75 mil campanhas foram lançadas, das quais aproximadamente a metade atingiu suas metas, obtendo uma arrecadação de 247 milhões de Euros. Esse valor, embora significativo, representa apenas 7% do total dos projetos. Projetos de mMúsica e audiovisual representam a metade do total, aproximadamente.

O estudo mostra que a execução de uma campanha de crowdfunding muitas vezes serve para outros fins além da arrecadação de fundos, tais como desenvolvimento de públicos, engajamento da comunidade ou fãs, desenvolvimento de habilidades, promoção e pesquisa de mercado, etc. tornando-a uma ferramenta interessante para múltiplos agentes dos setores culturais e criativos, inclusive instituições públicas. Aborda ainda o desenvolvimento de parcerias entre plataformas de crowdfunding e outras fontes de recursos. Com base na análise, apresenta recomendações sobre o que é necessário para o desenvolvimento futuro do crowdfunding.

O estudo é acompanhado por um site, desenvolvido como um centro de informação relacionado ao crowdfunding para a cultura na Europa. O site contém, entre outros: um mapa das centenas de plataformas existentes, (incluindo informações comparativas); um repositório de estudos de caso desenvolvidos no contexto deste estudo; e um inventário de eventos, notícias, ferramentas e estudos interessantes que dizem respeito ao crowdfunding para o setor criativo e cultural.

[Com informações do site da União Europeia]

Quais as cidades europeias mais criativas?

Clique para acessar a publicação (em inglês)

Projeto inédito analisa indicadores culturais e criativos para 168 cidades da Europa 


O projeto de pesquisa Monitor das Cidades Culturais e Criativas, da Comissão Europeia, acaba de publicar seu primeiro relatório. Definido como uma "ferramenta para o mútuo intercâmbio e o aprendizado para fortalecer o desenvolvimento liderado pela cultura", o Monitor avaliou 168 cidades em 30 países europeus, utilizando 29 diferentes indicadores, que abrangem nove dimensões, em três domínios.
Pode ser interessante considerarmos esse indicadores em relação às cidades em que vivemos:

1. Vibração Cultural
1.1. Espaços e equipamentos culturais. Considera que a vida cultural é elemento chave para a qualidade de vida de uma cidade.
1.2. Participação cultural e atratividade. Capacidade da cidade e sua oferta cultural atrair público local ou visitantes.

2. Economia Criativa
2.1. Empregos criativos e baseados em conhecimento. Indica a presença de trabalhadores com alta qualificação em três setores chave: arte, cultura e entretenimento; mídia e comunicação e serviços criativos (como moda e publicidade)
2.2. Propriedade intelectual e inovação. Indicadores de inovação no contexto das novas tecnologias
2.3. Novos empregos em setores criativos. Capacidade de converter ideias inovadoras em novos empreendimentos e vagas de trabalho.

3. Ambiente amigável
3.1. Capital humano e educação. Qualidade da oferta de educação universitária na cidade, considerada um fator crucial na atração de talentos.
3.2. Abertura, tolerância e confiança. Tolerância à diversidade e confiança mútua entre habitantes, capazes de receber de forma positiva pessoas e contribuições de diferentes culturas.
3.3. Conexões locais e internacionais. Facilidades de acesso e transporte disponíveis para moradores e visitantes.
3.4. Qualidade da governança. Relaciona-se a políticas governamentais efetivas e republicanas, sem corrupção.

As cidades foram classificadas conforme seu porte em quatro categorias: extra-grandes (mais de 1 milhão de habitantes), grandes (500 mil a 1 milhão), médias (250 a 500 mil) e pequenas (50 a 250 mil). As cidades que obtiveram a maior pontuação em seus respectivos grupos foram Paris, Copenhague, Edinburgo e Eindhoven.

Entre os principais achados da pesquisa, verificou-se uma clara associação entre os indicadores selecionados e o PIB per capita, assim como o nível de emprego. As cidades com maior pontuação no ranking tendem a apresentar maior percentual de jovens, bem como de estudantes universitários ou diplomados, assim como de estrangeiros (de fora da União Europeia). Verificou-se ainda que o tamanho da cidade nem sempre é determinante em para sua performance criativa, bem como o fato de ser ou não capital.

relatório (em inglês, apenas), publicado recentemente, apresenta o contexto político, metodologia e resultados da pesquisa. Além disso, um portal interativo permite aos interessados conhecer em maior detalhe o projeto, visualizando dados sobre cidades específicas, fazendo simulações ou gerando infográficos ou tabelas para download.