O Centro Municipal de Cultura e a gentrificação em Porto Alegre

Construção do primeiro centro cultural da Capital, nos anos 1970, fez parte de um processo de gentrificação apoiado pelo Governo Militar.


Entrada do Centro Municipal de Cultura (foto Juliana Alabarse)
Após três anos e meio na Casa Torelly, no início de 2017 o Observatório da Cultura transferiu-se para o Centro Municipal de Cultura e Lazer Lupicínio Rodrigues, equipamento que, ao completar 39 anos (no último dia 9/11), concentra atualmente a maior parte dos setores da SMC.

Transcrevemos aqui um trecho do livro Porto Alegre: 25 anos de Cultura, de Rafael Guimarães, sobre o Centro: "O impulso para dinamizar a atividade cultural do Município nasceu, por ironia, não de uma política oficial da área, mas de um projeto de saneamento básico. Em 1973, o Banco Nacional da Habitação (BNH) anunciou o Programa CURA – Comunidades Urbanas para Recuperação Acelerada – voltado a recuperar a infraestrutura de espaços de vazio urbano. [...] Para fazer jus a esses recursos da União, a Prefeitura apresentou em contrapartida o Projeto Renascença, que incluía uma série de intervenções de recuperação urbana nas áreas em torno do que veio a ser a Avenida Érico Veríssimo. Uma das ideias iniciais era construir uma Escola de Criatividade, um equipamento cultural constituído por teatro, hall de exposições, biblioteca e sala de atividades múltiplas, além de um bar. Em 9 de novembro de 1978, é inaugurado o Centro Municipal de Cultura, com a presença do então presidente da República, general Ernesto Geisel."

O Projeto Renascença, executado entre 1975 e 1979, e que deu nome ao principal teatro do Município, também foi tema da pesquisa de Anita Silva de Souza, apresentada ontem no saguão do Centro, como parte da programação do Festival de Arte de Porto Alegre. Intitulada Projeto Renascença : um caso de gentrificação em Porto Alegre durante a década de 1970, sua Dissertação de Mestrado foi defendida em 2008 no Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR) da UFRGS. Segundo ela, "o Projeto representou um pesado investimento público em melhorias urbanas na Região Centro-Sul da Capital. O suporte financeiro para este Projeto foi dado pelo BNH através do Plano CURA, que se destinava à recuperação de áreas urbanas em decadência. Entre as ações realizadas [...] observa-se a remoção de uma favela conhecida como 'Ilhota'. Como ferramenta teórica para analise deste processo foi utilizado o conceito de 'gentrificação', criado pela socióloga Ruth Glass para descrever um fenômeno de troca de classes sociais ocorrido a partir da década de 1950 entre os moradores do Centro de Londres." A maior parte dos moradores da Ilhota foi removida para o Bairro Restinga.

Segundo a Wikipedia, gentrificação (do inglês gentrification) é "o fenômeno que afeta uma região ou bairro pela alteração das dinâmicas da composição do local, tal como novos pontos comerciais ou construção de novos edifícios, valorizando a região e afetando a população de baixa renda local. Tal valorização é seguida de um aumento de custos de bens e serviços, dificultando a permanência de antigos moradores de renda insuficiente para sua manutenção no local cuja realidade foi alterada. Pelo termo gentrification - derivado de gentry, que por sua vez deriva do Francês arcaico genterise que significa 'de origem gentil, nobre' - entende-se também a reestruturação de espaços urbanos residenciais e de comércio independentes com novos empreendimentos prediais e de grande comércio, ou seja, causando a substituição de pequenas lojas e antigas residências."

As controvérsias da arte, seu valor público e o papel das políticas culturais

Holy Virgin Mary, de Chris Ofili

Pesquisa sugere que políticas culturais podem promover a tolerância a obras de arte polêmicas.


No último dia 10 de setembro, o Instituto Santander Cultural, maior centro cultural de Porto Alegre, decidiu pelo fechamento da exposição QueerMuseum: Cartografias da Diferença na América Latina, um mês antes do previsto, devido a alegações de desrespeito a símbolos religiosos e incentivo a práticas sexuais ilícitas.

A decisão de cancelar a exposição, por sua vez, provocou protestos contra a censura e a favor da liberdade de expressão, iniciando um debate que se alastrou pelo país via redes sociais, chegando aos principais jornais e noticiários, inclusive no exterior.

Embora a existência das redes sociais seja um componente relativamente novo (e particularmente explosivo) desse imbroglio cultural, a polêmica em si não representa novidade. Por isso, revisitar fatos semelhantes ocorridos num passado recente pode ser instrutivo. No artigo "The Public Value of Controversial Art: The Case of the Sensation Exhibit" ["O valor público da arte controversa". Link para o texto em inglês], Arthur C. Brooks analisa a polêmica provocada pela exposição Sensation, inaugurada em 2 de outubro de 1999 no Museu do Brooklyn, em Nova York. Exibida previamente em Londres e Berlim, consistia principalmente de obras de jovens artistas britânicos, pertencentes ao colecionador Charles Saatchi.

Entre outras obras polêmicas - qualificadas pelo Prefeito em pessoa como "horríveis e repugnantes" - encontrava-se a obra Holy Virgin Mary (foto), do artista de origem nigeriana Chris Ofili, que representou uma Virgem Maria negra, utilizando estrume de elefante, rodeada de fotos de genitais femininos recortados de revistas pornográficas. Com o apoio de ativistas e associações religiosas, o Prefeito bloqueou recursos para o Museu, tentou demitir seus dirigentes e quis até despejá-lo do prédio que ocupa, mas essas ações foram condenadas por artistas e políticos de renome e finalmente detidas pela Justiça, permitindo a continuidade da exposição conforme planejado. (Mas a Galeria Nacional da Austrália, próximo destino da exposição, acabou desistindo de hospedá-la.)

Partindo do aparente paradoxo do caso - o fato de que um mesmo evento é percebido por diferentes pessoas como possuindo valor (cultural) positivo ou negativo - Brooks analisa dados de uma enquete telefônica realizada ainda durante a exposição, perguntando: a) se o Museu tinha o direito de exibir a mostra; b) se o Governo podia proibi-la e c) se o Governo podia negar patrocínio ao Museu por causa dessa exposição. As respostas a essas três questões, combinadas com o perfil dos respondentes, evidenciam que as reações positivas ou negativas à exposição (e a obras controversas em geral) estão relacionadas com características demográficas mais ou menos definidas, levando a crer que tais controvérsias, ainda que inevitáveis, podem ser amenizadas mediante ações deliberadas. Com base nesses resultados e visando aumentar a tolerância com esse tipo de obras/exposições, o autor recomenda que as políticas culturais invistam no incremento da demanda, especialmente entre os jovens, a fim de aumentar sua familiaridade com as artes plásticas em geral (e não apenas com obras controversas).

Dados da pesquisa Usos do tempo livre e práticas culturais do Observatório da Cultura mostram que metade da população de Porto Alegre nunca esteve numa exposição de artes; enquanto outros 30% não visitaram nenhuma nos últimos 12 meses. Noutro exemplo, a pesquisa da J.Leiva Cultura e Esporte concluiu que somente um em cada quatro paulistas frequentaram algum museu nos últimos doze meses.

Músico de formação, Brooks foi professor na Universidade de Syracuse NY e atualmente preside o American Enterprise Institute. Seu artigo aqui citado está no livro Beyond Price: Value in Culture, Economics and the Arts (2008)organizado por Michael Hutter e David Throsby para a Editora Cambridge (foto).

A Secretaria da Cultura em números, de janeiro a agosto

Atividades da Cinemateca Capitólio tiveram o maior percentual
de execução do orçamento da SMC até agosto

Execução do Orçamento 2017 tem grande variação entre os órgãos do Município


Apresentamos aqui alguns dados referentes à execução orçamentária do Município, da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) e de seus principais programas, para os oito primeiros meses de 2017. A fonte dos dados é o Portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).

Dos pouco mais de R$ 64 milhões destinados à SMC pela Lei Orçamentária Anual (LOA), foram empenhados até o final de agosto apenas R$ 18.455 milhões, ou 28,8% do valor previsto. No total, a Prefeitura (ou a Administração Centralizada, que exclui a Carris e autarquias como o DMAE) empenhou aproximadamente R$ 2,7 bilhões, que corresponde a 63,5% de um total de R$ 4,25 bilhões previstos na LOA. Se considerarmos que esse valor refere-se aos oito primeiros meses, ou 2/3 do ano, a execução total do Município aproxima-se da previsão feita pela LOA, porém há grande variação entre os diferentes órgãos municipais.

Dentre os 24 órgãos da Administração Centralizada, dez empenharam menos de 50% do orçamento previsto. A SMC teve o terceiro pior desempenho neste quesito, superando apenas a Secretaria dos Transportes (SMT, que empenhou 16,3% do previsto) e a do Trabalho e Emprego (SMTE, com 26,9%).

Sem recursos para atividades-fim, maior parte da despesa da SMC foi com pessoal


Variação semelhante ocorre dentro do orçamento da SMC, entre os diversos programas, tendo aqueles voltados às atividades-meio apresentado maior percentual de execução. Tal situação deve-se à não liberação ou contingenciamento da maior parte dos recursos destinados aos programas culturais (finalísticos). Dos R$ 18,4 milhões empenhados, mais de R$ 13 milhões (70,5%) foram despesas com pessoal. Somados aos R$ 2,1 milhões da rubrica "Administração Geral" e R$ 911 mil para "Processamento de Dados" (recursos destinados à remuneração da Procempa pelos serviços de TI), chega-se a um percentual de 87,2% da despesa com atividades-meio.

A soma do gasto com as atividades-fim, portanto, foi de R$ 2,3 milhões, ou menos de 13% do valor empenhado até agosto pela SMC. Dentre estas, a Cinemateca Capitólio destacou-se como o programa que alcançou o maior percentual de execução orçamentária, tendo empenhado R$ 109 mil dos R$ 190 mil previstos (57,4%), seguido de longe pelo Atelier Livre, que empenhou R$ 30 mil dos R$ 191 mil previstos (16,1%). Entre os demais programas, nenhum atingiu 10% de execução do Orçamento, e treze não tiveram nenhum valor empenhado até agosto, inclusive os Fundos Monumenta (R$ 514 mil previstos) e Fumproarte (R$ 1,2 milhão). Já no Funcultura, foram empenhados R$ 295 mil, ou 3,9% dos recursos previstos na LOA (R$ 7,6 milhões).

Se mantido o mesmo ritmo no último quadrimestre (setembro a dezembro), a SMC executará menos da metade do orçamento previsto para este ano (43,2%), projeção que, se confirmada, registraria o presente ano como o de menor execução orçamentária do órgão, desde os anos iniciais de sua criação, em 1988-9. Veja a tabela com resumo da execução orçamentária da SMC para 2017. (jan-ago)

Saiba mais:
O orçamento dos fundos Funcultura e Fumproarte foi assunto de uma postagem anterior desse blog.
O próximo Plano Plurianual de Porto Alegre foi objeto de duas postagens recentes no blog, aqui e aqui.

O Crowdfunding em projetos culturais na Europa: um estudo

Clique para ler o estudo

Um amplo estudo sobre o uso do crowdfunding para o financiamento de projetos culturais acaba de ser publicado pela União Europeia. Intitulado Reshaping the crowd’s engagement in culture, o documento está disponível para leitura (somente em inglês por enquanto).


O impacto da digitalização - redução de custos de comunicação e divulgação -, bem como as transformações culturais da sociedade, com muitas pessoas desejando se conectar de forma mais significativa com as coisas que eles fazem, criaram as condições para o sucesso de um mecanismo cada vez mais popular de arrecadação de fundos e cooperação: o crowdfunding. O estudo examina em que medida esse recurso vem sendo usado pelos diversos setores culturais e criativos na Europa, em distintas modalidades, com boas taxas de sucesso e crescimento significativo nos últimos anos. Entre janeiro de 2013 e outubro de 2016, 75 mil campanhas foram lançadas, das quais aproximadamente a metade atingiu suas metas, obtendo uma arrecadação de 247 milhões de Euros. Esse valor, embora significativo, representa apenas 7% do total dos projetos. Projetos de mMúsica e audiovisual representam a metade do total, aproximadamente.

O estudo mostra que a execução de uma campanha de crowdfunding muitas vezes serve para outros fins além da arrecadação de fundos, tais como desenvolvimento de públicos, engajamento da comunidade ou fãs, desenvolvimento de habilidades, promoção e pesquisa de mercado, etc. tornando-a uma ferramenta interessante para múltiplos agentes dos setores culturais e criativos, inclusive instituições públicas. Aborda ainda o desenvolvimento de parcerias entre plataformas de crowdfunding e outras fontes de recursos. Com base na análise, apresenta recomendações sobre o que é necessário para o desenvolvimento futuro do crowdfunding.

O estudo é acompanhado por um site, desenvolvido como um centro de informação relacionado ao crowdfunding para a cultura na Europa. O site contém, entre outros: um mapa das centenas de plataformas existentes, (incluindo informações comparativas); um repositório de estudos de caso desenvolvidos no contexto deste estudo; e um inventário de eventos, notícias, ferramentas e estudos interessantes que dizem respeito ao crowdfunding para o setor criativo e cultural.

[Com informações do site da União Europeia]

Quais as cidades europeias mais criativas?

Clique para acessar a publicação (em inglês)

Projeto inédito analisa indicadores culturais e criativos para 168 cidades da Europa 


O projeto de pesquisa Monitor das Cidades Culturais e Criativas, da Comissão Europeia, acaba de publicar seu primeiro relatório. Definido como uma "ferramenta para o mútuo intercâmbio e o aprendizado para fortalecer o desenvolvimento liderado pela cultura", o Monitor avaliou 168 cidades em 30 países europeus, utilizando 29 diferentes indicadores, que abrangem nove dimensões, em três domínios.
Pode ser interessante considerarmos esse indicadores em relação às cidades em que vivemos:

1. Vibração Cultural
1.1. Espaços e equipamentos culturais. Considera que a vida cultural é elemento chave para a qualidade de vida de uma cidade.
1.2. Participação cultural e atratividade. Capacidade da cidade e sua oferta cultural atrair público local ou visitantes.

2. Economia Criativa
2.1. Empregos criativos e baseados em conhecimento. Indica a presença de trabalhadores com alta qualificação em três setores chave: arte, cultura e entretenimento; mídia e comunicação e serviços criativos (como moda e publicidade)
2.2. Propriedade intelectual e inovação. Indicadores de inovação no contexto das novas tecnologias
2.3. Novos empregos em setores criativos. Capacidade de converter ideias inovadoras em novos empreendimentos e vagas de trabalho.

3. Ambiente amigável
3.1. Capital humano e educação. Qualidade da oferta de educação universitária na cidade, considerada um fator crucial na atração de talentos.
3.2. Abertura, tolerância e confiança. Tolerância à diversidade e confiança mútua entre habitantes, capazes de receber de forma positiva pessoas e contribuições de diferentes culturas.
3.3. Conexões locais e internacionais. Facilidades de acesso e transporte disponíveis para moradores e visitantes.
3.4. Qualidade da governança. Relaciona-se a políticas governamentais efetivas e republicanas, sem corrupção.

As cidades foram classificadas conforme seu porte em quatro categorias: extra-grandes (mais de 1 milhão de habitantes), grandes (500 mil a 1 milhão), médias (250 a 500 mil) e pequenas (50 a 250 mil). As cidades que obtiveram a maior pontuação em seus respectivos grupos foram Paris, Copenhague, Edinburgo e Eindhoven.

Entre os principais achados da pesquisa, verificou-se uma clara associação entre os indicadores selecionados e o PIB per capita, assim como o nível de emprego. As cidades com maior pontuação no ranking tendem a apresentar maior percentual de jovens, bem como de estudantes universitários ou diplomados, assim como de estrangeiros (de fora da União Europeia). Verificou-se ainda que o tamanho da cidade nem sempre é determinante em para sua performance criativa, bem como o fato de ser ou não capital.

relatório (em inglês, apenas), publicado recentemente, apresenta o contexto político, metodologia e resultados da pesquisa. Além disso, um portal interativo permite aos interessados conhecer em maior detalhe o projeto, visualizando dados sobre cidades específicas, fazendo simulações ou gerando infográficos ou tabelas para download.

Cultura e o próximo Plano Plurianual (2): detalhamento por ações

PPA 2018-2021 foi aprovado dia 10 de agosto. Foto Tonico Alvarez (CMPA)
Em nossa postagem anterior, apresentamos dados relativos à Cultura, extraídos do próximo Plano Plurianual de Porto Alegre (PPA 2018-2021), aprovado recentemente pela Câmara Municipal. Nesse documento, que irá balizar a elaboração dos orçamentos anuais (LOAs) pelos próximos quatro anos (2018 a 2021), verifica-se que, apesar de estar previsto um aumento no total de receitas do Município, haverá uma progressiva redução dos recursos para as políticas culturais, recursos que irão atingir o menor percentual, desde a criação da Secretaria Municipal da Cultura.

Dando seguimento à análise, detalharemos os recursos previstos para cada uma das ações da SMC, comparando o PPA atual (2014-2017) com o próximo. No quadro abaixo, estão algumas das principais ações que terão continuidade. Está prevista a redução de recursos para o Fumproarte (-63,1%), Livro e Literatura - rebatizada de Literatura e Humanidades (-58,9%), Música (-40,7%), Audiovisual (-35,4%), Descentralização (-32,8%) e Porto Alegre em Cena (-13,6%).
Ações que terão aumento nos recursos são a Democratização Cultural - que engloba ações de diversas áreas (+144,5%),  a manutenção de equipamentos culturais (+116%), o PMLL (+101,9%), as Artes Cênicas (+82,9%), Artes Visuais (+53,6%) e Dança (+24,6%) ação Memória da Cidade atribui o aumento significativo de 242,6% a recursos de financiamento externo ao Município.

Além dessas, diversas ações não terão continuidade, ou seja, deixarão de existir no próximo PPA, por não tem previsão de recursos (podendo ou não serem absorvidas por outras): Atelier Livre, Carnaval, Cinemateca Capitólio, Democracine, Fomento às Artes Cênicas, Mais Cultura na Cidade, Manifestação contra a Intolerância e pela Paz, Nativismo e Manifestações Populares, Nômades Urbanos, Porto Alegre Amanhã, Promoção de Ações Voltadas ao Patrimônio Cultural, Sambódromo e Usina do Gasômetro.

É sempre bom advertir que esses valores, assim como os que constam nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA), são estimativas. A execução orçamentária da SMC, por exemplo, ao longo do período 2014-2017, terá valores significativamente menores do que os previstos no PPA elaborado em 2013. (Assunto que será abordado neste blog, ano que vem, quando estiver finalizada a execução do período)

Plano Plurianual 2018-2021 sinaliza redução de recursos para a cultura

Foto: Tonico Alvares/CMPA
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, no último dia 10 de agosto, a proposta de Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, apresentada pelo Executivo.
O Plano, que é obrigatório por lei, irá balizar a elaboração das Leis Orçamentárias Anuais para os próximos quatro anos, estimatindo receitas e despesas do Município.

Para o período 2018-2021, foi previsto no PPA um aumento das receitas, de R$ 6,6 bilhões no primeiro ano para R$ 7,4 bilhões no último. Em relação às despesas, há previsão de crescimento também, entre 2018 (R$ 7,3 bilhões) e 2020 (R$ 8,1 bilhões), reduzindo-se no último ano  para R$ 7,9 bilhões.

Quanto à Função Cultura, está prevista uma progressiva redução nos recursos, ano a ano:

  • 2018 - R$ 55,2 milhões
  • 2019 - R$ 55,2 milhões
  • 2020 - R$ 54,1 milhões
  • 2021 - R$ 49,9 milhões

Em relação ao orçamento previsto para o corrente ano, conforme a Lei Orçamentária Anual de 2017, que é de R$ 65,4 milhões, ao final dos próximos quatro anos haverá redução nominal de 23,6%. Já
em termos de percentual orçamentário (a proporção do gasto em cultura em relação ao gasto total da Prefeitura) essa redução será mais significativa, caindo de 0,94% neste ano para 0,63% ao final do quadriênio - redução de um terço, aproximadamente.

A serem confirmados, esses percentuais serão os menores da história da SMC. O percentual médio estipulado na LOA para a Cultura, desde a criação do órgão, é de 1,26%. O percentual máximo foi de 2,18%, em 1989; o mínimo, de 0,80%, ocorreu no ano passado. (Os valores executados efetivamente a cada ano nem sempre coincidem com o estipulado na LOA, que é uma previsão, podendo variar para mais ou para menos. Veja aqui uma série histórica do orçamento da SMC até 2015.)

Ano
Despesa Total R$
Função Cultura R$
% Função Cultura / Total
2017
6.949.142.987,00
65.417.882,00
0,94%
2018
7.312.184.495,00
55.241.336,00
0,76%
2019
7.739.505.718,00
55.238.214,00
0,71%
2020
8.115.393.250,00
 54.095.160,00
0,67%
2021
7.889.044.006,00
49.956.618,00
0,63%

O Projeto de Lei encaminhado pelo Prefeito ao Legislativo pode ser lido aqui.
O texto final, com as emendas aprovadas e toda a tramitação do PPA 2018-2021 podem ser encontrados no site da Câmara.

As Cidades Criativas na Argentina

Palestra de Mora Scillamá na Reitoria da UFRGS, dia 26/7

Governo Nacional criou concurso para articular e oferecer apoio a cidades com potencial criativo.

Em outra atividade integrante da programação dos Diálogos Criativos, realização da UFRGS em parceria com o MinC, através do Observatório de Economia Criativa do RS, pudemos ouvir um pouco sobre as iniciativas do atual Governo Argentino nesta área, pela voz da Diretora de Indústrias Criativas do Ministério da Cultura, Mora Scillamá.

Foi interessante saber que o atual governo de lá vem reunindo "Mesas Sectoriales", "orientadas a elaborar un diagnóstico colectivo y una estrategia unificada para los distintos sectores de las industrias creativas: Música, Editorial, Videojuegos y Artes Escénicas". Tal iniciativa, que reúne os mais diversos atores desses setores culturais, provavelmente se inspirou na que foi adotada pelo nosso Ministério da Cultura em 2005, batizada no Brasil como "Câmaras Setoriais" (mais tarde renomeadas como "Colegiados"), que produziu diagnósticos inéditos e abrangentes em alguns setores. (Com sorte você ainda conseguirá encontrar algum deles na página do Conselho Nacional de Políticas Culturais).

Mas o projeto que está em estágio mais avançado por lá é a Rede de Cidades Criativas. Inspirado no programa de Cidades Criativas da Unesco, tem alguns avanços em relação a este, como o fato de realmente propor o estabelecimento de laços entre as cidades e o de introduzir múltiplos critérios para caracterizar as cidades da rede (A Unesco atribui o título de Cidade Criativa para cidades que comprovem excelência em uma singular especialidade. No caso de Buenos Aires, pelo Design.)

Assim, o Ministério lançou duas concorrências públicas para os municípios, avaliando os inscritos conforme os critérios de desenvolvimento setorial de indústrias criativas, criatividade e governo, promoção do turismo cultural e trabalho colaborativo. A rede assim formada hoje conta com a participação de 54 cidades, das quais 8 (com mais de 100 mil habitantes) são consideradas "nós" ou polos. Através deste programa, o Governo Nacional pretende fortalecer as IC de diversas formas, contando com a colaboração mútua das cidades entre si.

A palestra de Mora Scillamá está disponível em vídeo aqui. (junto com as dos outros palestrantes)



Diálogos para entender o valor da cultura

Grayson Perry. "This pot will reduce crime by 29%" (2007)
Foto: Marc Wathieu
Esta semana acontece, em Porto Alegre, mais uma edição dos oportunos e estimulantes Diálogos em Economia Criativa, realização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Ministério da Cultura, através do Observatório de Economia Criativa (OBEC).

Na manhã de hoje, assistimos à palestra do historiador britânico Geoffrey Crossick, professor na Escola de Estudos Avançados da Universidade de Londres. Ele coordenou o projeto de pesquisa "Valor Cultural" (Cultural Value Project). Patrocinado pelo Conselho de Pesquisa em Artes e Humanidades (AHRC), o projeto procurou responder às questões "por que a cultura e as artes importam?" e "como capturar os seus efeitos na sociedade e nos indivíduos", identificando os diferentes valores implicados nas artes e na cultura e desenvolvendo metodologias adequadas para medi-los.

A palestra de Crossick destacou os principais pontos do relatório final desse projeto, intitulado Understanding the value of arts and culture (Entendendo o valor da arte e da cultura, 204 p. em inglês). Os resultados da pesquisa, que durou três anos, sugerem que os valores mais importantes da arte e da cultura encontram-se nos processos, e não nos bens culturais propriamente ditos, o que torna ainda mais complexa uma análise de seus efeitos. Tais análises devem se perguntar, previamente:
Crossick em conferência no Salão de Festas da UFRGS

  • Quem quer saber e por quê?
Estudos sobre o valor social da cultura e das artes podem se desenvolver com pelo menos três objetivos distintos: pesquisa científica, para conhecimento; avaliação de projetos ou políticas culturais, para informação de seus patrocinadores públicos ou privados; ou para auto-reflexão, por parte dos próprios agentes culturais (artistas, instituições, etc.)
  • Que fenômenos vai investigar?
Devido à complexidade e compartimentação da vida moderna, há o risco crescente de se tomar a parte pelo todo. Assim, estudos sobre a economia da cultura deixam de fora parte considerável da realidade, que sobrevive à margem do mercado formal; pesquisas sobre profissionais das artes não levam em consideração as práticas amadoras; e assim por diante. É importante não perder de vista o contexto.
  • Estamos buscando no lugar certo?
Clique na imagem para ler o relatório
Diversos aspectos formam o valor (ou valores) da arte e da cultura, exigindo avaliações por múltiplos critérios, que possam dar conta dos seus efeitos na economia, na participação social (engajamento), na saúde, na educação ou no bem estar dos cidadãos, das cidades e países.
  • Quais os métodos utilizados?
Não existe o método, um único padrão-ouro que dê conta dos benefícios da cultura, por mais refinado que seja. Métodos quantitativos pode seduzir pela facilidade (e baixo custo) na obtenção dos dados, e pela aparente objetividade, no entanto sua aplicação aos fenômenos artísticos e culturais deve ser cuidadosamente contextualizada. É preciso atentar, ainda, para o fator temporal, pois há efeitos que só podem ser evidenciados em médio e longo prazo.

A conferência do Prof. Crossick está disponível em vídeo aqui. (com as de outros palestrantes)

A arte não precisa ser útil

Clique na imagem para acessar a publicação
(em inglês)
A arte "não precisa ser útil", alerta publicação destinada a orientar a avaliação de organizações artísticas

Publicamos mais uma vez no blog conteúdo traduzido do site britânico Arts Professional, de autoria de Christy Romer. Desta vez o tema é avaliação de organizações culturais.

Um novo recurso está disponível para orientar as organizações artísticas através da auto-avaliação, seja as que adotaram esta prática por iniciativa própria, seja as que foram solicitadas a fazê-lo por um patrocinador.

"Não se deve se esperar que a arte seja útil", e as organizações artísticas devem evitar basear suas avaliações "exclusivamente em dados quantitativos", recomendou um novo relatório on-line.

Publicado pela rede europeia IETM - International Network for Contemporary Performing Arts, o relatório usa recursos on-line e exemplos do mundo real para orientar as organizações artísticas através do tipo de perguntas e resultados em que devem se concentrar para alcançar seus objetivos de avaliação.

"Este conjunto de ferramentas tem como objetivo orientá-lo através das principais etapas da avaliação, se você escolheu fazê-lo sozinho ou se um financiador pede que você o faça", escreve a autora do relatório, Vassilka Shishkova. O objetivo é ajudar os profissionais das artes a conceber, realizar e usar suas avaliações, e controlar o processo, identificando "riscos e armadilhas" ao longo do caminho. 

"Auto-ajuda" 

O relatório, "Look I'm Priceless: Handbook on how to assess your artistic organisation"[em inglês], sugere decidir sobre um foco de avaliação - por exemplo, em que medida a atividade a ser avaliada incentiva a participação - e oferece críticas sobre os objetivos comumente esperados da atividade criativa.

"É importante lembrar que estamos falando de arte e não de projetos sociais ou agrícolas", acrescenta Shishkova. "Apesar de todas as evidências dos impactos positivos da arte nos campos sociais ou econômicos, a arte não deve ser útil. Não se supõe que seja um meio para um fim. Não é um substituto ou um duplo para o bem-estar, programas sociais ou cuidados de saúde. Deve ser livre e não ter outros objetivos além dos artísticos ".

O livro prossegue com conselhos sobre:
  • Planejando uma avaliação
  • Como fazer perguntas (a quem perguntar e como evitar o viés)
  • Como definir uma amostra de forma que evite ameaças à validade
  • Como escrever um relatório de avaliação
  • Técnicas para avaliações quantitativas e qualitativas
Recursos on-line e estudos de caso de organizações de artes internacionais são fornecidos como suporte, incluindo o Walk the Plank, baseado no Reino Unido.

Shishkova continua: "Muitos de vocês já adotaram determinados procedimentos de avaliação, principalmente seguindo as diretrizes de seus órgãos de financiamento ... este kit de ferramentas pode levá-lo um passo adiante, e talvez equipar você para iniciar uma conversa com patrocinadores sobre como abordar a avaliação de forma diferente."

Leia a matéria original [em inglês] no site Arts Professional.

Terceiro setor na gestão da cultura é tema de seminário em Porto Alegre

Público lotou o Capitólio durante o Seminário
No último dia 31 de maio, realizou-se o seminário “O Terceiro Setor na gestão da cultura”, no Cinema Capitólio, iniciativa conjunta da Secretaria Municipal da Cultura, Instituto Odeon e o CAF-Banco de Desenvolvimento da América Latina.

O objetivo, segundo a página da SMC, é promover "uma mudança significativa no atual e tradicional formato de administração de equipamentos públicos culturais [...], a ser aprimorado com a parceria da prefeitura e diferentes Organizações Sociais, aproximando os espaços culturais e comunidade e levando mais eficiência no direcionamento e uso dos recursos públicos."
O modelo de gestão intitulado "contratualização de resultados" ou "parceirização por resultados" entre o poder público e organizações sem fins lucrativos (Organizações Sociais, ou OS) foi instituído no Brasil pela Lei 9.637/1998. É o modelo que vem sendo implantado em São Paulo e Rio de Janeiro (Estados e Municípios), Espírito Santo, Bahia, entre outros. No ano seguinte, introduziu-se outro modelo semelhante, pela chamada Lei das Oscip (Lei 9.790/1999), que vem sendo adotado em Minas Gerais. E finalmente, em 2014, foi aprovado o chamado Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014), que isentou as organizações de prévia habilitação pelo poder público.

A palestra de abertura, “Panorama e futuro do modelo de parceria entre Organizações Sociais e o poder público”, ficou a cargo de Luiz Sobral, Diretor executivo da Associação Paulista dos Amigos da Arte (APAA), OS que presta serviços ao Governo do Estado de São Paulo na área de Cultura desde 2004.
No primeiro painel, o gaúcho Fernando Schuler abordou o tema “Contratualização por resultados: o modelo de gestão por Organizações Sociais: Marco Legal do Terceiro Setor (lei 13.019) x Marco Legal do modelo OS”. Ao defender a necessidade de desburocratizar a gestão pública da cultura, objetivo que pode ser alcançado através do modelo de gestão por OS, Schuler recordou os anos iniciais da SMC, em que atuou neste órgão, mencionando o Funcultura (fundo criado juntamente com a SMC em 1988) como exemplo de instrumento útil no mesmo sentido (mas que posteriormente acabou perdendo muito de seu efeito benéfico por conta de excessiva centralização e controles). E alertou que o modelo requer atenção no momento da elaboração dos processos seletivos e contratos com as entidades, a fim de conferir autonomia administrativa para estas e evitar interferências indevidas do poder público, uma vez estabelecidos claramente os objetivos de políticas públicas a serem perseguidos. Ao se libertarem dos problemas cotidianos da gestão (assumidos pela OS), os agentes públicos podem se concentrar no planejamento estratégico dessas políticas.

Ana C. Lara apresentou a experiência do MAR-RJ
Na parte da tarde, a Diretora Executiva do Instituto Odeon Ana Carolina Lara apresentou a experiência do Museu de Arte do Rio (MAR), primeira experiência de gestão do Instituto Odeon no cenário cultural carioca, inaugurado em 2013, que conta hoje com acervo público de 25 mil itens, em parte adquiridos com apoio do BNDEs. Neste período, o Instituto conseguiu reduzir a dependência de recursos públicos de 95% para 80% do total do orçamento anual.

Claudinéli Ramos, Coordenadora da Unidade de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Cultura do Estado de SP, apresentou os “Principais resultados dos contratos de gestão das OS de cultura em São Paulo”, seguida pela apresentação de caso da Pinacoteca do Estado de SP pelo seu Diretor Administrativo, Marcelo Dantas. Claudinéli explicou que na base do modelo de parcerias está a compreensão do Estado como fomentador e indutor - e não executor - das políticas de cultura, um Estado que não é mínimo e nem máximo, mas parceiro. O foco do seu trabalho está na transparência, que é necessária para a comprovação dos resultados alcançados, através de dados e relatórios, constantemente publicados no portal Transparência Cultura SP. Ela alertou para que o modelo de parcerias com OS não deve ser copiado de forma indiscriminada, e sim sua adoção ser analisada cuidadosamente conforme as características locais, não sendo uma "solução mágica" para todos os problemas da Administração Pública.

Parte dos conteúdos do seminário está disponível em vídeo na página do Instituto Odeon.

Assinatura do Decreto19.775 pelo Prefeito Nelson Marchezan Jr.
Para uma análise sobre os modelos em discussão, com base nas experiências de SP e MG, ver a Dissertação de Mestrado de Elizabeth Ponte (2010), Por uma cultura pública: Organizações Sociais, Oscips e a gestão pública não estatal na área de cultura.

[Atualização em 6/7/2017] Em 27 de junho, a Prefeitura editou o Decreto 19.775/2017, que regulamenta a aplicação do Marco Regulatório das OSC em Porto Alegre.










O público no foco das organizações culturais

Estudo europeu de longo prazo sobre desenvolvimento de público divulga resultados


O projeto Engage Audiences: Audience Development  (Engajar o público: desenvolvimento de público) acaba de publicar seu relatório final. Intitulado Study on Audience  development: How to place audiences at the centre of cultural organisations (Estudo sobre o desenvolvimento do público: Como colocar os públicos no centro das organizações culturais), o estudo tem como objetivo fornecer abordagens e métodos bem sucedidos na área de desenvolvimento de públicos, a serem divulgados entre as organizações culturais europeias. Visa também equipar lideranças culturais com meios de argumentação convincentes para tornar as organizações culturais mais focadas em seus públicos. O estudo foi realizado pela Fondazione Fitzcarraldo, juntamente com a Culture Action Europe, ECCOM e Intercult, no âmbito do programa Europa Criativa [site em português].

Importante notar que "Desenvolvimento de Públicos" (Audience Development) não significa simplesmente um aumento na quantidade de visitantes ou espectadores. Conforme definição da Comissão Europeia, que colocou a questão como uma das novas prioridades do programa Europa Criativa, trata-se de um processo estratégico, dinâmico e interativo de tornar as artes amplamente acessíveis. Seu objetivo é envolver indivíduos e comunidades, vivenciando, desfrutando, participando e valorizando as artes, através de vários meios disponíveis hoje para os operadores culturais. O Desenvolvimento do Público pode ser entendido de várias maneiras, dependendo de seus objetivos e grupos-alvo:
  • Ampliação do público: Atrair um público maior, com o mesmo perfil sociodemográfico que o atual;
  • Aprofundar o relacionamento com o público: Aprimorar a experiência dos públicos atuais;
  • Diversificar os públicos: Atrair pessoas com um perfil sociodemográfico diferente, incluindo pessoas sem contato prévio com as artes.
Os recursos disponibilizados pelo projeto incluem:

Patrimônio Cultural: quanto gastam as capitais?

Gráfico 1
Dando sequência à postagem anterior, onde atualizamos o ranking do gasto público na função Cultura das capitais brasileiras, no período compreendido entre 2002 e 2016, conforme dados do Tesouro Nacional, vamos nos deter agora na parcela desses gastos que é direcionada à proteção ou preservação do "Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico". Na contabilidade pública, esses valores são discriminados em uma "sub-função" específica, desde 2004.No gráfico acima, vemos a classificação das capitais conforme o percentual dos seus orçamentos aplicado nessa subfunção. Em média, para cada R$ 100,00 de orçamento, as capitais gastaram R$ 0,05 com Patrimônio Cultural.

Gráfico 2
Observa-se, nesse período de 13 anos, uma disparidade ainda maior do que a verificada na função Cultura (ver post anterior). Enquanto apenas três cidades (Florianópolis, Recife e Belém) gastaram em média mais de 0,1%, oito gastaram menos de um décimo disso (abaixo de 0,01%): Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Porto Velho, Goiânia, Teresina, Maceió e Salvador. As duas últimas não apresentarem nenhuma despesa dessa espécie.

Não obstante, os recursos para o Patrimônio com um todo cresceram acima da inflação ao longo de uma década, tendência que se inverteu a partir de 2014, conforme se observa no Gráfico 2. Para esse gráfico, foi utilizado o gasto por habitante, isto é, o montante gasto pelo município foi dividido pela sua população para cada ano da série (conforme o IBGE). Em 2016, por exemplo, a média das capitais foi de exatamente R$ 1,00 por habitante, variando entre o máximo de R$ 3,15 (para Curitiba) e o mínimo de zero (para metade das 26 capitais!) Porto Alegre gastou R$ 0,43 por habitante, menor valor desde 2009.


Gráfico 3
Ao contrário do que ocorre com os gastos gerais na função Cultura, na sub-função Patrimônio Porto Alegre situa-se geralmente abaixo da média nacional (gráfico 2), com exceção dos anos de 2014-2015, exceção esta devido ao recebimento de recursos externos (federais) expressivos, que superaram em muito o montante de recursos próprios habitualmente destinado pelo orçamento municipal. Na classificação, a capital gaúcha encontra-se na 14a. posição.

 
Neste link você encontra a planilha com todos os dados e gráficos (Google Docs).








Atualizamos o ranking do gasto público em cultura das capitais brasileiras

Despesas em cultura das capitais para 2016, cfe. o Tesouro
Nacional (Dados indisponíveis para Florianópolis e Macapá)
A repercussão de nossa postagem anterior (que se tornou a terceira mais acessada na história do blog) demonstrou que o tema do financiamento à cultura é dos mais populares entre nossos leitores. Retomamos o assunto hoje com a atualização do ranking comparativo do gasto público em cultura das capitais brasileiras.

A base do estudo são os dados que publicamos aqui há pouco mais de dois anos. Eles foram atualizados com os dados do Tesouro Nacional para 2015 e 2016. Outras novidades incluem uma análise do gasto por habitante (na função Cultura e na sub-função Patrimônio) e a comparação com a inflação no período. Também passamos a disponibilizar a planilha completa com os dados na plataforma Google Docs.

As 26 capitais gastaram em cultura, em 2016, um total de R$ 1,286 bilhão, ou R$ 28,68 para cada um de seus 44,8 milhões de habitantes. Os percentuais variam enormemente entre as cidades, sendo que o percentual gasto em cultura por Recife (2,37%) é mais de 20 vezes maior que o da última colocada, Teresina (0,11%). Na contramão da crise (pretexto habitual para cortes nos orçamentos da cultura), destacou-se em 2016 a capital do Mato Grosso, que investiu mais de R$ 26 milhões, com percentual (1,42%) três vezes maior que sua própria média (0,46%). Já Teresina seguiu tendência contrária. Com média de 0,94% no período 2002-2016, no último ano gastou apenas R$ 2,8 milhões, ou 0,11%, ficando em último lugar entre as 26 capitais.

Evolução ao longo do tempo mostra tendência de queda




Evolução do gasto por habitante superou a inflação oficial
Na série histórica, a capital que mais investe em cultura, em termos percentuais de seu orçamento, continua sendo Recife, com média de 2,42% ao longo dos 15 anos pesquisados. Apesar de já liderar no levantamento anterior, a capital pernambucana avançou em relação ao apurado em 2014, que era de 2,37%. Seguem, nas primeiras posições do ranking, Boa Vista, Aracaju e Vitória, todas na mesma posição que há 2 anos, porém já abaixo de 2%. Na quinta posição, Palmas superou o Rio de Janeiro, desde o levantamento de 2014. As últimas seis posições permaneceram inalteradas desde o último levantamento, ficando as 3 últimas abaixo de 0,5%: Cuiabá, Maceió e Salvador. Porto Alegre perdeu uma posição desde 2014, caindo da oitava (1,09%) para a nona (1,06%) posição, valor ainda acima da média do conjunto das capitais, que é de 1,01%.

No conjunto das capitais, a tendência é de queda nos percentuais ao longo do período, se considerarmos que o percentual médio das capitais em 2002 era de 1,14%, tendo chegado a 1,23% em 2008 e ficando abaixo de 1% após 2013.
O gasto em cultura por habitante de Porto Alegre mantém-se
acima da média das capitais
Já o gasto por habitante, que atingiu R$ 28,68 em 2016, teve aumento acima da inflação no período considerando a variação do IPCA, pois era de apenas R$ 9,12 em 2002.

No próximo post abordaremos os gastos das capitais na sub-função Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico.


 







Como as principais cidades do mundo financiam a cultura?

http://www.worldcitiescultureforum.com/news/how-do-world-cities-finance-culture

Estudo inédito compara gastos públicos e privados com cultura em 16 metrópoles mundiais



Você sabia que US$ 3,3 bilhões de dinheiro público são destinados à cultura em Paris anualmente? Moscou e Londres não ficam muito atrás, recebendo US$ 2,4 e US$ 1,6 bilhões, respectivamente. No entanto, apesar da grande quantidade de dinheiro público e privado gastos em cultura nessas importantes cidades (e em muitas outras), o conhecimento sobre suas dimensões e impacto ainda é bastante limitado.
 
O relatório World Cities Culture Finance, [link para o texto original, disponível somente em inglês] publicado recentemente, é o primeiro estudo comparativo global sobre o volume  do gasto em cultura em metrópoles do mundo, quem gasta e para onde o vai o dinheiro. Seu propósito é ajudar os tomadores de decisões a estarem conscientes de um amplo conjunto de formas de apoio à cultura, dando-lhes o conhecimento necessário para entender e navegar num cenário de financiamento cada vez mais complexo. O relatório resulta de um ano e meio de pesquisa, realizada pela BOP, consultoria britânica especializada em cultura e economia criativa, por demanda do Fórum Cultural das Cidades Mundiais (WCCF-World Cities Culture Forum) 

 Alguns destaques:

  • O modelo mais difundido, comum a todas as cidades, é o de financiar um portfólio relativamente pequeno de instituições culturais chave.
  • Mais de 60% de todo o financiamento público direto da cultura é fornecido pelos governos municipais ou locais.
  • Nas cidades dos EUA, o financiamento da cultura é predominantemente por doações privadas. Fora deste país, com exceção de Tóquio, nenhuma outra cidade tem mais de 19% de fontes privadas.
  • As cidades chinesas estão investindo cada vez mais em formas culturais mais comerciais e inovadoras, especialmente nas indústrias criativas. Nelas, predomina o apoio público.
  • Os indivíduos dominam a doação privada à cultura nos EUA e no Reino Unido. As empresas dominam as doações privadas na Ásia.
  • O financiamento público indireto, incluindo deduções e incentivos fiscais, vem crescendo em importância, mas a maioria das cidades necessita aperfeiçoar esses mecanismos e avaliar sua eficácia.
  • Grandes proporções dos orçamentos culturais nacionais são destinado às capitais, por elas sediarem os maiores "ativos imobilizados", que criam um legado de receita e capital. O Reino Unido é um dos poucos países nos quais uma única cidade do país recebe a maior parte do gasto cultural.
Além de uma análise comparativa introdutória, o relatório inclui perfis detalhados do financiamento cultural em dezesseis cidades-membros do Fórum Cultural das Cidades Mundiais (World Cities Culture Fórum): Amsterdã, Bruxelas, Istambul, Londres, Los Angeles, Moscou, Nova York, Paris, San Francisco, Seul, Xangai, Shenzhen , Estocolmo, Sydney, Tóquio e Toronto. (Outras dezesseis cidades-membros ficaram de fora do estudo, entre elas o Rio de Janeiro, única cidade brasileira que integra o Fórum.) 
Perfil das cidades: recursos públicos x privados
(clique na imagem para ampliar)

Novos modelos de financiamento

O relatório observa uma crescente experimentação com os modelos de financiamento. Em Estocolmo, Sydney e Seul, plataformas de crowdfunding estão sendo usadas como ponto de partida, para o recebimento de financiamento público de forma complementar, com algumas cidades tornando tais doações dedutíveis dos impostos. Em Amsterdam, examina-se a criação de um "modelo cooperativo" de apoio a músicos, onde um grande grupo desses profissionais se cotiza para investir em determinado espaço, realizando ali vários concertos individuais por ano, para associados pagantes. O relatório analisa ainda os modelos de gestão para a distribuição do fomento público, serviço parcialmente terceirizado em Istambul, para uma empresa; e em Tóquio, para uma organização sem fins lucrativos.

Doação privada

Como o nível de financiamento público à cultura está em declínio em cidades europeias (como Londres e Amsterdã), e mais ainda em Seul ou Sydney, os formuladores de políticas tendem a apoiar cada vez mais organizações que obtém receita própria ou arrecadem doações privadas. O programa Catalyst, do Arts Council England é destacado por oferecer apoio a organizações culturais para aumentar sua capacidade de angariar fundos. Uma avaliação recente mostrou que o programa produziu resultados em 88% das organizações artísticas envolvidas, que conseguiram manter ou aumentar o volume de recursos angariados. No entanto, o relatório observa que esta abordagem não é generalizada e que, em muitas cidades, incentivos para aumentar os níveis de doação privada "não parecem estar dando frutos no momento", como em Seul, por exemplo, mesmo que as doações individuais para o Arts Council sejam 100% dedutíveis; nos Países Baixos; ou na Suécia, onde doações privadas são incomuns. Tais descobertas sugerem que provavelmente os hábitos relacionados a doações individuais levam tempo para mudar e podem exigir estratégias diferentes ou complementares daquelas que se concentram exclusivamente no sistema tributário.

Reprodução/adaptação/tradução pelo Observatório da Cultura a partir dos textos na página do WCCF e no Informativo da Arts Professional (texto de Christy Romer)