Terceiro setor na gestão da cultura é tema de seminário em Porto Alegre

Público lotou o Capitólio durante o Seminário
No último dia 31 de maio, realizou-se o seminário “O Terceiro Setor na gestão da cultura”, no Cinema Capitólio, iniciativa conjunta da Secretaria Municipal da Cultura, Instituto Odeon e o CAF-Banco de Desenvolvimento da América Latina.

O objetivo, segundo a página da SMC, é promover "uma mudança significativa no atual e tradicional formato de administração de equipamentos públicos culturais [...], a ser aprimorado com a parceria da prefeitura e diferentes Organizações Sociais, aproximando os espaços culturais e comunidade e levando mais eficiência no direcionamento e uso dos recursos públicos."
O modelo de gestão intitulado "contratualização de resultados" ou "parceirização por resultados" entre o poder público e organizações sem fins lucrativos (Organizações Sociais, ou OS) foi instituído no Brasil pela Lei 9.637/1998. É o modelo que vem sendo implantado em São Paulo e Rio de Janeiro (Estados e Municípios), Espírito Santo, Bahia, entre outros. No ano seguinte, introduziu-se outro modelo semelhante, pela chamada Lei das Oscip (Lei 9.790/1999), que vem sendo adotado em Minas Gerais.

A palestra de abertura, “Panorama e futuro do modelo de parceria entre Organizações Sociais e o poder público”, ficou a cargo de Luiz Sobral, Diretor executivo da Associação Paulista dos Amigos da Arte (APAA), OS que presta serviços ao Governo do Estado de São Paulo na área de Cultura desde 2004.
No primeiro painel, o gaúcho Fernando Schuler abordou o tema “Contratualização por resultados: o modelo de gestão por Organizações Sociais: Marco Legal do Terceiro Setor (lei 13.019) x Marco Legal do modelo OS”. Ao defender a necessidade de desburocratizar a gestão pública da cultura, objetivo que pode ser alcançado através do modelo de gestão por OS, Schuler recordou os anos iniciais da SMC, em que atuou neste órgão, mencionando o Funcultura (fundo criado juntamente com a SMC em 1988) como exemplo de instrumento útil no mesmo sentido (mas que posteriormente acabou perdendo muito de seu efeito benéfico por conta de excessiva centralização e controles). E alertou que o modelo requer atenção no momento da elaboração dos processos seletivos e contratos com as entidades, a fim de conferir autonomia administrativa para estas e evitar interferências indevidas do poder público, uma vez estabelecidos claramente os objetivos de políticas públicas a serem perseguidos. Ao se libertarem dos problemas cotidianos da gestão (assumidos pela OS), os agentes públicos podem se concentrar no planejamento estratégico dessas políticas.

Ana C. Lara apresentou a experiência do MAR-RJ
Na parte da tarde, a Diretora Executiva do Instituto Odeon Ana Carolina Lara apresentou a experiência do Museu de Arte do Rio (MAR), primeira experiência de gestão do Instituto Odeon no cenário cultural carioca, inaugurado em 2013, que conta hoje com acervo público de 25 mil itens, em parte adquiridos com apoio do BNDEs. Neste período, o Instituto conseguiu reduzir a dependência de recursos públicos de 95% para 80% do total do orçamento anual.

Claudinéli Ramos, Coordenadora da Unidade de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Cultura do Estado de SP, apresentou os “Principais resultados dos contratos de gestão das OS de cultura em São Paulo”, seguida pela apresentação de caso da Pinacoteca do Estado de SP pelo seu Diretor Administrativo, Marcelo Dantas. Claudinéli explicou que na base do modelo de parcerias está a compreensão do Estado como fomentador e indutor - e não executor - das políticas de cultura, um Estado que não é mínimo e nem máximo, mas parceiro. O foco do seu trabalho está na transparência, que é necessária para a comprovação dos resultados alcançados, através de dados e relatórios, constantemente publicados no portal Transparência Cultura SP. Ela alertou para que o modelo de parcerias com OS não deve ser copiado de forma indiscriminada, e sim sua adoção ser analisada cuidadosamente conforme as características locais, não sendo uma "solução mágica" para todos os problemas da Administração Pública.

Parte dos conteúdos do seminário está disponível em vídeo na página do Instituto Odeon.

Para uma análise sobre os modelos em discussão, com base nas experiências de SP e MG, ver a Dissertação de Mestrado de Elizabeth Ponte (2010), Por uma cultura pública: Organizações Sociais, Oscips e a gestão pública não estatal na área de cultura.












O público no foco das organizações culturais

Estudo europeu de longo prazo sobre desenvolvimento de público divulga resultados


O projeto Engage Audiences: Audience Development  (Engajar o público: desenvolvimento de público) acaba de publicar seu relatório final. Intitulado Study on Audience  development: How to place audiences at the centre of cultural organisations (Estudo sobre o desenvolvimento do público: Como colocar os públicos no centro das organizações culturais), o estudo tem como objetivo fornecer abordagens e métodos bem sucedidos na área de desenvolvimento de públicos, a serem divulgados entre as organizações culturais europeias. Visa também equipar lideranças culturais com meios de argumentação convincentes para tornar as organizações culturais mais focadas em seus públicos. O estudo foi realizado pela Fondazione Fitzcarraldo, juntamente com a Culture Action Europe, ECCOM e Intercult, no âmbito do programa Europa Criativa [site em português].

Importante notar que "Desenvolvimento de Públicos" (Audience Development) não significa simplesmente um aumento na quantidade de visitantes ou espectadores. Conforme definição da Comissão Europeia, que colocou a questão como uma das novas prioridades do programa Europa Criativa, trata-se de um processo estratégico, dinâmico e interativo de tornar as artes amplamente acessíveis. Seu objetivo é envolver indivíduos e comunidades, vivenciando, desfrutando, participando e valorizando as artes, através de vários meios disponíveis hoje para os operadores culturais. O Desenvolvimento do Público pode ser entendido de várias maneiras, dependendo de seus objetivos e grupos-alvo:
  • Ampliação do público: Atrair um público maior, com o mesmo perfil sociodemográfico que o atual;
  • Aprofundar o relacionamento com o público: Aprimorar a experiência dos públicos atuais;
  • Diversificar os públicos: Atrair pessoas com um perfil sociodemográfico diferente, incluindo pessoas sem contato prévio com as artes.
Os recursos disponibilizados pelo projeto incluem:

Patrimônio Cultural: quanto gastam as capitais?

Gráfico 1
Dando sequência à postagem anterior, onde atualizamos o ranking do gasto público na função Cultura das capitais brasileiras, no período compreendido entre 2002 e 2016, conforme dados do Tesouro Nacional, vamos nos deter agora na parcela desses gastos que é direcionada à proteção ou preservação do "Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico". Na contabilidade pública, esses valores são discriminados em uma "sub-função" específica, desde 2004.No gráfico acima, vemos a classificação das capitais conforme o percentual dos seus orçamentos aplicado nessa subfunção. Em média, para cada R$ 100,00 de orçamento, as capitais gastaram R$ 0,05 com Patrimônio Cultural.

Gráfico 2
Observa-se, nesse período de 13 anos, uma disparidade ainda maior do que a verificada na função Cultura (ver post anterior). Enquanto apenas três cidades (Florianópolis, Recife e Belém) gastaram em média mais de 0,1%, oito gastaram menos de um décimo disso (abaixo de 0,01%): Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Porto Velho, Goiânia, Teresina, Maceió e Salvador. As duas últimas não apresentarem nenhuma despesa dessa espécie.

Não obstante, os recursos para o Patrimônio com um todo cresceram acima da inflação ao longo de uma década, tendência que se inverteu a partir de 2014, conforme se observa no Gráfico 2. Para esse gráfico, foi utilizado o gasto por habitante, isto é, o montante gasto pelo município foi dividido pela sua população para cada ano da série (conforme o IBGE). Em 2016, por exemplo, a média das capitais foi de exatamente R$ 1,00 por habitante, variando entre o máximo de R$ 3,15 (para Curitiba) e o mínimo de zero (para metade das 26 capitais!) Porto Alegre gastou R$ 0,43 por habitante, menor valor desde 2009.


Gráfico 3
Ao contrário do que ocorre com os gastos gerais na função Cultura, na sub-função Patrimônio Porto Alegre situa-se geralmente abaixo da média nacional (gráfico 2), com exceção dos anos de 2014-2015, exceção esta devido ao recebimento de recursos externos (federais) expressivos, que superaram em muito o montante de recursos próprios habitualmente destinado pelo orçamento municipal. Na classificação, a capital gaúcha encontra-se na 14a. posição.

 
Neste link você encontra a planilha com todos os dados e gráficos (Google Docs).








Atualizamos o ranking do gasto público em cultura das capitais brasileiras

Despesas em cultura das capitais para 2016, cfe. o Tesouro
Nacional (Dados indisponíveis para Florianópolis e Macapá)
A repercussão de nossa postagem anterior (que se tornou a terceira mais acessada na história do blog) demonstrou que o tema do financiamento à cultura é dos mais populares entre nossos leitores. Retomamos o assunto hoje com a atualização do ranking comparativo do gasto público em cultura das capitais brasileiras.

A base do estudo são os dados que publicamos aqui há pouco mais de dois anos. Eles foram atualizados com os dados do Tesouro Nacional para 2015 e 2016. Outras novidades incluem uma análise do gasto por habitante (na função Cultura e na sub-função Patrimônio) e a comparação com a inflação no período. Também passamos a disponibilizar a planilha completa com os dados na plataforma Google Docs.

As 26 capitais gastaram em cultura, em 2016, um total de R$ 1,286 bilhão, ou R$ 28,68 para cada um de seus 44,8 milhões de habitantes. Os percentuais variam enormemente entre as cidades, sendo que o percentual gasto em cultura por Recife (2,37%) é mais de 20 vezes maior que o da última colocada, Teresina (0,11%). Na contramão da crise (pretexto habitual para cortes nos orçamentos da cultura), destacou-se em 2016 a capital do Mato Grosso, que investiu mais de R$ 26 milhões, com percentual (1,42%) três vezes maior que sua própria média (0,46%). Já Teresina seguiu tendência contrária. Com média de 0,94% no período 2002-2016, no último ano gastou apenas R$ 2,8 milhões, ou 0,11%, ficando em último lugar entre as 26 capitais.

Evolução ao longo do tempo mostra tendência de queda




Evolução do gasto por habitante superou a inflação oficial
Na série histórica, a capital que mais investe em cultura, em termos percentuais de seu orçamento, continua sendo Recife, com média de 2,42% ao longo dos 15 anos pesquisados. Apesar de já liderar no levantamento anterior, a capital pernambucana avançou em relação ao apurado em 2014, que era de 2,37%. Seguem, nas primeiras posições do ranking, Boa Vista, Aracaju e Vitória, todas na mesma posição que há 2 anos, porém já abaixo de 2%. Na quinta posição, Palmas superou o Rio de Janeiro, desde o levantamento de 2014. As últimas seis posições permaneceram inalteradas desde o último levantamento, ficando as 3 últimas abaixo de 0,5%: Cuiabá, Maceió e Salvador. Porto Alegre perdeu uma posição desde 2014, caindo da oitava (1,09%) para a nona (1,06%) posição, valor ainda acima da média do conjunto das capitais, que é de 1,01%.

No conjunto das capitais, a tendência é de queda nos percentuais ao longo do período, se considerarmos que o percentual médio das capitais em 2002 era de 1,14%, tendo chegado a 1,23% em 2008 e ficando abaixo de 1% após 2013.
O gasto em cultura por habitante de Porto Alegre mantém-se
acima da média das capitais
Já o gasto por habitante, que atingiu R$ 28,68 em 2016, teve aumento acima da inflação no período considerando a variação do IPCA, pois era de apenas R$ 9,12 em 2002.

No próximo post abordaremos os gastos das capitais na sub-função Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico.


 







Como as principais cidades do mundo financiam a cultura?

http://www.worldcitiescultureforum.com/news/how-do-world-cities-finance-culture

Estudo inédito compara gastos públicos e privados com cultura em 16 metrópoles mundiais



Você sabia que US$ 3,3 bilhões de dinheiro público são destinados à cultura em Paris anualmente? Moscou e Londres não ficam muito atrás, recebendo US$ 2,4 e US$ 1,6 bilhões, respectivamente. No entanto, apesar da grande quantidade de dinheiro público e privado gastos em cultura nessas importantes cidades (e em muitas outras), o conhecimento sobre suas dimensões e impacto ainda é bastante limitado.
 
O relatório World Cities Culture Finance, [link para o texto original, disponível somente em inglês] publicado recentemente, é o primeiro estudo comparativo global sobre o volume  do gasto em cultura em metrópoles do mundo, quem gasta e para onde o vai o dinheiro. Seu propósito é ajudar os tomadores de decisões a estarem conscientes de um amplo conjunto de formas de apoio à cultura, dando-lhes o conhecimento necessário para entender e navegar num cenário de financiamento cada vez mais complexo. O relatório resulta de um ano e meio de pesquisa, realizada pela BOP, consultoria britânica especializada em cultura e economia criativa, por demanda do Fórum Cultural das Cidades Mundiais (WCCF-World Cities Culture Forum) 

 Alguns destaques:

  • O modelo mais difundido, comum a todas as cidades, é o de financiar um portfólio relativamente pequeno de instituições culturais chave.
  • Mais de 60% de todo o financiamento público direto da cultura é fornecido pelos governos municipais ou locais.
  • Nas cidades dos EUA, o financiamento da cultura é predominantemente por doações privadas. Fora deste país, com exceção de Tóquio, nenhuma outra cidade tem mais de 19% de fontes privadas.
  • As cidades chinesas estão investindo cada vez mais em formas culturais mais comerciais e inovadoras, especialmente nas indústrias criativas. Nelas, predomina o apoio público.
  • Os indivíduos dominam a doação privada à cultura nos EUA e no Reino Unido. As empresas dominam as doações privadas na Ásia.
  • O financiamento público indireto, incluindo deduções e incentivos fiscais, vem crescendo em importância, mas a maioria das cidades necessita aperfeiçoar esses mecanismos e avaliar sua eficácia.
  • Grandes proporções dos orçamentos culturais nacionais são destinado às capitais, por elas sediarem os maiores "ativos imobilizados", que criam um legado de receita e capital. O Reino Unido é um dos poucos países nos quais uma única cidade do país recebe a maior parte do gasto cultural.
Além de uma análise comparativa introdutória, o relatório inclui perfis detalhados do financiamento cultural em dezesseis cidades-membros do Fórum Cultural das Cidades Mundiais (World Cities Culture Fórum): Amsterdã, Bruxelas, Istambul, Londres, Los Angeles, Moscou, Nova York, Paris, San Francisco, Seul, Xangai, Shenzhen , Estocolmo, Sydney, Tóquio e Toronto. (Outras dezesseis cidades-membros ficaram de fora do estudo, entre elas o Rio de Janeiro, única cidade brasileira que integra o Fórum.) 
Perfil das cidades: recursos públicos x privados
(clique na imagem para ampliar)

Novos modelos de financiamento

O relatório observa uma crescente experimentação com os modelos de financiamento. Em Estocolmo, Sydney e Seul, plataformas de crowdfunding estão sendo usadas como ponto de partida, para o recebimento de financiamento público de forma complementar, com algumas cidades tornando tais doações dedutíveis dos impostos. Em Amsterdam, examina-se a criação de um "modelo cooperativo" de apoio a músicos, onde um grande grupo desses profissionais se cotiza para investir em determinado espaço, realizando ali vários concertos individuais por ano, para associados pagantes. O relatório analisa ainda os modelos de gestão para a distribuição do fomento público, serviço parcialmente terceirizado em Istambul, para uma empresa; e em Tóquio, para uma organização sem fins lucrativos.

Doação privada

Como o nível de financiamento público à cultura está em declínio em cidades europeias (como Londres e Amsterdã), e mais ainda em Seul ou Sydney, os formuladores de políticas tendem a apoiar cada vez mais organizações que obtém receita própria ou arrecadem doações privadas. O programa Catalyst, do Arts Council England é destacado por oferecer apoio a organizações culturais para aumentar sua capacidade de angariar fundos. Uma avaliação recente mostrou que o programa produziu resultados em 88% das organizações artísticas envolvidas, que conseguiram manter ou aumentar o volume de recursos angariados. No entanto, o relatório observa que esta abordagem não é generalizada e que, em muitas cidades, incentivos para aumentar os níveis de doação privada "não parecem estar dando frutos no momento", como em Seul, por exemplo, mesmo que as doações individuais para o Arts Council sejam 100% dedutíveis; nos Países Baixos; ou na Suécia, onde doações privadas são incomuns. Tais descobertas sugerem que provavelmente os hábitos relacionados a doações individuais levam tempo para mudar e podem exigir estratégias diferentes ou complementares daquelas que se concentram exclusivamente no sistema tributário.

Reprodução/adaptação/tradução pelo Observatório da Cultura a partir dos textos na página do WCCF e no Informativo da Arts Professional (texto de Christy Romer)