Seminário na FEE discutiu a Economia da Cultura

Na última segunda-feira (24), Porto Alegre recebeu dois convidados de peso no campo da Economia da Cultura, os professores da Universidade de Valencia (Espanha) Pau Rausell e Raúl Abeledo. Ambos integram, nessa universidade, a Área de Pesquisa em Economia da Cultura e Turismo - ECONCULT, coordenada pelo professor Rausell. Eles participaram da apresentação do projeto de Mapeamento da Indústria Criativa do RS, coordenado pelo economista Leandro Valiatti junto à Fundação de Economia e Estatística (FEE), com apoio da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI). Estiveram presentes representantes da Secretaria de Economia Criativa do MinC e das Secretarias da Cultura e da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico do RS.

Lançada coletânea de Leis Municipais sobre Cultura

A Câmara Municipal de Porto Alegre lançou no início deste mês, uma coletânea de leis municipais sobre Cultura, fruto de um trabalho de pesquisa entre a Comissão de Revisão, Sistematização e Compilação da Legislação Municipal e a Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre. O lançamento do livro integrou as comemorações dos 239 anos da instalação do Legislativo Municipal de Porto Alegre, e contou com a presença do secretário estadual da cultura, Luiz Antonio de Assis Brasil.

A obra está disponível, na íntegra, na Internet, e pode ser acessada em www.camarapoa.rs.gov.br/biblioteca/livros/ColetaneaCultura.pdf

Divulgação: Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre

Histórico do orçamento para Cultura em Porto Alegre

Em outro levantamento, também realizado pelo Observatório da Cultura de Porto Alegre, o investimento em cultura no município segundo sua série histórica fornece elementos para duas leituras bem diversas, se consideradas separadamente: conforme a tabela II, é possível observar, em 2012, o menor índice de investimento percentual em cultura no município desde a criação de sua Secretaria da Cultura, em 1988.

Observatório da Cultura no Seminário Políticas Culturais da Casa de Rui Barbosa

Álvaro Santi, Lia Calabre, Maria Lucia Falcón e Carolina Asuaga

Acabo de participar da mesa de encerramento do III Seminário de Políticas Culturais que a Fundação Casa de Rui Barbosa promove anualmente, no Rio de Janeiro.
O convite partiu da organização do seminário,  para apresentar o estudo Indicadores Culturais e o Novo Modelo de Gestão da Prefeitura de Porto Alegre. Aproveitamos a oportunidade para divulgar as atividades do Observatório, que despertou interesse e nos permitiu estabelecer contatos com pesquisadores de diversas partes do país.
Participaram também da mesa as professoras Maria Lúcia Falcón, da Universidade Federal de Sergipe; e Carolina Asuaga, da Universidad de la República do Uruguay.
A professora Carolina apresentou dados que demonstram que os investimentos públicos em cultura do governo uruguaio privilegiam em grande medida a cultura erudita, embora a intensa mobilização de público e recursos obtida pelas práticas populares - como o Carnaval, por exemplo - que a duras penas consegue sobreviver.
O Seminário da Casa de Rui Barbosa é realizado pelo Setor de Estudos de Política e Culturas Comparadas, com a parceria do Observatório Itaú Cultural. Com participação gratuita, acontece anualmente desde 2010. Juntamente com o ENECULT (realizado em Salvador, a cada dois anos), é um dos mais importantes encontros sobre o tema das políticas e gestão cultural no país.
Confira o programa do seminário. Em breve daremos notícias no blog de outros debates que aconteceram aqui.

Álvaro Santi

Levantamento aponta ranking de investimento em cultura em 24 capitais brasileiras

Um levantamento preliminar realizado pelo Observatório da Cultura de Porto Alegre permite a comparação de dados sobre o investimento público em cultura em 24 capitais estaduais brasileiras. A coleta dos dados foi feita com base na Lei de Orçamento Anual (LOA) para 2012 de cada prefeitura, diretamente em seus websites. A publicação da LOA atende à Lei de Acesso à Informação, em vigor desde 16 de maio deste ano. Não foram encontrados os dados referentes ao orçamento em cultura nos sites de Fortaleza (CE) e Boa Vista (RR).

Avança a construção da Conta Satélite da Cultura

O grupo das 50 atividades que irão compor a Conta Satélite da Cultura foi definido no início do mês, em reunião entre o diretor de Desenvolvimento e Monitoramento da Secretaria da Economia Criativa (SEC) do Ministério da Cultura, Luiz Antônio de Oliveira, e o coordenador de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Roberto Olinto.

Porto Alegre assina Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura (SNC)

O extrato do Acordo de Cooperação Federativa celebrado entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Ministério da Cultura para a integração do município ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 27 de agosto de 2012. Pelo acordo, Porto Alegre se compromete a desenvolver um plano de trabalho que definirá o cronograma de implementação e/ou adaptação dos componentes constituintes do Sistema Municipal de Cultura às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura, a saber:

Brasil e Argentina assinam documento de cooperação cultural

Ana de Hollanda e Jorge Coscia
assinam a 'Declaração de Brasília'

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o secretário de Cultura da Nação Argentina, Jorge Coscia, encerraram na terça-feira passada, 28 de agosto, em Brasília, o encontro que buscou aprofundar o diálogo e a cooperação cultural entre os dois países. Na ocasião, foi assinada a ‘Declaração de Brasília’, documento que contém uma série de acordos e propostas visando à realização de ações culturais, troca de experiências e aprofundamento do intercâmbio em vários segmentos da Cultura.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprova PEC que institui o SNC

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 34/2012) que institui o Sistema Nacional de Cultura deu mais um passo em direção a sua aprovação e sua inserção na Carta Magna brasileira. Na última quarta-feira, 29 de agosto, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a proposta de criação deste mecanismo, um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas na área cultural, pactuadas entre a União, os estados e municípios e a sociedade civil.

1ª Reunião Extraordinária foi realizada com participação da ministra Ana de Hollanda

O Ministério da Cultura (MinC) realizou na últim quarta-feira, 29, a 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Fundo Nacional de Cultura (CFNC), no auditório do Instituto Brasileiro de Museus, em Brasília. A ministra Ana de Hollanda esteve na abertura da reunião, que é presidida pelo secretário-executivo Vitor Ortiz.

MinC participa da Conferência Internacional em Hammamet, na Tunísia

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, participa entre os dias 6 e 8 de setembro, da Conferência Internacional Ateliê Conexões – a diversidade cultural de maneira concreta, que acontece no Centro Cultural Internacional, da cidade de Hammamet, na Tunisia. O MinC será representado pela assessora internacional para a Convenção da Unesco para a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, Giselle Dupin.

Complexo Cultural no bairro Tristeza

O complexo de prédios do bairro Tristeza, localizado na Rua Landel de Moura, 430, agora é denominado Complexo Cultural Zona Sul. A decisão anunciada no dia 28 de agosto, foi tomada no dia 27, após reunião no Palácio Piratini, com representantes do governo Estadual (Casa Civil, Secretaria de Estado da Cultura e Secretaria da Administração), Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos de Diversões do Rio grande do Sul (SATED), Susepe, MTG, e governo Municipal (SMIC e Secopa) e Centro Comunitário de Desenvolvimento dos bairros Tristeza, Pedra Redonda, Vila Assunção e Vila Conceição (CCD).