Comitê realiza Jornada de Economia Criativa em Porto Alegre

Evento em forma de seminário realizou mapeamento de diversas iniciativas no setor criativo

Observatório participou da mesa de encerramento
No último dia 14 de dezembro, aconteceu, no Plenário Ana Terra da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a Jornada de Economia Criativa. Organizado pelo Comitê Municipal de Economia Criativa de Porto Alegre, como apoio da Prefeitura, o evento teve a forma de um seminário, com a apresentação de diversos cases do setor criativo local, reunidas em quatro painéis.

Parte do conteúdo foi gravado e está disponível nos vídeos abaixo. Confira a programação:

MANHÃ

Conferência: Contexto(s) da Economia Criativa no século XXI - Prof. Dr. Leandro Valiati (UFRGS)
Coordenação: Roberto Moschetta – SMDE | Coord. de Inovação

1º Painel – ECONOMIA CRIATIVA: o/as criativo/as e seus cases (I)
3D Protos | 4 Beer Cerveja & Cultura | Café Mineraux | Damiana Carvalho Coach em Vida e Saúde | Manoel Diógenes Joalheiro | Feira M.A.R. Moda Arte e Revolução | Maria CulturaOpen Feira de Design | Translab e Verdi Design
Coordenação: Isabel Carvalho (Chico Lisboa)
Relatora: Rita Carnevale (COMCET)

Assista o vídeo com a Conferência e o Painel 1:


TARDE

2º Painel – ECONOMIA CRIATIVA: o/as criativo/as e seus cases (II)
Cases: Bar Agulha | Área 51 Coworking | Destemperados Food Experiences | Estúdio Áudio Porto | Brick Desapegos | Escola Câmera Viajante
Coordenação: Tarson Nuñez (FEE)
Relator: Fernando Marson (Unisinos)

Assista o vídeo do Painel 2:



3º Painel – ECONOMIA CRIATIVA: o/as criativo/as e seus cases (III)
Cases: Evento Comida de Rua | DEMO Design e Moda| Atelier Rosane Morais | Leandro Selister Adesivos Arte Design| Atelier Subterrânea | ADJogosRS e Galpão Makers
Coordenação: Julio Ferst (Tecnopucrs)
Relator/a: Aletéia Selonk (Pucrs)

4º Painel – ECONOMIA CRIATIVA: o/as criativo/as e seus cases (IV)
Cases: HOOKit - Rede Social da Moda | VoudeLoop Compartilhamento de Bicicletas | Loja Pandorga | Ponto Inovação Social | Ana Rowe - Vista Arte e Atelier Weiss Joia Autoral 
Coordenação: Joana Braga (Turismo)
Relator: Álvaro Santi (SMC-Observatório da Cultura)

Instituído pelo Prefeito através do Decreto 18.422/2013, o Comitê de Economia Criativa de Porto Alegre tem o objetivo de estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de atividades de economia criativa, mediante estudo cultural, econômico e social. É formado por diversos órgãos públicos e privados, associações de classe e universidades ligadas ao setor. O Observatório da Cultura participa como representante da SMC.

Além da criação do Comitê, a Prefeitura oferece incentivos fiscais para empresas de Economia Criativa com sede no Quarto Distrito (ou que pretendam se estabelecer neste local), conforme divulgamos na postagem anterior.

Incentivos fiscais à Economia Criativa em Porto Alegre

Empresas de Economia Criativa do Quarto Distrito têm direito a isenção de IPTU e ITBI

Vista aérea parcial do Quarto Distrito (foto: Luciano Lanes)
Desde 2016, as empresas de Economia Criativa instaladas nos bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos podem fazer o cadastramento para solicitar isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), válida por um período de cinco anos. As empresas do ramo que vierem a se instalar na região ainda poderão solicitar isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para aquisição de sua sede. A medida faz parte do programa de revitalização da Região do Quarto Distrito, e está sendo conduzida pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico (SMDE).

Os benefícios tem base nos Decretos 19.339 e 19.428/2016, e devem ser solicitados até 31 de dezembro de 2020. A certificação de que a pessoa jurídica é de Economia Criativa está a cargo da a Coordenadoria de Inovação da SMDE (ex-InovaPoA), sendo este último expedido em no máximo sete dias.

Economia Criativa (ou Indústrias Criativas) é uma categoria que abrange, além de todas as atividades artísticas, outras que tem a criatividade como componente indispensável, tais como a Arquitetura, a Publicidade, o Artesanato, Software, Mídias, Design, Moda, Editoras, Games, entre outras. (Uma introdução ao tema pode ser lida nessa postagem anterior do blog)

Para realizar o cadastramento, os empreendedores devem reunir os seguintes documentos:

IPTU - Contrato social ou estatuto, atualizados e registrados no órgão competente; alvará de localização; matrícula atualizada do imóvel e contrato de locação com autorização do proprietário, se o imóvel for locado pelo requerente; memorial descritivo do produto, processo ou serviço a ser incentivado; além dos documentos necessários à representação de pessoa jurídica (comprovação da condição de administrador, identidade, CPF e procuração, se for o caso).

ITBI - Certidão negativa das 1ª e 4ª Zonas do Registro de Imóveis ou, se positiva, alvará de localização ou declaração de que o imóvel é residencial; declaração de que a pessoa jurídica não foi beneficiária da mesma isenção anteriormente; memorial descritivo do produto, processo ou serviço a ser incentivado; além dos documentos necessários à representação de pessoa jurídica (comprovação da condição de administrador, identidade, CPF e procuração, se for o caso).

Os pedidos de isenção de IPTU e ITBI devem ser realizados presencialmente na Loja de Atendimento da SMF (Travessa Mário Cinco Paus s/n). O formulário para o memorial descritivo do produto ou serviço (IPTU e ITBI) e a declaração de que a pessoa jurídica não foi beneficiária da mesma isenção anteriormente (ITBI), podem ser obtidos nos links abaixo:

ITBI
Coord. Inovação/SMDE – Requerimento e Memorial descritivo

IPTU
Memorial descritivo para concessão da isenção - Coord. Inovação/SMDE

ISSQN
Os documentos necessários à certificação devem ser encaminhados de forma eletrônica ao e-mail atendimentofazenda@portoalegre.rs.gov.br

O comprovante de inscrição e o formulário podem ser obtidos clicando aqui.

Com informações da Página da SMF.

Casa de Rui Barbosa inaugura Cátedra Unesco de Políticas Culturais

Nos dias 7 e 8 de dezembro, aconteceu no Rio de Janeiro o lançamento da Cátedra Unesco de Políticas Culturais na Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). A Cátedra pretende ser um centro de referência e polo de estudos no campo da gestão e das políticas culturais, articulando uma ampla rede de pesquisadores neste campo em expansão no país.

A mesa de abertura contou com a Presidente da FCRB, Marta de Senna e a Coordenadora do Setor de Políticas Culturais, Lia Calabre, que apresentou o projeto do novo site (a ser lançado), que será um repositório de textos e outros recursos sobre políticas culturais, servindo de centro de referência aos pesquisadores da área.

Carlos Yañes atua no curso de Gestão Cultural e
Comunicativa e na Especialização em
Gestão Cultural, na UNAL, sede Manizales.
A programação seguiu com a conferência do Prof. Carlos Yañes, que versou sobre os limites das políticas culturais na América Latina, tendo como referência um conceito de cultura em permanente transformação, quase sempre impregnado de uma visão elitista, que tende a suprimir as vozes de mulheres, negros, indígenas e outros seres "marginais". Na origem dos estados nacionais, a cultura opera um importante papel, não totalmente bem sucedido, no sentido de unificar suas populações, através da língua europeia culta, porém essas populações não se vêem representadas nas obras culturais, ou se encontram distorcidas suas imagens.

Tendo em conta esse histórico, fazer gestão cultural em nosso continente exigiria uma consciência crítica sobre de que cultura se trata, a quem se destina e desde onde se pensa e pratica. Não se pode tomar como dado o conceito de cultura, desde sempre problemático, para o qual contribuem distintas visões (academicismo, culturalismo, instrumentalismo, ativismo, pragmatismo, etc.) e disciplinas (antropologia, sociologia, filosofia, etc.). Propõe uma gestão cultural como práxis reflexiva e sensível, baseada em valores como um anti-essencialismo; a não-neutralidade; uma objetividade que é sempre parcial; a busca da autonomia ou independência; a teoria que se elabora a partir da práxis e a impossibilidade de separar práxis, teoria e pesquisa.
Mesa 3 discutiu "Experiências em processos formativos em
Gestão e em Políticas Culturais", no segundo dia do evento.

As demais atividades do Seminário trataram dos temas "Perspectivas contemporâneas da pesquisa", "Experiências em Processos Formativos", "Redes e Observatórios de Pesquisas" e sobre a experiência das outras cátedras da Unesco no Brasil, além de uma conferência com o Prof. Hugo Achugar (Uruguai), que tratou do uso e impactos das tecnologias digitais nas políticas culturais. Todos os conteúdos do Seminário, gravados em vídeo, estão disponíveis na íntegra, nessa playlist, do canal da FCRB no Youtube.

Intercena tem lançamento em Porto Alegre

Evento de lançamento foi no Teatro do Centro Histórico-Cultural Santa Casa
No último dia 4 de dezembro, em Porto Alegre, aconteceu o lançamento do Projeto Intercena. Sob a direção de Alexandre Vargas, o Intercena é voltado à qualificação e à promoção das Artes Cênicas produzidas no Rio Grande do Sul e tem patrocínio da Braskem, através do Pró-Cultura RS.

O Intercena pretende oferecer capacitação para os grupos, com vistas ao mercado externo; realizar um Seminário Internacional de Festivais e rodadas de negócios com curadores e programadores de festivais nacionais e internacionais; e oferecer apoio para para a mobilidade e intercâmbio dos artistas e espetáculos.

Na abertura, o diretor de Relações Institucionais da Braskem no RS, João Ruy Freire, afirmou que o apoio ao projeto teve como maior motivação proporcionar qualificação artística, técnica e de gestão para o teatro brasileiro, seus artistas, diretores e demais profissionais que atuam na área. A empresa é patrocinadora do Festival Porto Alegre em Cena há 12 anos.

O Prof. Marcelo Milan, do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFRGS, foi o primeiro painelista a falar, apresentando a estrutura (com mais de 30 pesquisadores), funcionamento e um resumo das atividades do Núcleo de Estudos de Economia Criativa e da Cultura (Neccult), com 12 em andamento e outras seis já finalizadas (disponíveis no site).

A seguir, o Prof. Elder Patrick Maia Alves, da Universidade Federal de Alagoas, apresentou e comentou dados recentes de pesquisas sobre consumo cultural no Brasil, destacando a tendência de crescimento do público de espetáculos teatrais e o uso cada vez maior dos celulares para acesso aos conteúdos culturais, via Internet.

Representando o Observatório dos Festivais, o diretor teatral e Sociólogo Marcelo Bones, abordou os principais gargalos para a circulação nacional e internacional de espetáculos das artes cênicas, e a importância de propiciar encontros entre artistas, produtores e programadores de festivais e de salas de teatro.

As incrições para atividades de capacitação do Intercena já estão abertas, no site do projeto.

Economia das Artes Cênicas e um mapeamento da dança no Brasil


No mês passado, aconteceu em Porto Alegre a segunda edição da mostra Gestos Contemporâneos, dedicada à produção local de dança contemporânea, realização do Sesc-RS com o Theatro São Pedro.
Além de espetáculos de dança, a  programação incluiu palestra do Professor Márcio Pizarro Noronha, intitulada “Economia das Artes Cênicas: Abordagens diagnósticas setoriais e novos modelos de análise econômica e de finanças e políticas de fomento e financiamento”, que aconteceu no dia 22/11, na Sala de Oficinas  do Multipalco.

Marcio Noronha, que reside atualmente em Porto Alegre (RS), onde é docente no curso de Licenciatura em Dança da UFRGS, participou da equipe responsável pelo projeto de pesquisa Mapeamento da Dança, realizado em 8 capitais das 5 regiões do País, sob coordenação da Funarte e UFBA, cujos resultados estão publicados aqui. Na palestra, além de comentar resultados dessa pesquisa, abordou os temas do papel do Estado no apoio às artes, especialmente nos aspectos do financiamento, memória, criação de redes e conservação dos espaços; a necessidade e as possibilidades de os setores artísticos alcançarem algum grau de sustentabilidade econômica; e a necessidade de avaliar de forma permanente a recepção das artes pelo público.