Evolução do orçamento do Carnaval de Porto Alegre

Carnaval, aquarela de J. Lutzemberger (1947)
Foto: Fabio del Re e Claudio Stein/Reprodução PMPA
Com o objetivo de contribuir para o debate público suscitado pela decisão do Prefeito Marchezan Jr. de não efetivar os valores previstos no Orçamento de 2017 para o Carnaval de Porto Alegre - que chegam a R$ 7,5 milhões - devido à situação financeira do Município, publicamos alguns dados sobre o assunto. As fontes utilizadas são as Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) e o portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
O período considerado inicia em 2006, ano a partir do qual a Secretaria de Planejamento Estratégico e Orçamento disponibiliza as LOAs no site. (Para os dados de execução orçamentária, o Portal do TCE disponibiliza dados a partir de 2003.)
Na tabela abaixo, dispomos os valores do orçamento municipal destinados ao Carnaval, comparando-os com o orçamento da Secretaria Municipal da Cultura ou Função Cultura e com o total de despesas da Prefeitura. À esquerda, estão os dados do orçamento previsto (conforme registrado na Lei Orçamentária); à direita, a execução, ou seja, o que foi efetivamente gasto.



A primeira constatação é a constante defasagem entre os valores orçados e executados. Nos anos de 2006-8 e 2010-12, o Município gastou mais do que o previsto (mais que o dobro, em 2006); nos outros anos, gastou menos. Observa-se também que o valor previsto para o Carnaval cresceu 365% no período (de R$ 1,6 para R$ 7,5 milhões), muito acima do crescimento da despesa total do Município (206%) e mais que o triplo do crescimento do orçamento da Cultura (101%).
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Contudo, quando observamos a execução, as despesas com Carnaval apontadas pelo TCE tiveram uma redução de 15% no mesmo período, apesar dos aumentos da despesa total (160%) e da SMC (69%). (Os valores não foram corrigidos, devendo ser considerada a inflação no período, de 88,4%, segundo o IPCA.)

No gráfico ao lado, verifica-se uma convergência entre valores previstos e efetivados, em termos percentuais, ao longo do período. Embora o percentual destinado ao Carnaval nas LOAs tenha aumentado significativamente (de 0,075% para 0,11%), os percentuais de valores empenhados tiveram uma redução de 2/3 (de 0,34% para 0,11%). Convergência que pode indicar um aperfeiçoamento, tanto na adequação à realidade da previsão orçamentária, quanto da fidelidade da execução à Lei.

Orçamento da SMC para 2017 (continuação)

Damos sequência aos comentários sobre o orçamento da SMC aprovado para 2017, iniciados na postagem anterior.

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Dos R$ 65,417 milhões previstos, R$ 15,943 milhões são de investimentos, discriminados na tabela abaixo. O elevado percentual de investimentos (24,4%) deve-se principalmente aos recursos para a remodelação da Usina do Gasômetro, oriundos de financiamento externo - R$ 10,36 milhões, que representam 2/3 de todo o investimento. Em média, o percentual de investimento da SMC ficou em 10,5% entre 2010 e 2016, conforme o Portal de Transparência.

Descontado o valor destinado aos investimentos, restam R$ 49,6 milhões a serem gastos na Função Cultura, dos quais praticamente a metade (R$ 24,4 milhões) são reservados para despesas administrativas (pessoal, contas de água, luz e telefone, etc.) da SMC.

Os recursos para o patrimônio cultural (sub-função "Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico") representam R$ 4,7 milhões, ou 7,26% do total previsto para a Cultura, ou 0,068% do orçamento municipal. Este último percentual é mais que o dobro da média empenhada pelo município ao longo da década 2004-2014 nessa sub-função, que é de 0,031%. (Nesse post de 2014 publicamos uma análise comparativa dos orçamentos de cultura das capitais, com dados do Tesouro Nacional.)

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Já a ação de Descentralização da Cultura tem recursos previstos em R$ 2,306 milhões, para a realização de 161 demandas registradas no Plano de Investimentos do Orçamento Participativo, sendo a maioria de oficinas.

Post editado em 6/1/2017.

Porto Alegre e o Orçamento da Cultura para 2017

Vereadores debatendo o Projeto de Lei. (Foto: Josiele Silva/CMPA)
Após aprovada pela Câmara e sancionada pelo Prefeito, foi publicada a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Porto Alegre para 2017, que analisamos brevemente aqui, no que se refere à Secretaria Municipal da Cultura.

O valor previsto para a SMC é de R$ 65,417 milhões, correspondente a 0,94% do total da despesa da Prefeitura (R$ 6,949 bilhões). Esse percentual indica aumento em relação à LOA do ano passado, que previu 0,8% - menor percentual da história da SMC, criada em 1988. Mesmo assim, ainda é o quarto menor da história, só superando os percentuais para 2012 e 2013, além de 2016, já citado. O percentual médio no período é de 1,26%. Apesar disso, o percentual real do orçamento, isto é, considerando os valores efetivamente empenhados ao final do ano, vem crescendo desde 2013, tendo chegado a 1,28% até o final de novembro de 2016, percentual muito superior ao de 0,8% previsto para aquele ano.

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Fumproarte

Após dois anos sucessivos de crescimento (em termos percentuais), os recursos para o Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fumproarte) sofreram nova queda de 2016 para 2017, atingindo o menor valor percentual da história, 1,93% do orçamento da SMC (0,018% da Prefeitura). Para comparação, a média histórica é de 6,9% da SMC, tendo superado os 10% nos anos de 1995/96. Este último percentual foi estabelecido como referência, através da Meta 16 do Plano Municipal de Cultura, pela X Conferência Municipal de Cultura (2015). Em comparação com o total do orçamento municipal, o Fumproarte representa, na LOA de 2017, a décima parte do que representava em 1995 (0,184%). A média do período ficou em 0,085%. Nominalmente, o valor de R$ 1.264 milhão é o menor desde 2003.

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Equipamentos

Por outro lado, os recursos destinados à manutenção física e reformas da SMC (na rubrica/ação "Qualificação e Ampliação da Rede de Equipamentos Culturais") seguem tendência de recuperação, iniciada em 2014, atingindo este ano o maior percentual da série histórica, de 3,3% (com dados disponíveis a partir de 2006). O valor nominal, de R$ 2,15 milhão, é 70% superior ao do ano passado. Contudo, a maior parte desses recursos tem duas finalidades definidas: a construção do Centro Cultural Terreira da Tribo (R$ 1,35 milhão) e a recuperação do Teatro de Câmara Túlio Piva (R$ 500 mil), restando R$ 300 mil para os demais equipamentos da SMC.

Post editado em 6/1/2016.

Unesco adota a Declaração de Shenzen, por um novo pacto para os museus

Cerimônia de encerramento do Fórum

Fórum de Alto Nível da Unesco adota a Declaração de Shenzhen e apela a um novo acordo para os museus. 

"Os museus são laboratórios de ponta da nossa humanidade partilhada - para proteger o nosso patrimônio, para catalisar a nova criatividade, para nos ajudar a captar a complexidade do nosso mundo", declarou a Diretora-Geral da Unesco, Irina Bokova, no Fórum de Alto Nível sobre Museus, realizado em Shenzhen, República Popular da China, de 10 a 12 de Novembro.

O Fórum de Alto Nível sobre Museus foi criado pela Unesco para reunir os decisores políticos e a comunidade global de museus, para promover o papel dos museus na geração de benefícios sociais, culturais, educacionais e econômicos, que está no cerne da Recomendação da Unesco de 2015 sobre a Proteção e Promoção de Museus e Coleções, sua Diversidade e seu Papel na Sociedade.
Em mensagem dirigida aos participantes, o Presidente Xi Jinping, da República Popular da China, declarou que "os museus são pontes que ligam o nosso passado ao presente e ao futuro". Ao abrir o Fórum, a vice-primeira-ministra Liu Yandong reafirmou as muitas funções dos museus nas sociedades modernas, considerando que "o museu de hoje não é apenas um instituto para coleções, proteção, pesquisa e exibição de patrimônio cultural, mas também para fornecer serviços culturais públicos e educação social". Ela lembrou que os 4.692 museus da China acolhem mais de 200 mil atividades educacionais a cada ano, observando ainda que a vitalidade dos museus hoje requer suporte técnico.

Os museus estão hoje na encruzilhada de vários desafios sociais, como fonte de empregos e receitas no coração da economia criativa, fomentando o sentimento de pertencimento e coesão social e como motores da cooperação internacional. Eles estão na linha de frente da luta contra o tráfico ilícito de bens culturais e são alvos primários em tempos de conflito. Markus Hilgert, Diretor do Pergamonmuseum (Alemanha), exortou os museus a "assumirem a liderança, dentro de suas comunidades, na criação de redes resilientes de proteção do patrimônio cultural". Emily Rafferty, Presidente Emérita do Metropolitan Museum of Art (EUA), citou o exemplo dos milhares de cidadãos de Nova York que visitaram este museu no rescaldo do 11/9 para destacar o poder dos museus como forças, unificadoras capazes de fomentar um sentimento de pertencimento.

O Fórum foi uma grande oportunidade para ajudar a comunidade dos museus na busca por soluções para problemas críticos. A Declaração de Shenzhen (em inglês) insta todas as partes interessadas a reforçarem o papel e as capacidades dos museus na proteção do patrimônio cultural, adotando normas éticas e tecnológicas e desenvolvendo a cooperação a nível internacional. Também encoraja a plena implementação da Recomendação da Unesco de 2015 e explora a possibilidade de um relatório global sobre os museus. No futuro, o Fórum servirá de órgão consultivo ao Diretor-Geral, que solicita uma cooperação inovadora para promover os museus e reduzir as desigualdades entre eles. O Fórum foi co-organizado com a Comissão Nacional da República Popular da China à Unesco, Município de Shenzhen, Zhi Zheng Museu de Arte e da Administração Estatal de Patrimônio Cultural (SACH) da China.

Fonte: página da Unesco, em inglês.

Seminário Mecenas na República: conteúdos disponíveis

Numa publicação do mês passado, registramos a passagem dos dez anos do Seminário Mecenas na República, organizado pelo Fumproarte - o fundo da Secretaria Municipal da Cultura, que eu coordenava à época - com parcerias da Câmara, Fundacine e apoios da Regional Sul do MinC e do Centro Cultural CEEE Érico Veríssimo, sede do evento, que discutiu o financiamento público à cultura nas várias esferas de governo.

Ao reler a transcrição dos conteúdos gravados, até então inéditos, verificamos a atualidade dos debates ali travados, motivo pelo qual decidimos compartilhá-los com nossos seguidores interessados no tema. Abaixo do texto, reproduzimos o programa do seminário. Boa leitura.




Programa:

1. Mecanismos de financiamento à cultura no cenário internacional.
Palestrante: Luís Carlos Prestes Filho – Pontifícia Universidade Católica-RJ.
Debatedor: Leandro Valiati – Faculdade de Ciências Econômicas -UFRGS.
Mediador: Álvaro Santi – Gerente do Fumproarte/SMC-PMPA.

2. Financiamento público federal à cultura no Brasil. 
Palestrantes: Adriana Moreira – MinC – Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura.
Cristiane Olivieri – Centro de Estudos Multidisciplinares da Cultura (CULT-SP).
Debatedor: Fernando Schüler – Fundação Iberê Camargo.
Mediador: Cícero Aragon – Fundação Cinema do RS.

3. Os 10 anos da Lei de Incentivo à Cultura. Perspectivas para o Fundo de Apoio à Cultura do RS.
Debatedores: Victor Hugo – Secretário de Estado da Cultura.
Guilherme Castro – Presidente do Conselho Estadual de Cultura.
Paulo Fernandez – Assoc. Produtores. Culturais do RS.
Mediadora: Flora Leães – Presidente da Comissão de Avaliação e Seleção do Fumproarte

Palestra sobre a Ancine
Palestrante: Zeca Zimmerman – Ouvidoria da Agência Nacional de Cinema (Ancine).
Mediador: Cícero Aragon – Fundação Cinema do RS.

4. Leis de incentivo à cultura em outros municípios: relatos.
Painelistas: Carla Prestes – Prefeitura de Belo Horizonte.
Humberto Gabbi Zanatta – Secretário de Cultura de Santa Maria (RS)
Luiz Carlos Moreira – Engenho Teatral (SP)
Selma Moreira Félix – Prefeitura de São Paulo.

5. Os 12 anos do Fumproarte em Porto Alegre: um balanço.
Palestrante: Álvaro Santi – Fumproarte/SMC - PMPA
Debatedores: Marley Danckwardt – SATED-RS.
André Venzon – Assoc. Rio-grandense Art. Plást. Chico Lisboa.
Ana Luiza Azevedo e Jaime Lerner – Assoc. Profissionais Técnicos Cinematográficos do RS.

6. Diretrizes para uma lei de incentivo à cultura de Porto Alegre.
Painelistas: Ana Fagundes – Secretária Adjunta da Cultura de Porto Alegre
Manuela D´Ávila – Vereadora e Deputada Federal eleita - Comissão de Educação, Cultura e Esportes da CMPA.
Luiz Alberto Rodrigues – Sind. da Indústria Audiovisual do RS.
Mediadora: Flora Leães – Presidente da Comissão de Avaliação e Seleção do Fumproarte


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