Seminário Latino-Americano de Informações e Indicadores Culturais (1)

Mesa de abertura do Seminário
Iniciativa do Ministério da Cultura, o I Seminário Latino-Americano de Informações e Indicadores Culturais aconteceu em Brasília, nos dias 15 e 16 de dezembro. Este post da início ao relato do que vimos e ouvimos por lá.
A importância do evento para o MinC pode ser aferida pela presença, na mesa de abertura, de três dos seis secretários: Guilherme Varella (SPC), Vinícius Wu (SAI) e Ivana Bentes (SCDC). Completaram a mesa representantes dos órgãos setoriais que se encontram em estágio mais avançado no que diz respeito ao tratamento de dados, o IBRAM (que mantém a plataforma MuseusBR, ou Rede Nacional de Identificação de Museus) e a Diretoria de de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (responsável pelo Mapa das Bibliotecas.)

Após a abertura, houve a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o MinC e o Instituto Tim, para o desenvolvimento do software Mapas Culturais. O software já se encontra em operação nos estados do Rio Grande do Sul, Tocantins e Ceará, e pelos municípios de São Paulo SP, João Pessoa PB, Sobral CE, São José dos Campos SP e Blumenau SC. Segundo Leonardo Germani,  Coordenador de Monitoramento de Informações Culturais, a partir do próximo ano o MinC pretende apoiar a implantação do software em outros estados e municípios, fornecendo suporte técnico e infra-estrutura para hospedagem dos dados, de forma integrada com o SNIIC.

Na sequência da programação, Germani apresentou um relato do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), desde sua concepção no MinC, há uma década, até o momento atual. Confira a apresentação de slides.
Na página do SNIIC o leitor encontrará a programação completa do Seminário, com links para as diversas apresentações.

Conexões Criativas na UFRGS

Entre os dias 16 e 19 de novembro, aconteceu na UFRGS o segundo evento da série Conexões Criativas, atividade de extensão promovida pelo Observatório de Economia Criativa - OBEC-RS e do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo - CEGOV. Com cinco sessões e mais uma conferência de encerramento, o workshop Indicadores para Desenvolvimento de informação qualificada sobre Economia Criativa foi ministrado pelos espanhóis Pau Rausell-Köster e Raúl Abeledo (foto à esq.) e pelo professor Leandro Valiati, coordenador do OBEC-RS e professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS.

Rausell e Abeledo (que já estiveram palestrando em Porto Alegre, em setembro de 2012, fato que foi notícia neste blog) são responsáveis, na Universidad de Valencia, pela Área de Pesquisa em Economia da Cultura e do Turismo, intitulada ECONCULT. Com mais de duas décadas de atuação na área, sua equipe vem produzindo pesquisas de valor para quem interessa em Economia da Cultura - todas ou a maior parte delas disponíveis aqui (em espanhol). Foi uma excelente oportunidade de conhecermos mais a fundo o seu trabalho, salientando continuamente a importância dos dados para formulação e avaliação das políticas públicas de cultura, numa perspectiva de desenvolvimento integral.

O objetivo desse encontro foi compartilhar por aqui a experiência do Econcult no espaço europeu, buscando conectar a cultura a estratégias de desenvolvimento local e regional, e obtendo êxito na busca de recursos em fundos e programas de fomento não-culturais, mantidos pela  União Europeia, tais como Horizon (voltado à pesquisa e inovação), Life (meio-ambiente), Urbact (cidades), Interreg (inovação com foco em governos locais e regionais) e Cosme (pequenas e médias empresas).

Raúl Abeledo, cuja trajetória vem dos estudos do meio-ambiente, chama a atenção para a importância do uso da pesquisa econômica dentro do campo cultural, alertando para o fato de que a cultura - tal como a ecologia - não deve subordinar-se à economia,  no sentido de ser apenas mais uma ferramenta para fomentar o desenvolvimento econômico, mas sim para repensarmos o próprio conceito de desenvolvimento.

Rausell observa que a complexidade do campo da cultura é usada amiúde como pretexto para se descartar técnicas quantitativas, chegando a afirmar - como provocação - que até hoje não encontrou nada impossível de medir (embora possa ser difícil). Alerta que os dados não servem para substituir  o debate público, porém são essenciais para torná-lo mais informado e produtivo, ao colocar em xeque certos clichês que tomamos como verdades absolutas.

A conferência de encerramento, dia 19 (foto à dir.), teve como palestrantes, além do professor Rausell, o Secretário de Políticas Culturais do MinC, Guilherme Varella, e o professor Filip Vermeylen, da Universidade Erasmus de Roterdam (Holanda), que vem estudando os mercados globais de arte, particularmente nos países emergentes.

Todas as sessões foram gravadas em vídeo e estão disponíveis no site do OBEC-RS.

5 anos de Observatório da Cultura

Memorial do Mercado, 18/11/2010. (Foto Ivo Gonçalves)
Há exatos 5 anos, no dia 18 de novembro de 2010, em nossa sede no Mercado Público, celebrávamos o nascimento do Observatório da Cultura de Porto Alegre, na companhia de muitos amigos.
Apesar das dificuldades nessa trajetória - que incluem nada menos que um incêndio, que destruiu totalmente nossas instalações - sentimo-nos recompensados pelo reconhecimento do nosso trabalho, não apenas entre os colegas da Secretaria Municipal da Cultura e agentes da cultura local, mas ainda além das fronteiras do Município e do RS.

Seguiremos na boa luta, acreditando nos princípios que nos nortearam desde o início e convencidos da importância da informação para uma gestão (pública ou privada) cada vez mais qualificada na área cultural, em nossa cidade.
Obrigado a todos que nos acompanham neste blog, que neste mesmo dia estará chegando a 100 mil acessos!


Forum Nacional de Sistemas de Informação Cultural (final)

Entre as últimas atividades do Forum, na tarde de quinta-feira, destaque para os relatos de experiências que reuniram cinco mulheres , de diferentes regiões do país, no Painel: Mapeamento de Informações Culturais.

Ana Clécia Mesquita de Lima apresentou a Cartografia Cultural do ABC, que se propõe a identificar e compor uma rede de fazedores de cultura que se conheça, reconheça e troque experiências, através de mapa colaborativo e digital da produção cultural da região. É um projeto da PROEX (Pró-reitoria de Extensão Universitária) da UFABC e está em processo de desenvolvimento. Com essa base de dados organizada, será possível realizar cruzamentos e elaborar indicadores sobre o fazer cultural do ABC. Também será possível identificar demandas, carências e discrêpancias na aplicação de recursos públicos nas políticas culturais da região. O projeto pretende assim ser um ferramental, tanto para a sociedade civil quanto para o poder público, na elaboração de políticas públicas para a área, dialogando com os objetivos propostos por esse Fórum
Maria Aparecida Arias Fernandez e Gilvanedja Silva apresentaram duas experiências metodológicas para mapeamento de informações culturais. A primeira realizada no âmbito do estado de Pernambuco, pelo Fórum em Defesa das Bibliotecas, Livro, Leitura e Literatura com a metodologia desenvolvida e a realização da atividade de escuta e mapeamento de bibliotecas públicas, escolares e comunitárias, realizada a partir de um encontro estadual e de ações de mapeamento interiorizadas em diferentes regiões pernambucanas. A segunda é a experiência de mapeamento utilizada pelo projeto Mais Bibliotecas Públicas, que levantou dados referentes a 6.102 bibliotecas públicas brasileiras atualizado e disponibilizado no site do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.
Vanessa  Malheiros apresentou a experiência de cartografia cultural que nasceu em 2013, no bairro da Terra Firme, bairro central e ao mesmo tempo periférico da capital paraense. Sua execução se deu a partir da interação da comunidade local com o Projeto de Extensão Universitária “Intervenções Museológicas na Terra Firme”, da UFPA. A palestra propõe informar ao público participante sobre a metodologia da ação cultural, como forma de abordagem ao território, que por sua vez será acompanhado de um olhar cartográfico e metodologias sociais para seu processo de inclusão. Serão mostrados as etapas e estratégias para efetivação do mapeamento do patrimônio cultural e artístico em localidades urbanas periféricas. Uma mistura de tecnologia, informação, comunicação, educação, tendo a participação social como veiculo motor para sustentabilidade  de uma formação cidadã.
Participantes ao final do evento, na Fundação Casa de José Américo.
Amanda Coutinho apresentou a pesquisa Trabalho artístico: Independências e financiamentos. O crescimento das atividades culturais possibilita, no mundo contemporâneo, que estas assumam o papel motor do desenvolvimento da economia, equivalente ao do automóvel no século XX e ao das ferrovias na segunda metade do século XIX . O objetivo desse atividade é propor instrumentos institucionais aptos a analisar o contexto social no qual os artistas se formam e constroem suas trajetórias, compreendidas como atividades sociais, considerando as narrativas de artistas entrevistados, cuja pesquisa possibilita um relativo acúmulo teórico e de dados que privilegia o campo da música e suas noções de independência. Torna-se imprescindível um mapeamento e definição do independente para fins de  prioridade de recursos orçamentários, viabilizando a descentralização e diversificação da produção cultural brasileira.

Usos do tempo livre e práticas culturais dos porto-alegrenses: relatório final disponível




A partir de hoje, colocamos à disposição dos leitores a publicação completa - para leitura ou download - com os resultados da pesquisa Usos do Tempo Livre e Práticas Culturais dos Porto Alegrenses, alguns dos quais já foram adiantados aqui neste blog. É o produto de um processo iniciado ainda em 2012, com a apresentação do projeto ao Edital do Fundo de Apoio à Cultura do Estado. Em dezembro de 2014, foram entrevistados em suas residências 1220 cidadãos com 16 anos ou mais, amostra distribuída proporcionalmente nas 17 regiões da cidade. Nos próximos dias estará disponível o livro também em papel.

Os resultados servirão para o planejamento de políticas públicas de cultura e para o auto-conhecimento da sociedade, bem como para uso de outros pesquisadores. Esperamos que a enquete possa ser repetida periodicamente, a fim de avaliar a evolução dessas práticas ao longo do tempo.
Boa leitura.

Forum Nacional de Sistemas de Informação Cultural (3)

O terceiro e último dia do Forum iniciou-se com a apresentação do sistema de Mapas Culturais,   software livre para mapeamento colaborativo e gestão da cultura, implantado de forma experimental em algumas cidades e estados, criado em parceria da Prefeitura de São Paulo com o Instituto TIM, na perspectiva de sua adoção de forma universal no futuro próximo, com a chancela do Ministério da Cultura, no âmbito do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, o SNIIC.

Marcelo Gruman (E) e João Pontes (D)
Na sequência, assistimos ao relato do processo de revisão das metas do Plano Nacional de Cultura, pelo coordenador do plano no MinC, o gaúcho João Pontes. As metas encontram-se atualmente em consulta pública, no site Cultura Digital. Na mesma mesa, Marcelo Gruman apresentou o trabalho de consolidação dos dados do Prêmio Myriam Muniz, da Funarte, relatando as dificuldades encontradas na busca de dados na instituição, frequentemente incompletos, sem padronização, de difícil acesso ou até mesmo extraviados com o passar do tempo.

Forum Nacional de Sistemas de Informação Cultural (2)

Na sequência da programação do Forum, tivemos o painel sobre "Construção de indicadores culturais no Brasil", com Cristina Lins (ex-IBGE) e Messias Bandeira, do Observatório de Economia Criativa da Bahia, com mediação do Coordenador do SNIIC, Leonardo Germani.

Fundação Casa José Américo em João Pessoa recebe o Forum

Após o almoço, o debate "Plataformas para a cultura" reuniu diversas iniciativas de empresários e da sociedade civil quem vem gerando plataformas inovadoras e aplicativos que trazem contribuições práticas para a informação no campo da cultura. Participaram representantes do Catraca Livre, PlayAx, Pegada Cultural, Agência Solano Trindade/Banco Comunitário Sampaio, Plataforma CoraisProdutora Colaborativa e site Toque no Brasil (TNB).

Observatório no Forum Nacional de Sistemas de Informação

Nos dias 20 a 22 de outubro, o Observatório da Cultura participa, a convite do Ministério da Cultura, do I Forum Nacional de Sistemas de Informação Cultural, realizado na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa, com apoio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba.


Nossa participação ocorreu em dois momentos do evento. Na primeira mesa, no dia 20, apresentamos a experiência do Sistema de Informação Cultural (SiC-PoA), junto a relatos de experiências de diversos mapeamentos e sistemas de informação, desenvolvidos pelo Estado do Tocantins (Mapa Cultural); municípios de São Paulo (SP Cultura), João Pessoa (JP Cultura), Florianópolis (IDCult) e São José dos Campos (Lugares da Cultura); da Rede Cultura Viva do MinC e do Varadouro Cultural, iniciativa da sociedade civil de João Pessoa.

Mesa de abertura do evento, com representantes do MinC
e do Governo do Estado da Paraíba
Numa segunda mesa, dia 21, tivemos oportunidade de apresentar de forma mais ampla o trabalho do Observatório, desde sua criação em 2010, incluindo as diversas pesquisas disponibilizadas aqui no blog, sobre indicadores, conselhos de cultura, Economia Criativa, consumo cultural, entre outros. Essa atividade, intitulada "Organizando informações culturais", foi compartilhada com representantes da Prefeitura de Londrina e do Governo do Estado de São Paulo, que está implantando uma unidade de monitoramento e avaliação de suas atividades. Esse painel foi registrado em vídeo, e pode ser assistido  aqui.

Vemos com satisfação o trabalho do Observatório sendo citado, por diversos participantes, como referência pioneira no trabalho com informações e pesquisa aplicada ao campo das políticas públicas de cultura no Brasil.

Observatório esteve no Seminário Números da Cultura

Da E para a D: Alkmim, Gorgulho, Varella, Santi e Leiva.
No último dia 30 de setembro, estivemos no Instituto Oi Futuro de Ipanema (Rio de Janeiro), no seminário Números da Cultura, a convite da organização do evento (J. Leiva Cultura e Esporte). O seminário teve como objetivo "dar a conhecer e debater os principais indicadores culturais do Brasil: o que eles mostram e como preencher as lacunas existentes para aprimorar a ação pública e privada no setor".

Nossa participação ocorreu na mesa de abertura, intitulada "A CULTURA E SUA ECONOMIA", contando com a presença do Secretário de Políticas Culturais do MinC, Guilherme Varela; Luciane Gorgulho, do BNDEs e Antônio Alkmim, do IBGE; com mediação do coordenador do evento, João Leiva. Ao longo do dia, nas demais atividades, estiveram presentes pesquisadores de diversas instituições atuantes na pesquisa em cultura, como o Ibram, FGV, FIPE, Ancine, Firjan, ESPM, Observatório de Favelas, entre outras. (Veja o programa completo aqui.)
As apresentações foram gravadas integralmente em vídeo e estão disponíveis aqui.
Além dos debates, o Seminário Números da Cultura produziu um folder de grande utilidade, reunindo mais de 150 links para bancos de dados, pesquisas e estudos sobre a área cultura, disponível para baixar

Observatório participa do Seminário Números da Cultura

http://www.jleiva.com.br/numerosdacultura/
Acontece hoje, no Rio de Janeiro, o Seminário Números da Cultura
Realização da J. Leiva, com patrocínio do BNDEs, o evento tem como objetivo dar a "conhecer e debater os principais indicadores culturais do Brasil: o que eles mostram e como preencher as lacunas existentes para aprimorar a ação pública e privada no setor".
O coordenador do Observatório da Cultura de Porto Alegre, Álvaro Santi, participa do debate intitulado "A CULTURA E SUA ECONOMIA". Reunindo representantes do Ministério da Cultura, BNDES e IBGE, a mesa irá tratar de temas como o investimento público em cultura, avaliação de resultados desses investimentos, entre outros. (Veja aqui o programa completo) O convite para participar do evento deve-se à repercussão das pesquisas que publicamos sobre o orçamento público de cultura no Brasil e o consumo cultural em Porto Alegre.
O seminário Números da Cultura acontece na sede do Instituto Oi Futuro, em Ipanema, das 9h às 17h30min.
Responsável pelo evento, a J. Leiva Consultoria em Eventos Culturais e Esportivos tem no seu currículo  pesquisas recentes sobre consumo e hábitos culturais no país, sendo a mais recente a realizada ano passado, no Estado de São Paulo (disponível aqui).

Plano Municipal de Cultura já é Lei em Porto Alegre

Cerimônia no Paço Municipal marcou também a posse dos novos Conselheiros de Cultura

Foto Ricardo Giusti

Na última terça-feira, dia 15 de setembro, em cerimônia no Paço Municipal, o Prefeito José Fortunati sancionou o primeiro Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre. O ato representa um marco histórico no planejamento das políticas de cultura na Capital.
Aprovado pela IX Conferência Municipal de Cultura, o texto do Plano sintetiza propostas de oito conferências anteriores (realizadas desde 1995), tendo sido enviado no ano passado pelo Executivo à Câmara de Vereadores, que o aprovou em julho deste ano.
A Lei 11.911/2015, que institui o Plano Municipal de Cultura, foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira, 18 de setembro.
Algumas emendas ao Projeto de Lei, aprovadas pela Câmara, foram vetadas pelo Prefeito. A Emenda 1, por exemplo, previa a ampliação dos recursos da SMC para 3% da receita líquida do Município, num prazo de 10 anos, mas foi considerada inconstitucional por ferir a autonomia dos poderes, visto que a gestão orçamentária e financeira é de competência exclusiva do Poder Executivo.
A cerimônia marcou também a posse dos membros do Conselho Municipal de Cultura, com mandato até 2017. “Nossa cidade, finalmente, terá um Conselho de Cultura representativo das comunidades culturais e a sanção do Plano Municipal de Cultura insere Porto Alegre totalmente no Sistema Nacional de Cultura”, explica o secretário da Cultura, Roque Jacoby. “Agora somos uma das capitais alinhada ao Sistema Nacional de Cultura proposto pelo Ministério da Cultura”, completa o secretário adjunto, Vinícius Cáurio.
Os novos conselheiros terão a seu encargo, juntamente com a SMC, a organização da 10ª Conferência de Cultura, prevista para novembro próximo, e o estabelecimento de metas para o Plano.
Saiba mais sobre a tramitação do Projeto de Lei, inclusive o teor das emendas e justificativa dos vetos, na página da Câmara.
Saiba mais [site desativado. v. nota abaixo] sobre o processo de elaboração e consulta pública do Plano Municipal de Cultura, iniciado em 2012.

[Atualização em 18/9/2017: o site do Plano Municipal de Cultura http://pmcportoalegre.com.br, criado pelo então colaborador do Observatório Marcel Goulart, estava hospedado em um servidor particular, por nossa conta. Como não foi possível transferi-lo para o servidor oficial da Prefeitura, na Procempa, por motivos técnicos, nós o desativamos no início de 2017.]

... e a crise chegou à Cultura?

Dados do Tesouro Nacional para 2014 indicam reversão na tendência de crescimento do gasto público global em cultura.


Numa postagem anterior, publicamos os resultados da nossa pesquisa sobre a evolução dos orçamentos públicos de cultura no Brasil, entre 2002 e 2013, comparando os gastos realizados pelos estados, capitais e os totais de cada esfera de governo, com base nos dados do Tesouro Nacional (órgão do Ministério da Fazenda).
Recentemente, o TN disponibilizou dados referentes a 2014, permitindo estendermos as séries históricas até esse ano. Os resultados são preocupantes, por indicar uma reversão na tendência geral de crescimento dos orçamentos de cultura, em termos percentuais do gasto público total.

A maior responsabilidade pelo crescimento até então era da União, cujo orçamento para a cultura cresceu de forma contínua entre 2003 - quando alcançava R$ 231 milhões, ou 0,026% do Orçamento Geral - até 2010, quando atingiu R$ 1,339 bilhão, correspondente a 0,089%. Após ligeira queda, em termos percentuais, em 2011 (ano em que houve troca de comando no MinC), o orçamento voltou a subir nos dois anos seguintes, ultrapassando pela primeira vez a marca de 0,1% em 2012 e chegando a R$ 2,349 bilhões em 2013 (0,122%).
Os dados para 2014, agora disponíveis, mostram que o orçamento executado caiu para R$ 1,76 bilhão, 25% menor que em 2013. Em termos de percentual do Orçamento da União, o gasto foi de 0,076%, inferior ao percentual de 2009.

A queda significativa do orçamento federal afetou o gasto público como um  todo (linha tracejada no segundo gráfico). Pela primeira vez, desde o início da série (2000), o gasto público total em cultura sofreu redução, entre 2013 (R$ 8,951 bilhões) e 2014 (R$ 8,527 bilhões). Em termos percentuais, a redução foi de 0,30% para 0,25%.
Somente os municípios, após dois anos de redução, ampliaram seus investimentos em cultura no último exercício, passando de R$ 4,061 (0,96%) em 2013 para R$ 4,136 bilhões (0,99%) em 2014.

Em consequência, a participação da União no gasto público total em cultura, que de pouco mais de 10% em 2003 subiu para 26,2% em 2013, caiu para 20,6% em 2014. Enquanto isso, quase metade dos recursos para a cultura vem dos orçamentos municipais.

Conselho Municipal de Cultura elege sua diretoria

Duas chapas concorreram aos cinco cargos. Mandato atual vai até 2017.



Clique na imagem acima para saber mais sobre o processo de escolha e a composição do CMCPA. from Alvaro Santi

Na última sexta-feira, na Casa dos Conselhos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre (CMCPA), tendo como pauta a eleição da nova diretoria. O fato assinala a conclusão do processo eleitoral iniciado em 2014, que teve a participação direta do Observatório da Cultura. A diretoria ficou assim constituída:

  • Presidente: Jorge Roberto Macedo dos Santos
  • Vice-presidente: André de Jesus
  • Secretária executiva: Solange Aparecida da Rocha Oyarzabal
  • 1ª. Secretária: Adriana Xaplin
  • 2º. Secretário: Leonardo Maricato de Mello

A partir de agora, o Conselho adquire um grau maior de autonomia para retomar sua atuação. Entre os próximos desafios estão a realização da X Conferência de Cultura e o estabelecimento de metas para o Plano de Cultura, recentemente aprovado pela Câmara.
Criado em 1997, o CMCPA é um dos primeiros conselhos com maioria de representantes eleitos pela sociedade. São suas atribuições:
  • Propor e fiscalizar ações e políticas públicas de desenvolvimento da cultura, a partir de iniciativas governamentais e/ou em parceria com agentes privados, sempre na preservação do interesse público;
  • Promover e incentivar estudos, eventos, atividades permanentes e pesquisas na área da cultura;
  • Contribuir na definição da política cultural a ser implementada na Administração Pública Municipal, ouvida a população organizada;
  • Propor e analisar políticas de geração, captação e alocação de recursos para o setor cultural;
  • Colaborar na articulação das ações entre organismos públicos e privados da área da cultura;
  • Dar pareceres aos projetos destinados a instituir ações ou políticas públicas de promoção cultural desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC); 
  • Acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações culturais desenvolvidas no Município;
  • Estudar e sugerir medidas que visem à expansão e ao aperfeiçoamento das atividades e investimentos realizados pela Secretaria Municipal da Cultura;
  • Incentivar a permanente atualização do cadastro de entidades culturais do Município.
Leia a Lei Complementar 399/1997, que criou o Conselho Municipal de Cultura. (Página da Câmara Municipal)

Usos do tempo livre e práticas culturais dos porto-alegrenses: comentando os resultados (1)

A partir de hoje, estaremos destacando e comentando os resultados da pesquisa Usos do tempo livre e práticas culturais, a serem publicados na íntegra em breve.

Apesar da oferta de concertos gratuitos, 2/3 dos porto-alegrenses nunca frequentou concertos.
Foto: Concerto da OSPA em 19/3/2015 - Créd. Pedro Belo Garcia (PMPA) 
Entre as opções de lazer tradicionalmente consideradas "culturais", a mais popular entre os porto-alegrenses é a de assistir filmes. Quase 2/3 da população viram pelo menos um filme em casa nos últimos 30 dias, enquanto cerca de 40% foram ao cinema neste intervalo. Sair para dançar também foi bastante citado, por quase 40% dos entrevistados; seguido por 36% que foram a shows musicais. Entre as opções menos populares, constatou-se que nos últimos 30 dias somente 3,4% da população foi a um concerto de música erudita ou ópera; 4,4% foi ao circo; 6,6% assistiu a uma apresentação de dança ou balé; enquanto 8,5% frequentaram exposição de fotos e 8,6% foram ao teatro. Pelo aspecto da "exclusão", mais de 2/3 nunca assistiram a um concerto e mais da metade da população nunca estiveram numa exposição de fotos ou apresentação de dança/balé. Visitar uma exposições de artes é uma experiência desconhecida para cerca de metade da população; e assistir a uma peça de teatro, para 43%.

Como esses dados se relacionam com os de outras capitais, ou do país como um todo?

Fonte: Pesquisa Usos do tempo livre e práticas culturais dos porto-alegrenses
Clique na imagem para ampliá-la
Comparemos com os dados da pesquisa Hábitos culturais dos Paulistas (2014), que entrevistou perto de 8.000 pessoas com 12 anos ou mais, em 21 municípios paulistas. Tomando-se somente os dados da Capital, em comparação com Porto Alegre, verifica-se que em geral a percentagem da população que frequentou atividades culturais pelos menos uma vez nos últimos doze meses (categoria que corresponde, na tabela ao lado, à soma dos valores das duas primeiras colunas), é maior na capital paulista. Enquanto lá 61% dos entrevistados foram ao cinema nos últimos 12 meses, aqui foram 54%; 12% foram a concertos por lá, enquanto aqui foram apenas 5,5%. Apresentações de dança: lá foram 18%, aqui, 13%. Teatro: 30% lá contra 20% aqui. O único tipo de atividade mais frequentada pelos porto-alegrenses foi o show musical: 57%, contra 45% dos paulistanos.

Já na comparação com os dados nacionais da pesquisa Públicos de culturado SESC e Fundação Perseu Abramo (2013), que entrevistou 2400 brasileiros com 16 anos ou mais, em áreas urbanas de 139 municípios de 25 estados, os resultados da nossa pesquisa colocam Porto Alegre em posição acima da média, já que no plano nacional, por exemplo, chega a 83% a percentagem dos que nunca frequentaram um concerto (contra 67% em Porto Alegre). 57% dos brasileiros nunca assistiram a um espetáculo de teatro (contra 43% dos porto-alegrenses); 71% dos brasileiros nunca frequentaram uma exposição de artes (contra 50% dos porto-alegrenses); e assim por diante.

A pesquisa Usos do tempo livre e práticas culturais entrevistou em domicílio 1.230 pessoas, com 14 anos ou mais, entre 5/11 e 2/12/2014. Iniciativa do Observatório da Cultura, o projeto é coordenado pelas sociólogas Fátima Ávila (SMC) e Mariana Aydos, o professor Caleb Faria Alves (IFCH-UFRGS) e Álvaro Santi (Observatório da Cultura). O trabalho de campo ficou a cargo da empresa Foco Opinião e Mercado.

Evolução do gasto público em cultura no Brasil do Século XXI


Sessão de trabalhos sobre gestão pública e SNC atraiu grande público.
Na semana que passou, estive mais uma vez no Seminário de Políticas Culturais da Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro. Em sua sexta edição, o Seminário alcançou recorde de público, com três dias e meio de programação reunindo uma amostra muito consistente do que se produz em pesquisa sobre o assunto no Brasil, além de trabalhos e convidados de países como Chile e Peru.
Na ocasião, apresentei o artigo "Evolução dos orçamentos públicos de cultura no Brasil do Século XXI", onde analiso séries históricas de dados da contabilidade pública, do início deste século, sobre os gastos na Função Cultura, em termos globais e por esfera de governo (União, estados e municípios). Na mesma sessão foram apresentados outros quatro trabalhos, que abordaram a gestão pública da cultura em nível federal e o Sistema Nacional de Cultura, despertando grande interesse do numeroso público, que permaneceu no Auditório da Casa até o final da sessão, que durou mais de duas horas e meia, terminando bem depois do meio-dia.

A versão atualizada do artigo pode ser lida abaixo.



Abaixo os slides apresentados, que ilustram o artigo.


Os anais do VI Seminário, contendo todos os trabalhos apresentados (totalizando mais de 1500 páginas), podem ser lidos aqui.

Você também pode assistir à gravação em vídeo desta e de outras sessões do seminário:

Aconteceu na Semana de Porto Alegre: Gestão cultural, fomento e informação

Além da primeira apresentação pública da pesquisa do Observatório (que comentamos aqui), dois outros eventos de interesse dos leitores desse blog tiveram lugar durante a semana do aniversário da Capital.

Na quinta-feira, 26, a Fundação Iberê Camargo sediou um workshop intitulado Cultura e Investimento: Panorama e Perspectivas. Promovido pela RG Cultura, o encontro teve como palestrantes os ex-dirigentes do MinC Vítor Ortiz (também colega da SMC), Henilton Menezes (foto) e Luiz Fernando Zugliani; e a ex-Diretora de Economia da Cultura da SEDAC-RS, Denise Viana.
Denise apresentou um comparativo entre as principais leis de incentivo fiscal estaduais (MG, SP, RS, BA e RJ). Zugliani apresentou  um panorama sobre o potencial de crescimento das Organizações Sociais (OS e OSCIP) na gestão de serviços públicos de cultura, a partir do novo marco regulatório nacional, aprovado em 2014 mas ainda não regulamentado. Há uma tendência de aumento no uso deste modelo que, embora desperte insegurança devido à sua novidade no país, vem se consolidando a partir de experiências bem sucedidas, sobretudo nos estados de Minas e São Paulo. No Rio Grande do Sul, embora já exista lei estadual e mais de duas centenas de OS/OSCIP habilitadas, nenhum serviço público foi ainda concedido nesses moldes.
Henilton apresentou um levantamento sobre o potencial de crescimento na captação de recursos por doações de pessoas físicas, cujo montante até hoje é ínfimo, quando comparado aos valores arrecadados de empresas, via Lei Rouanet, embora o número de doadores venha crescendo, sobretudo em alguns estados, graças a iniciativas pontuais bem-sucedidas, como é o caso da campanha desenvolvida pelo Setor de Patrimônio Histórico da UFRGS. Ele apresentou, como exemplo, o caso da Unimed Belo Horizonte, que estimula seus cooperados a contribuir - mediante um sistema desenvolvido especialmente para este fim, e gerido por um banco - para iniciativas culturais previamente selecionadas, que recebem o selo da empresa.
Conteúdo das apresentações disponível em http://www.redegestorescultura.com.br/apresentacoes.htm.

Poa em Análise, em sua terceira edição, lotou o auditório da FEE.
Já na sexta, 27, realizou-se na Fundação de Economia e Estatística do Estado mais uma edição do Seminário Porto Alegre em Análise, promovido pelo ObservaPoA, em cujo site estão disponíveis todas as apresentações. O evento contou também com o apoio e participação de representantes da Metroplan e FEE. É importante destacar, antes de mais nada, o avanço apontado pelo crescimento geral dos índices de desenvolvimento humano entre os anos de 2000 e 2010. Apesar disso, quando se observa mais de perto a situação de determinadas regiões (em nível intramunicipal), verifica-se as grandes desigualdades, que aparecem via de regra nos municípios com maior PIB. Em Porto Alegre, por exemplo, embora a região central apresente IDH equivalente a cidades do primeiro mundo, 5 das 17 regiões ainda apresentam IDH abaixo da média nacional.
Na ocasião foi lançado em livro o Atlas de Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas, publicação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Fundação João Pinheiro (MG) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que permite visualizar de forma sintética a evolução dos índices de desenvolvimento humano no país, ao longo da primeira década do século. A versão do Atlas para Internet permite navegar pelos dados de forma bastante versátil, com grande detalhamento, conforme o desejo do interessado, comparando municípios ou regiões, cruzando dados, etc. Vale a visita.

Observatório apresenta primeiros resultados da pesquisa de consumo cultural

Espaço cultural mais frequentado da Capital, a Usina já foi visitada por 85%
dos entrevistados. (Foto: Luciano Lanes/PMPA)
Na noite desta terça-feira, na Sala Álvaro Moreyra do Centro Municipal de Cultura, a equipe coordenadora da pesquisa Usos do Tempo Livre e Práticas Culturais dos Porto-Alegrenses apresentou seus primeiros resultados, detalhando ao público a realização, desde a iniciativa do projeto, submetido ao Edital do Fundo de Apoio à Cultura do Estado; passando pela elaboração e discussão do questionário: até a aplicação das entrevistas pela empresa Foco Opinião e Pesquisa, em dezembro passado. O evento foi acompanhado de um relato sobre a criação do Observatório e de pesquisas anteriores desenvolvidas pela Assessoria de Estudos e Pesquisas da SMC. Após a exposição, foram respondidas perguntas da plateia. A atividade integrou as comemorações da Semana de Porto Alegre.

Atividades culturais externas (fora de casa)

Entre as atividades culturais que os porto-alegrenses frequentam fora de casa, destaca-se o cinema, frequentado por mais da metade da população pelo menos uma vez nos últimos 12 meses e por 40% nos últimos 30 dias. Espetáculos musicais apresentam números semelhantes. Somente 3% dos entrevistados nunca foram ao cinema; 6,7% nunca foram a um show musical.
Num outro extremo, encontram-se as atividades culturais frequentadas pela minoria da população. Cerca de 20% foram ao teatro no último ano, número similar ao apresentado por exposições de artes ou fotografia. Os público de dança e circo são ainda mais restritos, com 13%; sendo o de música erudita e ópera o menor de todos, com 5,5% tendo frequentado pelo menos uma vez nos últimos 12 meses.
Olhando pelo lado da exclusão, 2/3 dos entrevistados nunca foram a um concerto ou ópera; 59% a espetáculos de dança ou balé; 50% a exposições e 43% a peças de teatro. Embora preocupantes, quando comparados a outras pesquisas recentes estes dados mostram Porto Alegre em situação melhor do que a média. A pesquisa Públicos de Culturado SESC encontrou, em 2013, num universo de 139 cidades brasileiras, uma parcela maior do público excluída dessas áreas artísticas: 57% nunca haviam ido ao teatro, 71% a exposições, 75% à dança e 83% a concertos.
O público de circo apresenta um perfil diferenciado, pois, embora poucos sejam os frequentadores assíduos, é grande a parcela dos que foram ao menos uma vez na vida (63%), enquanto apenas 23% nunca tiveram esta experiência. Na pesquisa do SESC, o circo foi o tipo de atividade mais citada (por 29% dos entrevistados) como a primeira experiência artística da vida.

Veja mais dados nos slides:
Como foi feita

A pesquisa entrevistou em domicílio 1.220 moradores da Capital, amostra selecionada segundo sexo e faixa etária, distribuída segundo regiões e setores censitários da cidade. O questionário foi elaborado pela equipe coordenadora, a partir de uma primeira pesquisa realizada pela SMC na década passada, com contribuições de diversas outras que vem sendo realizadas no Brasil e outros países; contando também com a colaboração de convidados locais, profissionais de diversas áreas artísticas.

Próximos passos

O resultado final, a ser divulgado em maio próximo, constituirá um diagnóstico inédito e abrangente sobre as práticas culturais, a demanda, e o acesso a produtos e serviços culturais pela população. O objetivo é verificar a importância que a população atribui a essas atividades, ditas “culturais”, em relação às demais opções de lazer disponíveis. Os resultados servirão de subsídio às políticas públicas para o setor, visando a ampliação e diversificação da participação cultural, permitindo aos gestores públicos um uso mais eficaz dos recursos. A divulgação dos dados e a repetição periódica da pesquisa permitirão acompanhar a evolução dos hábitos da população, favorecendo a avaliação dos resultados pela sociedade e a correção de rumos, quando necessário. Além disso, os resultados desta pesquisa poderão sugerir a realização de outras, de caráter qualitativo ou mais específicas.

Créditos

Nesse projeto, a SMC contou com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC-RS), através do Fundo de Apoio à Cultura/Pró-cultura RS, que arcou com a metade do custo total – cerca de R$ 100 mil - sendo a outra metade de recursos próprios do Município. 
A equipe de coordenação é constituída por Fátima Ávila (Socióloga/SMC), Mariana Aydos (Socióloga e Mestre em Demografia) e o professor Caleb Faria Alves (IFCH-UFRGS), além de Álvaro Santi pelo Observatório da Cultura.
Agradecimentos a Breno Ketzer, Marcel Goulart, Vera Pellin, Juarez Fonseca, Márcia Ivana L. Silva, Marcus Mello e Luiz Antônio Custódio.

Compare com os dados de outras pesquisas similares

Acesse a pesquisa Hábitos culturais dos paulistas (2014), da JLeiva Cultura e Esporte, que entrevistou 7939 pessoas em 21 cidades do Estado de São Paulo.
Acesse a pesquisa Públicos da Cultura (2013), do SESC-SP e Fundação Perseu Abramo, que entrevistou 2.400 pessoas em 139 municípios de 24 estados.

Pesquisa de satisfação nos teatros municipais

Teatro Renascença (Foto: Cristine Rochol)
A Coordenação de Artes Cênicas da SMC realizou, nos meses de outubro e novembro de 2014, uma pesquisa com a finalidade de conhecer o perfil e avaliar a satisfação do público frequentador dos teatros Renascença e Álvaro Moreyra. Foram aplicados 180 questionários, metade antes e metade após os espetáculos. Em sua elaboração, a pesquisa contou com a colaboração do Observatório da Cultura. A ideia é repetir sua aplicação periodicamente, permitindo acompanhar a evolução do público ao longo do tempo.

Veja alguns resultados:
Divulgação: Os resultados indicam que o chamado boca-a-boca segue tendo grande importância na divulgação dos eventos, sendo apontado por mais de 1/3 do público como meio de conhecimento sobre o espetáculo. O Facebook já responde por 12%.
Transporte: O automóvel é o meio de transporte mais utilizado pelos frequentadores dos teatros (61%).
Frequência: São comuns os frequentadores assíduos de espetáculos. Quase 60% responderam ter ido ao teatro há 30 dias ou menos. Somente 7,8% foram pela primeira vez ao teatro.
Preços: A grande maioria do público (86%) está satisfeita com o preço dos ingressos, considerado barato (24%) ou acessível (62%).
Sexo e idade: Predominam os espectadores do sexo feminino (60%). A faixa etária mais presente tem entre 20 e 30 anos (36%). Ao contrário do que ocorre em outros lugares, a terceira idade não representa parcela importante do público: somente 9% tem mais de 60 anos.
Escolaridade: A grande maioria (78%) do público tem ou está cursando curso superior.

Em relação à satisfação, os resultados foram considerados bastante positivos. 80% do público recomendaria o espetáculo que assistiu; 78% aprovou a limpeza do local (bom ou ótimo); 75% o atendimento; 71% a segurança; 61% o conforto. No conjunto, 78% consideram a experiência de ida ao teatro boa ou ótima.

Orçamentos municipais para cultura: aumenta participação do interior

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Participação dos municípios do interior no conjunto dos orçamentos municipais da cultura subiu de 62,3 para 69,4% em uma década.


Retomando a análise dos dados do Tesouro Nacional sobre a despesa pública em cultura, que já nos permitiu estabelecer, entre outras coisas, um comparativo dos estados e outro das capitais, hoje vamos analisar a participação relativa das capitais entre o conjunto dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. O período em análise vai de 2002, primeiro ano em que os balanços dos municípios separam as funções de cultura da educação, a 2011, último ano disponível.


No período, verifica-se que a despesa municipal cresce em ritmo maior do que a das capitais, inclusive as despesas relacionadas à cultura. A despesa total dos municípios cresceu de R$ 83 para 308 bilhões, ou 268%, enquanto os gastos em cultura tiveram crescimento proporcionalmente maior, de R$ 870 milhões para R$ 3,46 bilhões. (297%) Já nas capitais, a despesa total cresceu de R$ 31,5 para R$ 94,4 bilhões (199%), enquanto os gastos em cultura subiam de R$ 360 para R$ 980 milhões, ou 172%.



Em conclusão, no período em análise houve uma redução do peso das capitais no fomento à cultura, com maior distribuição dos gastos entre os demais municípios. Em 2002, o orçamento de cultura das capitais representava 37,7% do gasto dos municípios nessa área. Já em 2011, caiu para 30,6%, demonstrando um aumento significativo da participação dos municípios do interior.

Veja aqui o comparativo da despesa em cultura das capitais.

Gasto público em cultura dos municípios gaúchos

Dando sequência à série em que analisamos os números do gasto público em cultura no país, disponibilizados pelo Tesouro Nacional., nesta postagem vamos nos deter nos municípios gaúchos. Os dados referem-se ao período 2002-2011.


Em média, ao longo da década analisada, a cultura respondeu por 0,87% das despesas dos municípios do Estado. Ao longo do período, houve uma evolução positiva dos orçamentos de cultura, acompanhando uma tendência detectada no plano nacional, em nosso estudo anterior. Em dois momentos, 2004 e 2009, houve redução do percentual, mas recuperada no ano seguinte. O aumento nominal foi de 230%, superando largamente a inflação, medida em 86% pelo IPCA.




A Capital teve um desempenho superior ao conjunto, com média de 1,09% ao longo da década, ficando o total dos municípios do interior com 0,82%. A tendência no longo prazo, porém, aponta no sentido contrário, já que o orçamento de cultura da Capital cresceu apenas 122%, enquanto a soma dos demais municípios aumentou 276%. Esses números também acompanham a tendência nacional, conforme mostramos em publicação anterior. Se em 2002, o orçamento de cultura de Porto Alegre representou 29,4% da despesa em cultura de todos os municípios gaúchos (ou R$ 17,7 milhões de R$ 60,3 milhões), em 2011 esse percentual caiu para 19,8% (R$ 39,4 milhões de R$ 199,5 milhões).

Qual o orçamento da cultura de Porto Alegre?

A criação do Observatório da Cultura responde à constatação da escassez de dados básicos sobre a gestão pública da cultura. Dados que interessam a gestores, para tomarem decisões; e aos cidadãos, para acompanharem e fiscalizarem.
Já há bastante tempo, trabalhamos com os dados do orçamento da SMC. Uma série histórica comparativa dos orçamentos do Fumproarte, SMC e Prefeitura, de 1994 a 2008, foi por nós organizada e publicada no livro Fumproarte 15 anos. Tratamos ali somente dos dados da Lei Orçamentária Anual, isto é, as previsões de gasto.
Faltava completar a série histórica, já que nos próximos dias, a SMC completará 26 anos de existência. E também os dados de execução, que nem sempre correspondem à previsão. Este trabalho tardou mais do que o previsto, pois a maior parte das fontes não está digitalizada. Parte do acervo que recolhemos, além disso, foi destruído no incêndio do Mercado Público.
Hoje, finalmente, colocamos à disposição de vocês a série histórica completa, desde a criação da SMC, em 1988, até os dias atuais, comparando os orçamentos previstos e executados.
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O ano em que a maior percentagem de orçamento foi gasta em cultura foi 1995: 2,14%. Já o ponto mais baixo da curva (se não levarmos em conta o primeiro ano de existência da SMC, em que seria justo dar-se um desconto em vista das dificuldades naturais de instalação do novo órgão)  foi atingido em 2004, com 0,74%. Nesse ano foi a primeira vez, desde 1989, em que a execução ficou abaixo do 1%, fato que só veio a repetir-se uma vez, em 2013.
Do ponto de vista da fidelidade da execução em relação ao orçamento previsto (LOA), percebe-se a alternância entre períodos em que o gasto percentual em cultura supera o previsto, com outros de tendência inversa, em que não se efetivam os gastos estimados. Entre eles, há momentos em que os valores praticamente coincidem.
Exemplos da primeira tendência (de superação da previsão) são o ano de 1991 e os períodos entre 1994-5; 1998-2000 e 2010-2. Destaca-se entre esses, novamente, o ano de 1995, em que ocorreu um aumento de 24% nos recursos para a cultura, em relação à previsão, passando de 1,72% para 2,14%.
A tendência contrária, quando a execução não atingiu o previsto, ocorreu, além dos anos iniciais de 1988-9, nos anos de 1996; 2004 e 2007.
Em média, o orçamento efetivamente executado em cultura até 2013 ficou em 1,22%, contra 1,29% previsto. O balanço de 2014 ainda não foi publicado com os dados definitivos, mas os dados disponíveis por enquanto no Portal de Transparência indicam que a execução da SMC chegou a 0,98%, apresentando ligeira melhora em relação ao ano anterior.
Ao longo dos 26 anos da série (1988 a 2013), em 12 a diferença entre previsão e execução não ultrapassou 0,1% (para mais ou para menos), o que indica uma razoável confiabilidade da previsão orçamentária. Um dado negativo é a tendência geral de queda que se observa ao longo do tempo. Se dividirmos o período em duas metades, a primeira apresentará média de 1,36%; a segunda, de 1,08%.

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Porém a análise dos valores (e  não percentuais) executados pela SMC apresenta um quadro mais favorável. Tomando como base o orçamento executado em 2014 e descontando a inflação, pela aplicação do IPCA aos valores dos anos anteriores, verifica-se um aumento real de 136%. (Devido à mudança da moeda, que ocorreu em 1994, não pudemos aplicar o índice aos anos anteriores). Essa mudança de perspectiva em relação ao primeiro gráfico explica-se pelo aumento real que vem apresentando a arrecadação total do Município, aumento que supera a redução percentual do orçamento da Cultura.

Veja também nosso post com o ranking dos orçamentos de cultura das capitais brasileiras.

[postagem atualizada em 29/4/2015]

Cresce o orçamento público da cultura no Brasil

Entre 2002 e 2012, gasto público em cultura cresceu 34,5% mais do que a despesa pública total. Orçamento da União foi o que mais cresceu, seguido dos municípios. Estados reduziram sua participação.


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A matéria de hoje analisa a repartição do gasto público em cultura entre as três esferas de governo - municipal, estadual e federal - e sua relação com o total das despesas públicas, no período entre 2002 e 2012. Os dados são do Tesouro Nacional.

Ao longo dessa década, ocorreu uma mudança acentuada no perfil do gasto em cultura, no sentido de um maior equilíbrio entre os três níveis (gráfico à direita). A União foi a principal responsável pela mudança, tendo mais que dobrado a sua participação no total do bolo, de 9,9% para 23,5%. A participação dos municípios também cresceu, de 36% para 45,5%. Houve retração nos gastos em cultura pelos estados, de 54,1% para 31%. (Veja aqui o Ranking dos orçamentos de cultura dos estados.)


Comparando-se o crescimento dos orçamentos da cultura em relação à despesa total das três esferas de governo (gráfico à esquerda), confirma-se o notável incremento do orçamento federal ao longo da década, tendo o orçamento da cultura aumentado 672%, quase quatro vezes mais do que o total da despesa federal (172%). Já nos estados, embora os orçamentos totais tenham crescido mais do que o federal (210%), a despesa em cultura ficou longe de acompanhar esse crescimento, crescendo em 85%, menos do que a inflação do período, medida pelo IPCA em 98,7%. Enquanto isso, foi no nível municipal que os orçamentos mais cresceram no período (acima de 300%), tendo a despesa em cultura acompanhado esse crescimento de forma proporcional.

No cômputo geral, houve um fortalecimento da participação do Estado no financiamento à cultura, pois enquanto o gasto público total cresceu 192%, a despesa em cultura aumentou 224%. Descontada a inflação, os aumentos reais foram, respectivamente, de 93,3% e 126,6%.

Isso resultou num crescimento proporcional dos orçamentos da cultura, em relação ao gasto público total, de 34,5%

Os gastos públicos relacionados ao patrimônio histórico, artístico e arqueológico - cujos dados só estão desagregados dos orçamentos da cultura a partir do ano de 2004 - evoluíram de forma distinta e menos drástica do que os gastos globais em cultura. Aqui, houve redução na participação dos municípios, tendo crescido a dos estados e União. (gráfico acima) Na soma das três esferas, porém, seguiu-se a tendência de aumento verificada nos orçamentos para a cultura. Enquanto o gasto público total cresceu 119%, a despesa com patrimônio subiu 139% (gráfico abaixo). Descontada a inflação de 61,58% (IPCA), o crescimento real ficou em 77,9% e 57,5%,  respectivamente. Portanto, a participação do patrimônio na despesa total teve aumento de 35,5%, semelhante ao incremento dos orçamentos de cultura como um todo.


Antes de 2002, não é possível quantificar os gastos com cultura de estados e municípios, que eram lançados juntamente com os de educação. Mesmo a União só começou a desmembrar os dois tipos de despesas a partir do ano 2000.

Veja também: Ranking dos orçamentos de cultura das capitais.