A arte não precisa ser útil

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(em inglês)
A arte "não precisa ser útil", alerta publicação destinada a orientar a avaliação de organizações artísticas

Publicamos mais uma vez no blog conteúdo traduzido do site britânico Arts Professional, de autoria de Christy Romer. Desta vez o tema é avaliação de organizações culturais.

Um novo recurso está disponível para orientar as organizações artísticas através da auto-avaliação, seja as que adotaram esta prática por iniciativa própria, seja as que foram solicitadas a fazê-lo por um patrocinador.

"Não se deve se esperar que a arte seja útil", e as organizações artísticas devem evitar basear suas avaliações "exclusivamente em dados quantitativos", recomendou um novo relatório on-line.

Publicado pela rede europeia IETM - International Network for Contemporary Performing Arts, o relatório usa recursos on-line e exemplos do mundo real para orientar as organizações artísticas através do tipo de perguntas e resultados em que devem se concentrar para alcançar seus objetivos de avaliação.

"Este conjunto de ferramentas tem como objetivo orientá-lo através das principais etapas da avaliação, se você escolheu fazê-lo sozinho ou se um financiador pede que você o faça", escreve a autora do relatório, Vassilka Shishkova. O objetivo é ajudar os profissionais das artes a conceber, realizar e usar suas avaliações, e controlar o processo, identificando "riscos e armadilhas" ao longo do caminho. 

"Auto-ajuda" 

O relatório, "Look I'm Priceless: Handbook on how to assess your artistic organisation"[em inglês], sugere decidir sobre um foco de avaliação - por exemplo, em que medida a atividade a ser avaliada incentiva a participação - e oferece críticas sobre os objetivos comumente esperados da atividade criativa.

"É importante lembrar que estamos falando de arte e não de projetos sociais ou agrícolas", acrescenta Shishkova. "Apesar de todas as evidências dos impactos positivos da arte nos campos sociais ou econômicos, a arte não deve ser útil. Não se supõe que seja um meio para um fim. Não é um substituto ou um duplo para o bem-estar, programas sociais ou cuidados de saúde. Deve ser livre e não ter outros objetivos além dos artísticos ".

O livro prossegue com conselhos sobre:
  • Planejando uma avaliação
  • Como fazer perguntas (a quem perguntar e como evitar o viés)
  • Como definir uma amostra de forma que evite ameaças à validade
  • Como escrever um relatório de avaliação
  • Técnicas para avaliações quantitativas e qualitativas
Recursos on-line e estudos de caso de organizações de artes internacionais são fornecidos como suporte, incluindo o Walk the Plank, baseado no Reino Unido.

Shishkova continua: "Muitos de vocês já adotaram determinados procedimentos de avaliação, principalmente seguindo as diretrizes de seus órgãos de financiamento ... este kit de ferramentas pode levá-lo um passo adiante, e talvez equipar você para iniciar uma conversa com patrocinadores sobre como abordar a avaliação de forma diferente."

Leia a matéria original [em inglês] no site Arts Professional.

Terceiro setor na gestão da cultura é tema de seminário em Porto Alegre

Público lotou o Capitólio durante o Seminário
No último dia 31 de maio, realizou-se o seminário “O Terceiro Setor na gestão da cultura”, no Cinema Capitólio, iniciativa conjunta da Secretaria Municipal da Cultura, Instituto Odeon e o CAF-Banco de Desenvolvimento da América Latina.

O objetivo, segundo a página da SMC, é promover "uma mudança significativa no atual e tradicional formato de administração de equipamentos públicos culturais [...], a ser aprimorado com a parceria da prefeitura e diferentes Organizações Sociais, aproximando os espaços culturais e comunidade e levando mais eficiência no direcionamento e uso dos recursos públicos."
O modelo de gestão intitulado "contratualização de resultados" ou "parceirização por resultados" entre o poder público e organizações sem fins lucrativos (Organizações Sociais, ou OS) foi instituído no Brasil pela Lei 9.637/1998. É o modelo que vem sendo implantado em São Paulo e Rio de Janeiro (Estados e Municípios), Espírito Santo, Bahia, entre outros. No ano seguinte, introduziu-se outro modelo semelhante, pela chamada Lei das Oscip (Lei 9.790/1999), que vem sendo adotado em Minas Gerais. E finalmente, em 2014, foi aprovado o chamado Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014), que isentou as organizações de prévia habilitação pelo poder público.

A palestra de abertura, “Panorama e futuro do modelo de parceria entre Organizações Sociais e o poder público”, ficou a cargo de Luiz Sobral, Diretor executivo da Associação Paulista dos Amigos da Arte (APAA), OS que presta serviços ao Governo do Estado de São Paulo na área de Cultura desde 2004.
No primeiro painel, o gaúcho Fernando Schuler abordou o tema “Contratualização por resultados: o modelo de gestão por Organizações Sociais: Marco Legal do Terceiro Setor (lei 13.019) x Marco Legal do modelo OS”. Ao defender a necessidade de desburocratizar a gestão pública da cultura, objetivo que pode ser alcançado através do modelo de gestão por OS, Schuler recordou os anos iniciais da SMC, em que atuou neste órgão, mencionando o Funcultura (fundo criado juntamente com a SMC em 1988) como exemplo de instrumento útil no mesmo sentido (mas que posteriormente acabou perdendo muito de seu efeito benéfico por conta de excessiva centralização e controles). E alertou que o modelo requer atenção no momento da elaboração dos processos seletivos e contratos com as entidades, a fim de conferir autonomia administrativa para estas e evitar interferências indevidas do poder público, uma vez estabelecidos claramente os objetivos de políticas públicas a serem perseguidos. Ao se libertarem dos problemas cotidianos da gestão (assumidos pela OS), os agentes públicos podem se concentrar no planejamento estratégico dessas políticas.

Ana C. Lara apresentou a experiência do MAR-RJ
Na parte da tarde, a Diretora Executiva do Instituto Odeon Ana Carolina Lara apresentou a experiência do Museu de Arte do Rio (MAR), primeira experiência de gestão do Instituto Odeon no cenário cultural carioca, inaugurado em 2013, que conta hoje com acervo público de 25 mil itens, em parte adquiridos com apoio do BNDEs. Neste período, o Instituto conseguiu reduzir a dependência de recursos públicos de 95% para 80% do total do orçamento anual.

Claudinéli Ramos, Coordenadora da Unidade de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Cultura do Estado de SP, apresentou os “Principais resultados dos contratos de gestão das OS de cultura em São Paulo”, seguida pela apresentação de caso da Pinacoteca do Estado de SP pelo seu Diretor Administrativo, Marcelo Dantas. Claudinéli explicou que na base do modelo de parcerias está a compreensão do Estado como fomentador e indutor - e não executor - das políticas de cultura, um Estado que não é mínimo e nem máximo, mas parceiro. O foco do seu trabalho está na transparência, que é necessária para a comprovação dos resultados alcançados, através de dados e relatórios, constantemente publicados no portal Transparência Cultura SP. Ela alertou para que o modelo de parcerias com OS não deve ser copiado de forma indiscriminada, e sim sua adoção ser analisada cuidadosamente conforme as características locais, não sendo uma "solução mágica" para todos os problemas da Administração Pública.

Parte dos conteúdos do seminário está disponível em vídeo na página do Instituto Odeon.

Assinatura do Decreto19.775 pelo Prefeito Nelson Marchezan Jr.
Para uma análise sobre os modelos em discussão, com base nas experiências de SP e MG, ver a Dissertação de Mestrado de Elizabeth Ponte (2010), Por uma cultura pública: Organizações Sociais, Oscips e a gestão pública não estatal na área de cultura.

[Atualização em 6/7/2017] Em 27 de junho, a Prefeitura editou o Decreto 19.775/2017, que regulamenta a aplicação do Marco Regulatório das OSC em Porto Alegre.










O público no foco das organizações culturais

Estudo europeu de longo prazo sobre desenvolvimento de público divulga resultados


O projeto Engage Audiences: Audience Development  (Engajar o público: desenvolvimento de público) acaba de publicar seu relatório final. Intitulado Study on Audience  development: How to place audiences at the centre of cultural organisations (Estudo sobre o desenvolvimento do público: Como colocar os públicos no centro das organizações culturais), o estudo tem como objetivo fornecer abordagens e métodos bem sucedidos na área de desenvolvimento de públicos, a serem divulgados entre as organizações culturais europeias. Visa também equipar lideranças culturais com meios de argumentação convincentes para tornar as organizações culturais mais focadas em seus públicos. O estudo foi realizado pela Fondazione Fitzcarraldo, juntamente com a Culture Action Europe, ECCOM e Intercult, no âmbito do programa Europa Criativa [site em português].

Importante notar que "Desenvolvimento de Públicos" (Audience Development) não significa simplesmente um aumento na quantidade de visitantes ou espectadores. Conforme definição da Comissão Europeia, que colocou a questão como uma das novas prioridades do programa Europa Criativa, trata-se de um processo estratégico, dinâmico e interativo de tornar as artes amplamente acessíveis. Seu objetivo é envolver indivíduos e comunidades, vivenciando, desfrutando, participando e valorizando as artes, através de vários meios disponíveis hoje para os operadores culturais. O Desenvolvimento do Público pode ser entendido de várias maneiras, dependendo de seus objetivos e grupos-alvo:
  • Ampliação do público: Atrair um público maior, com o mesmo perfil sociodemográfico que o atual;
  • Aprofundar o relacionamento com o público: Aprimorar a experiência dos públicos atuais;
  • Diversificar os públicos: Atrair pessoas com um perfil sociodemográfico diferente, incluindo pessoas sem contato prévio com as artes.
Os recursos disponibilizados pelo projeto incluem:

Patrimônio Cultural: quanto gastam as capitais?

Gráfico 1
Dando sequência à postagem anterior, onde atualizamos o ranking do gasto público na função Cultura das capitais brasileiras, no período compreendido entre 2002 e 2016, conforme dados do Tesouro Nacional, vamos nos deter agora na parcela desses gastos que é direcionada à proteção ou preservação do "Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico". Na contabilidade pública, esses valores são discriminados em uma "sub-função" específica, desde 2004.No gráfico acima, vemos a classificação das capitais conforme o percentual dos seus orçamentos aplicado nessa subfunção. Em média, para cada R$ 100,00 de orçamento, as capitais gastaram R$ 0,05 com Patrimônio Cultural.

Gráfico 2
Observa-se, nesse período de 13 anos, uma disparidade ainda maior do que a verificada na função Cultura (ver post anterior). Enquanto apenas três cidades (Florianópolis, Recife e Belém) gastaram em média mais de 0,1%, oito gastaram menos de um décimo disso (abaixo de 0,01%): Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Porto Velho, Goiânia, Teresina, Maceió e Salvador. As duas últimas não apresentarem nenhuma despesa dessa espécie.

Não obstante, os recursos para o Patrimônio com um todo cresceram acima da inflação ao longo de uma década, tendência que se inverteu a partir de 2014, conforme se observa no Gráfico 2. Para esse gráfico, foi utilizado o gasto por habitante, isto é, o montante gasto pelo município foi dividido pela sua população para cada ano da série (conforme o IBGE). Em 2016, por exemplo, a média das capitais foi de exatamente R$ 1,00 por habitante, variando entre o máximo de R$ 3,15 (para Curitiba) e o mínimo de zero (para metade das 26 capitais!) Porto Alegre gastou R$ 0,43 por habitante, menor valor desde 2009.


Gráfico 3
Ao contrário do que ocorre com os gastos gerais na função Cultura, na sub-função Patrimônio Porto Alegre situa-se geralmente abaixo da média nacional (gráfico 2), com exceção dos anos de 2014-2015, exceção esta devido ao recebimento de recursos externos (federais) expressivos, que superaram em muito o montante de recursos próprios habitualmente destinado pelo orçamento municipal. Na classificação, a capital gaúcha encontra-se na 14a. posição.

 
Neste link você encontra a planilha com todos os dados e gráficos (Google Docs).








Atualizamos o ranking do gasto público em cultura das capitais brasileiras

Despesas em cultura das capitais para 2016, cfe. o Tesouro
Nacional (Dados indisponíveis para Florianópolis e Macapá)
A repercussão de nossa postagem anterior (que se tornou a terceira mais acessada na história do blog) demonstrou que o tema do financiamento à cultura é dos mais populares entre nossos leitores. Retomamos o assunto hoje com a atualização do ranking comparativo do gasto público em cultura das capitais brasileiras.

A base do estudo são os dados que publicamos aqui há pouco mais de dois anos. Eles foram atualizados com os dados do Tesouro Nacional para 2015 e 2016. Outras novidades incluem uma análise do gasto por habitante (na função Cultura e na sub-função Patrimônio) e a comparação com a inflação no período. Também passamos a disponibilizar a planilha completa com os dados na plataforma Google Docs.

As 26 capitais gastaram em cultura, em 2016, um total de R$ 1,286 bilhão, ou R$ 28,68 para cada um de seus 44,8 milhões de habitantes. Os percentuais variam enormemente entre as cidades, sendo que o percentual gasto em cultura por Recife (2,37%) é mais de 20 vezes maior que o da última colocada, Teresina (0,11%). Na contramão da crise (pretexto habitual para cortes nos orçamentos da cultura), destacou-se em 2016 a capital do Mato Grosso, que investiu mais de R$ 26 milhões, com percentual (1,42%) três vezes maior que sua própria média (0,46%). Já Teresina seguiu tendência contrária. Com média de 0,94% no período 2002-2016, no último ano gastou apenas R$ 2,8 milhões, ou 0,11%, ficando em último lugar entre as 26 capitais.

Evolução ao longo do tempo mostra tendência de queda




Evolução do gasto por habitante superou a inflação oficial
Na série histórica, a capital que mais investe em cultura, em termos percentuais de seu orçamento, continua sendo Recife, com média de 2,42% ao longo dos 15 anos pesquisados. Apesar de já liderar no levantamento anterior, a capital pernambucana avançou em relação ao apurado em 2014, que era de 2,37%. Seguem, nas primeiras posições do ranking, Boa Vista, Aracaju e Vitória, todas na mesma posição que há 2 anos, porém já abaixo de 2%. Na quinta posição, Palmas superou o Rio de Janeiro, desde o levantamento de 2014. As últimas seis posições permaneceram inalteradas desde o último levantamento, ficando as 3 últimas abaixo de 0,5%: Cuiabá, Maceió e Salvador. Porto Alegre perdeu uma posição desde 2014, caindo da oitava (1,09%) para a nona (1,06%) posição, valor ainda acima da média do conjunto das capitais, que é de 1,01%.

No conjunto das capitais, a tendência é de queda nos percentuais ao longo do período, se considerarmos que o percentual médio das capitais em 2002 era de 1,14%, tendo chegado a 1,23% em 2008 e ficando abaixo de 1% após 2013.
O gasto em cultura por habitante de Porto Alegre mantém-se
acima da média das capitais
Já o gasto por habitante, que atingiu R$ 28,68 em 2016, teve aumento acima da inflação no período considerando a variação do IPCA, pois era de apenas R$ 9,12 em 2002.

No próximo post abordaremos os gastos das capitais na sub-função Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico.


 







Como as principais cidades do mundo financiam a cultura?

http://www.worldcitiescultureforum.com/news/how-do-world-cities-finance-culture

Estudo inédito compara gastos públicos e privados com cultura em 16 metrópoles mundiais



Você sabia que US$ 3,3 bilhões de dinheiro público são destinados à cultura em Paris anualmente? Moscou e Londres não ficam muito atrás, recebendo US$ 2,4 e US$ 1,6 bilhões, respectivamente. No entanto, apesar da grande quantidade de dinheiro público e privado gastos em cultura nessas importantes cidades (e em muitas outras), o conhecimento sobre suas dimensões e impacto ainda é bastante limitado.
 
O relatório World Cities Culture Finance, [link para o texto original, disponível somente em inglês] publicado recentemente, é o primeiro estudo comparativo global sobre o volume  do gasto em cultura em metrópoles do mundo, quem gasta e para onde o vai o dinheiro. Seu propósito é ajudar os tomadores de decisões a estarem conscientes de um amplo conjunto de formas de apoio à cultura, dando-lhes o conhecimento necessário para entender e navegar num cenário de financiamento cada vez mais complexo. O relatório resulta de um ano e meio de pesquisa, realizada pela BOP, consultoria britânica especializada em cultura e economia criativa, por demanda do Fórum Cultural das Cidades Mundiais (WCCF-World Cities Culture Forum) 

 Alguns destaques:

  • O modelo mais difundido, comum a todas as cidades, é o de financiar um portfólio relativamente pequeno de instituições culturais chave.
  • Mais de 60% de todo o financiamento público direto da cultura é fornecido pelos governos municipais ou locais.
  • Nas cidades dos EUA, o financiamento da cultura é predominantemente por doações privadas. Fora deste país, com exceção de Tóquio, nenhuma outra cidade tem mais de 19% de fontes privadas.
  • As cidades chinesas estão investindo cada vez mais em formas culturais mais comerciais e inovadoras, especialmente nas indústrias criativas. Nelas, predomina o apoio público.
  • Os indivíduos dominam a doação privada à cultura nos EUA e no Reino Unido. As empresas dominam as doações privadas na Ásia.
  • O financiamento público indireto, incluindo deduções e incentivos fiscais, vem crescendo em importância, mas a maioria das cidades necessita aperfeiçoar esses mecanismos e avaliar sua eficácia.
  • Grandes proporções dos orçamentos culturais nacionais são destinado às capitais, por elas sediarem os maiores "ativos imobilizados", que criam um legado de receita e capital. O Reino Unido é um dos poucos países nos quais uma única cidade do país recebe a maior parte do gasto cultural.
Além de uma análise comparativa introdutória, o relatório inclui perfis detalhados do financiamento cultural em dezesseis cidades-membros do Fórum Cultural das Cidades Mundiais (World Cities Culture Fórum): Amsterdã, Bruxelas, Istambul, Londres, Los Angeles, Moscou, Nova York, Paris, San Francisco, Seul, Xangai, Shenzhen , Estocolmo, Sydney, Tóquio e Toronto. (Outras dezesseis cidades-membros ficaram de fora do estudo, entre elas o Rio de Janeiro, única cidade brasileira que integra o Fórum.) 
Perfil das cidades: recursos públicos x privados
(clique na imagem para ampliar)

Novos modelos de financiamento

O relatório observa uma crescente experimentação com os modelos de financiamento. Em Estocolmo, Sydney e Seul, plataformas de crowdfunding estão sendo usadas como ponto de partida, para o recebimento de financiamento público de forma complementar, com algumas cidades tornando tais doações dedutíveis dos impostos. Em Amsterdam, examina-se a criação de um "modelo cooperativo" de apoio a músicos, onde um grande grupo desses profissionais se cotiza para investir em determinado espaço, realizando ali vários concertos individuais por ano, para associados pagantes. O relatório analisa ainda os modelos de gestão para a distribuição do fomento público, serviço parcialmente terceirizado em Istambul, para uma empresa; e em Tóquio, para uma organização sem fins lucrativos.

Doação privada

Como o nível de financiamento público à cultura está em declínio em cidades europeias (como Londres e Amsterdã), e mais ainda em Seul ou Sydney, os formuladores de políticas tendem a apoiar cada vez mais organizações que obtém receita própria ou arrecadem doações privadas. O programa Catalyst, do Arts Council England é destacado por oferecer apoio a organizações culturais para aumentar sua capacidade de angariar fundos. Uma avaliação recente mostrou que o programa produziu resultados em 88% das organizações artísticas envolvidas, que conseguiram manter ou aumentar o volume de recursos angariados. No entanto, o relatório observa que esta abordagem não é generalizada e que, em muitas cidades, incentivos para aumentar os níveis de doação privada "não parecem estar dando frutos no momento", como em Seul, por exemplo, mesmo que as doações individuais para o Arts Council sejam 100% dedutíveis; nos Países Baixos; ou na Suécia, onde doações privadas são incomuns. Tais descobertas sugerem que provavelmente os hábitos relacionados a doações individuais levam tempo para mudar e podem exigir estratégias diferentes ou complementares daquelas que se concentram exclusivamente no sistema tributário.

Reprodução/adaptação/tradução pelo Observatório da Cultura a partir dos textos na página do WCCF e no Informativo da Arts Professional (texto de Christy Romer)
 

Fumproarte, Funcultura e o Fundo de Participação dos Municípios

Intervenção Plasticidade foi um dos projetos patrocinados
pelo Fumproarte em 2016 (Foto Gabriel Dienstmann)
 


Em 14 anos, Fumproarte deixou de receber valor estimado em R$ 147 milhões, conforme Lei Municipal.


Há pouco mais de um mês, durante o Seminário Movendo Horizontes, foram apresentados pelo Coordenador do Fumproarte, Miguel Sisto Jr., números sobre a atual situação deste fundo. O Fumproarte é um dos mais antigos fundos municipais de fomento à cultura em funcionamento no país, tendo patrocinado, desde 1994, cerca de mil projetos, a grande maioria de pequeno porte, que movimentaram a produção local em todas as áreas artísticas.

Atualmente, diversos projetos aprovados em 2016 permanecem sem perspectiva de iniciarem suas atividades, por falta de recursos. O orçamento previsto para 2017 é de R$ 1.264.959, que em termos percentuais do orçamento da SMC representa o menor valor da história (1,9%). Em média, esse percentual ficou em 7% (1995-2017), chegando a ultrapassar 10% nos anos de 1995-6. Em relação ao orçamento total da Prefeitura, o percentual também é o menor da história: 0,018%, que representa 1/10 do percentual previsto para 1995 (0,184%). A média no período foi de 0,085%.
Mesmo em termos nominais (ou seja, sem considerar a inflação), o valor é o menor desde 2003, quando foi de R$ 1.190 mil.

Durante as discussões no Seminário, em busca de soluções para o impasse atual, foram levantadas diversas questões pelos presentes, entre elas os dispositivos legais que estabelecem:
  1. Que o orçamento do Fumproarte não pode ser inferior ao do Funcultura (Fundo Pró-Cultura do Município, destinado às despesas com a programação própria da Secretaria Municipal de Cultura) - Art. 3o. Inc. I da Lei 7.328/1993;
  2. Que o orçamento do Funcultura não pode ser inferior a 3% dos repasses feitos pela União ao Município, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - Art. 9o. Inc. I da Lei 6.099/1988.
Gráfico 1
Cumprindo nossa missão de subsidiar o debate, apresentamos aqui um levantamento da série histórica de repasses do FPM e dos orçamentos do Funcultura e Fumproarte (previstos e empenhados), ao longo dos últimos 14 anos (2003-2016), tendo como fonte o portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).

O Gráfico 1 compara os valores previstos, tanto para a arrecadação do FPM quanto para os gastos com os fundos (Funcultura em azul, Fumproarte em vermelho). O Gráfico 2 utiliza os dados definitivos, comparando o que foi efetivamente repassado pela União através do FPM com os valores empenhados em cada um dos fundos.
Os resultados são claramente favoráveis ao Funcultura, que tanto na previsão como no gasto efetivo sempre superaram com folga o limite mínimo estabelecido pela Lei que criou este fundo. Contudo, de 2013 em diante o valor relativo do Funcultura começou a despencar, ficando pela primeira vez abaixo dos 3% em 2015, fato que se repetiu no ano seguinte. Fato significativo é que ambos os fundos atingiram, em 2016, os menores percentuais em relação à arrecadação do FPM

Já em relação ao Fumproarte, é fácil perceber que o limite estabelecido pela Lei 7.328/93 (equiparação com o Funcultura) vem sendo descumprido sistematicamente, sendo os valores  (previstos ou empenhados) daquele muito inferiores a este, ao longo de todo o período. Mesmo em relação aos 3% do FPM, o Fumproarte só atingiu esse patamar nos anos de 2004-5, e mesmo assim somente em relação ao orçamento previsto (não no empenhado/arrecadado).

Para 2017, a arrecadação do FPM foi estimada na Lei Orçamentária em R$ 251 milhões, o que deveria resultar, segundo a legislação citada acima, em R$ 7.530.000 para cada um dos fundos da SMC, valor que é seis vezes maior do que o orçamento previsto para o Fumproarte (citado no início do texto). Já o Funcultura tem orçamento previsto em R$ 7.660.014 para 2017, acima do patamar dos 3%.

Considerando o período 2003-2016, o Fumproarte recebeu em média 1,4% da arrecadação do FPM, ou seja, menos da metade do mínimo estabelecido por lei. Se o patamar mínimo fosse cumprido, tomando como referência a arrecadação de 2016, que foi de R$ 7,324 milhões, o Fumproarte deveria ter recebido anualmente R$ 3,9 milhões a mais, ou um total de R$ 54,6 milhões ao longo dos 14 anos.

Caso se considere não apenas os 3% do FPM, mas a equiparação ao Funcultura como limite mínimo (novamente tomando como parâmetro a arrecadação de 2016), o Fumproarte deixou de receber anualmente R$ 10,4 milhões, totalizando R$ 147 milhões a menos ao longo de 14 anos.

Neste link é possível acessar a planilha completa com os dados aqui utilizados.
Neste outro, a publicação sobre os 15 anos do Fumproarte (com artigos e mais dados).




Qual o orçamento da Descentralização da Cultura?

Mostra da Descentralização em 2015 (Foto José Lucas Quoos)
Esboçado ainda em 1989, sob a forma de um Circuito Popular de Cinema, o projeto de Descentralização da Cultura marcou a história da então recém criada Secretaria Municipal da Cultura, pensado "não no sentido de levar a arte àqueles bairros distantes periféricos da cidade, mas na perspectiva de seus moradores agirem como atuadores do fazer cultural." O texto de apresentação do projeto, "A Descentralização da Cultura em Porto Alegre", fundamenta-o "na soberania popular, na pluralidade, no diálogo e no rigor estético". Em 1993, a Descentralização é implantada oficialmente, oferecendo seis oficinas artísticas, número multiplicado por 10 três anos depois. Uma década mais tarde, as oficinas abrangiam praticamente todas as linguagens artísticas "clássicas", além de capoeira e produção cultural. As atividades foram viabilizadas, inicialmente, através dos orçamentos de cada uma das coordenações da SMC (música, literatura, artes cênicas, etc.), que passaram a aplicar no projeto um mínimo de 30% dos seus recursos. Posteriormente, criada a Coordenação de Descentralização, passou-se a destinar um valor específico para essas atividades na Lei Orçamentária Anual. [Citações do livro Porto Alegre: 25 Anos de Cultura. Editora da Cidade, 2016, com texto de Rafael Guimaraens]


Gráfico 1
Tendo em vista este histórico, que evidencia a importância do projeto para o Município, e levando em conta o ocorrido no ano passado, quando o valor recorde destinado à Descentralização pela Lei Orçamentária Anual (LOA), R$ 4 milhões, resultou na menor execução orçamentária da última década (R$ 636 mil, ou 15,9% do valor previsto), decidimos realizar um levantamento sobre esse item do orçamento da Secretaria Municipal da Cultura. Os dados utilizados referem-se ao período a partir de 2006, conforme disponibilizados no portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), já que dados anteriores não estão digitalizados. Somente os dados da execução orçamentária total da Prefeitura foram extraídos do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda), já que no TCE eles aparecem separados (Administração Centralizada, fundações e autarquias).

Gráfico 2
O gráfico 1 (acima-clique nas imagens para ampliá-las) compara os valores previstos na LOA com os executados (isto é, aquilo que foi empenhado ao longo do ano), em termos de percentual do orçamento da SMC. Já o Gráfico 2 (à esquerda) faz a mesma comparação, considerando os percentuais da Descentralização em relação à despesa total da Prefeitura. Em ambos os casos, verifica-se que, num primeiro período, entre 2006-2013, os percentuais do orçamento empenhado na Descentralização mantiveram-se aquém do que previa a LOA (com a única exceção do ano de 2006, em relação à Prefeitura). A defasagem variou bastante, chegando ao extremo em 2012, quando a LOA destinou à Descentralização 3,7% do orçamento da SMC e 0,035% do total da Prefeitura, mas ao final do ano só foram executados 0,5% da SMC e 0,006% da Prefeitura. Em média, neste período, de cada R$ 10 previstos foram empenhados R$ 5,75.

Gráfico 3

Já nos dois anos seguintes (2014-5), houve uma inversão, executando-se valores maiores que os previstos: 292% em 2014 e 122% em 2015. No último ano da série, 2016, somente 15,9% do orçamento previsto foi empenhado, menor percentual do período, empatado com o de 2012 (quando foram previstos R$ 1.620 milhão e empenhados apenas R$ 257 mil). Os percentuais de execução podem ser vistos no Gráfico 3 (à direita).

Confira, na tabela à esquerda, os valores orçados e executados a cada ano pela Descentralização, SMC e Prefeitura no período 2006-2016. Neste período, a LOA previu um crescimento nominal de 382% para o orçamento da Descentralização, muito superior ao crescimento do orçamento municipal (206%) e ao da SMC (101%). No entanto, a execução foi muito diferente disso, mostrando um crescimento, para a Descentralização, de apenas 26%, contra 160% da Prefeitura e 80% da SMC.

O arquivo (planilha) com os dados completos está disponível no Google Docs.

A Cultura no novo Programa de Metas do Município

Foto: Josiele Silva (CMPA)

Prefeito apresenta ao Legislativo 58 metas prioritárias do seu mandato, das quais três referem-se à cultura.


O Programa de Metas do Poder Executivo municipal foi apresentado na última quinta-feira, 30 de março, à Câmara de Vereadores. Ao fazer a entrega do documento ao Presidente da Câmara, Vereador Cássio Trogildo, o Prefeito Nelson Marchezan Jr. destacou a transparência na gestão, que pretende aprofundar através do Prometas.

Para o Prefeito, que liderou o processo de criação do Programa, a gestão que ora inicia compromete-se com metas atingíveis e que mudarão a vida do cidadão que vive em Porto Alegre. “Trabalhamos com responsabilidade e dentro de uma realidade de metas entregáveis. Estabelecemos normas de acordo com aquilo que efetivamente somos capazes de atingir... Tudo o que apresentamos à sociedade em 2016 consta no Prometas”, acrescentou. O secretário de Gestão e Planejamento, José Alfredo Parode, que coordenou a elaboração do Programa, afirmou que o documento prevê a participação da sociedade e do terceiro setor. “A sociedade é parte de todo o processo e poderá acompanhar de perto o trabalho do poder público municipal. Além de contribuir, os cidadãos também poderão fiscalizar nossa atuação e saber como são aplicados os recursos públicos”, disse.

O que é o Prometas?

O primeiro Prometas apresentado oficialmente à Câmara pelo Executivo tem três eixos (Desenvolvimento social; Infraestrutura, economia, serviços e sustentabilidade; e Gestão e finanças), 16 objetivos estratégicos e 58 metas. Seguindo o que determina a legislação municipal, também foram entregues aos vereadores as Demonstrações Contábeis 2016 e o Relatório de Atividades de 2016.

O Prometas foi incluído na Lei Orgânica Municipal pelo Legislativo em 2015, definindo que todo prefeito eleito deve apresentar, até noventa dias depois da posse, um programa contendo as prioridades da gestão.
Nele constam as prioridades a serem atendidas, além de indicadores de desempenho e metas quantitativas e qualitativas para cada um dos eixos estabelecidos. A partir de agora, o Prefeito tem trinta dias para debater o conteúdo com a população, através de audiências públicas. O programa também prevê a prestação de contas anual, na qual será divulgado o andamento das propostas assumidas com a cidade.

E a cultura, onde fica?

A cultura aparece no Eixo 1. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o qual contempla nove objetivos estratégicos e 34 metas. Seu objetivo geral é "buscar uma melhor qualidade de vida para a população de Porto Alegre, com metas que assegurem a inclusão de todos os cidadãos, especialmente em áreas sensíveis como a educação, saúde, cultura e segurança."

As três metas relacionadas à cultura alinham-se com o Objetivo Estratégico de "promover o acesso à cultura para a população, especialmente a crianças em situações de vulnerabilidade social, consolidando uma programação focada no longo prazo e revitalizando os bens e patrimônios culturais", e são as seguintes:

META 28: Oportunizar acesso à cultura para 100% dos habitantes de todas as regiões de alta e média vulnerabilidade social.
(Prioridade para 19 bairros com Índice de Vulnerabilidade Social-IVS mais elevados: Agronomia, Arquipélago, Belém Novo, Belém Velho, Bom Jesus, Cascata, Chapéu do Sol, Cel. Aparício Borges, Farrapos, Lageado, Lami, Lomba do Pinheiro, Mário Quintana, Restinga, Santa Tereza, São José, Sarandi, Serraria e Vila João Pessoa.)

META 29: Garantir que 15% da capacidade média de público dos espetáculos nos espaços municipais seja disponibilizada gratuitamente para pessoas de baixa renda.

META 34: Promover a inclusão social por meio de 2,8 milhões de atendimentos nos equipamentos e eventos esportivos, recreativos e de lazer.
(Número refere-se à soma dos atendimentos em quatro anos do atual mandato. Para referência, 1,2 milhão de atendimentos foram realizados somando-se os anos de 2015 e 2016. Consideram-se equipamentos os centros comunitários, ginásios, unidades recreativas, entre outros)

O Plano não traz o detalhamento dessas metas e indicadores, o que será apresentado posteriormente.

Texto adaptado do Boletim Informativo da Prefeitura e Site da Câmara de Vereadores.

Nova publicação aborda o valor econômico dos museus na Europa

Em nova publicação, a Rede Europeia de Organizações Museais (NEMO) reúne artigos que discutem os efeitos de externalidade, os modelos de negócios inovadores e as estratégias de cooperação para os museus e suas economias.

Como são avaliadas as instituições e atividades culturais? Muitas abordagens, critérios e medidas diferentes - quantitativos e qualitativos - têm evoluído ao longo dos anos. Um deles é o valor econômico. O valor econômico dos museus foi o tema da Conferência Anual da NEMO, a Rede de Organizações de Museus Europeus, de 2016, e é o foco da sua nova publicação Money Matters: The Economic Value of Museums.

Os museus estão integrados no mundo econômico, mas vêm com determinadas e únicas especificidades e camadas. Eles são uma parte da sociedade de lazer, mas não pode ser comparado aos parques temáticos. Têm um impacto no turismo, mas não são simplesmente instrumentos de marketing para uma região ou uma cidade. Eles criam trabalho e riqueza, mas não da mesma forma que as empresas privadas.

Money Matters: The Economic Value of Museums parte desse ponto de vista para fornecer perspectivas ao setor cultural e econômico sobre a mensuração do valor, a rentabilidade, as parcerias e a cooperação, as estratégias financeiras e os modelos de negócios e os vários efeitos de externalidade.

A NEMO, Rede de Organizações Europeias de Museus, acredita e trabalha para demonstrar que os museus têm um valor económico importante - para além do valor das suas coleções (e da sua acessibilidade), além do seu valor social (o impacto dos museus sobre a coesão social) e educativo (como os museus inspiram, envolvem e explicam o mundo). Os exemplos aqui apresentados de diferentes países europeus mostram os desafios e oportunidades compartilhadas e servem como importantes lembretes do papel significativo que os museus desempenham no processo de diversidade cultural e da livre troca de conhecimentos, inspirando assim a criatividade e a inovação. Para além das suas influências em vários níveis, isto é, no setor do turismo ou no planejamento urbano e regional.

Texto traduzido e adaptado do original em inglês na página da Nemo pelo Observatório da Cultura.

O Impacto Econômico da Música em Nova York

Novo relatório estima que a indústria musical de Nova York responde por 60 mil empregos, US$ 5 bilhões em salários e gera US$ 21 bilhões para a economia.


O Prefeito Bill de Blasio e a Comissária do Gabinete Municipal para Mídia e Entretenimento (Mayor’s Office of Media and Entertainment, ou MOME), Julie Menin anunciaram hoje os resultados do primeiro estudo de impacto econômico da indústria musical da cidade de Nova York. O estudo, realizado pelo Boston Consulting Group, descobriu que o setor gera quase 60 mil empregos, US$ 5 bilhões em salários e US$ 21 bilhões para o PIB da cidade. O setor está crescendo mais rápido que o restante da economia local: empregos e salários relacionados à música estão crescendo a taxas anuais de 4% e 7%, respectivamente, em comparação com 3% e 5% na economia da cidade em geral. O relatório posiciona Nova York como um dos maiores - se não o maior - ecossistema musical do mundo.

Quando o Prefeito Bill de Blasio nomeou Julie Menin Comissária do MOME, ele também expandiu o portfólio da agência para incluir música. Esta foi a primeira vez que uma agência da Cidade recebeu um mandato para apoiar e promover a indústria da música em Nova York. Um passo essencial para apoiar esta indústria é compreender plenamente suas dimensões, seu panorama, desafios e oportunidades. Com esta finalidade é que o MOME encomendou o presente estudo.

"A música é uma força inclusiva e um motor econômico desta cidade", disse o prefeito. "À medida que continuamos a gerar bons empregos para os nova-iorquinos, vemos que o talento bruto e a energia doméstica construíram uma poderosa indústria local. Vai continuar a crescer esse sucesso. "

"A indústria da música é uma parte vital da economia criativa da cidade e estamos muito satisfeitos por ser sua agência de apoio na cidade", disse Menin. "Este estudo inédito detalha a quantidade substancial de atividade econômica que os diversos ramos deste setor da indústria de entretenimento geram na cidade. O estudo reafirma ainda, de forma peremptória, o status de NYC como capital mundial da música. Devido à sua resiliência e criatividade, Nova York tem resistido às mudanças na indústria da música melhor do que outras cidades, mantendo-se no topo. Estamos ansiosos para aproveitar esse impulso e trabalhar com a indústria para ajudá-la a continuar a crescer e prosperar."

O segmento de música de massa (grandes casas de shows, transmissão digital, rádio, TV, lojas de varejo) está impulsionando o crescimento da indústria da música. Com empregos e salários crescendo a 5% e 12%, respectivamente, este segmento contribui com quase 50% de toda a produção econômica direta do setor.

O estudo descobriu que a cidade de Nova York é um centro de inovação e serviços de música digital. Com mais de 70 start-ups de música digital, Nova York tem duas vezes mais empresas de música digital do que San Francisco ou Los Angeles.

O estudo também revela que mais ingressos são vendidos para apresentações de música ao vivo em Nova York - 5,4 milhões em 2015 - do que em qualquer outra cidade do mundo. A análise sugere que, apesar dessas altas vendas de ingressos, o mercado ainda não está saturado: a cidade de Nova York poderia suportar outros locais de shows.

Outras conclusões

A indústria da música tem experimentado por toda parte transformações extremas nos últimos anos, devido às tecnologias digitais e à inovação, mas a indústria na cidade tem mostrado resiliência. Isso ocorre porque Nova York não abriga apenas uma gama diversificada de artistas talentosos, mas também oferece a vantagem da proximidade com centros de publicidade, mídia e finanças. Sinergias com essas indústrias ajudam a "ancorar" a indústria.

Este estudo define e detalha os quatro pilares que compõem o ecossistema da música de Nova York:
• As comunidades de artistas locais: são os artistas da cidade, pequenos espaços de shows, espaços de ensaio e escolas de música.
• O consumo de música de massa, que consiste nos principais teatros, concertos, festivais, grandes grupos de espectadores, streaming digital, transmissões de rádio e varejistas que vendem música gravada.
• O negócio global de gravações é a gama completa de gravadoras, editores de música, gerentes de talentos e promotores.
Infra-estrutura e serviços de apoio, que incluem estúdios de gravação, centros de tecnologia digital, serviços de contabilidade, advogados de entretenimento e indústrias relacionadas, como publicidade, mídia e finanças.

O relatório mede as contribuições desses quatro pilares para a economia de quatro formas: direta, indireta, induzida e acessória (quando associada ao turismo).
Impacto direto: os setores do núcleo da indústria fonográfica contribuem com 31.400 empregos, US$ 2,8 bilhões em salários e US $ 13,7 bilhões em produto econômico. O salário médio anual para a indústria de música direta foi de US$ 90 mil em 2015, contra US$ 85 mil em 2014.
Impacto indireto: por meio de transações com fornecedores e vendedores de música (como serviços profissionais, TI e telecomunicações), a indústria fonográfica da cidade de Nova York tem um impacto econômico indireto de aproximadamente 10,1 mil empregos, US$ 900 milhões em salários e US$ 3,4 bilhões em produto econômico.
Impacto induzido: Quando os trabalhadores empregados direta ou indiretamente pela indústria gastam seus salários em Nova York, eles apoiam cerca de 16,1 empregos, US$ 1 bilhão em salários e US$ 3,9 bilhões em produto econômico.
• As despesas de turismo atribuíveis unicamente à participação em eventos relacionados à música situam-se entre US$ 400 a US$ 500 milhões (NOTA: Este valor não foi contabilizado na cifra de produto econômico total do setor, de US$ 21 bilhões).

O relatório também detalha desafios e oportunidades para o MOME, bem como esboça alguns programas para apoiar o ecossistema musical local:
• As comunidades de artistas locais da cidade são mais vulneráveis ​​às tendências econômicas. Os locais menores são as incubadoras de talentos, e o relatório descobriu que mais de 20% desses locais fecharam nos últimos 15 anos. Isso representa um problema potencial para a manutenção de uma comunidade de artistas prósperos, e de NYC como o destino preferido para futuros artistas.
• Mesmo sendo líder mundial em vendas de ingressos neste segmento, a demanda sugere que o mercado de concertos e festivais ainda não atingiu um ponto de saturação e, como tal, há espaço para crescimento.

Leia o relatório completo Music in New York City.


Algumas opiniões do mundo da música sobre o novo estudo e a importância do MOME

"Este estudo demonstra como a música é vital para o ecossistema cultural e comercial de Nova York. Estamos muito satisfeitos por a cidade ter adicionado a comunidade musical de Nova York à carteira do MOME. Agora, a música tem um ouvido importante na Prefeitura." - Michele Anthony, vice-presidente executivo do Universal Music Group.

"A indústria musical dos Estados Unidos nasceu em Nova York e continua a ser central para a sua vida cultural e empresarial, um fato impressionantemente confirmado por este esclarecedor estudo. É importantíssimo que o MOME tenha decidido incluir a música em seu portfólio, o que aproximará toda a indústria daqueles que governam a cidade que todos nós amamos." - Craig Kallman, Presidente e CEO da Atlantic Records.

"Aplaudo Nova York e o MOME por terem a visão de encomendar este importante estudo. NYC é a capital da música do mundo e os benefícios para a economia local na forma de empregos, turismo e cultura são mais do que imensos. Através da MOME, a indústria finalmente tem um parceiro para colaborar a fim de que NYC possa atingir o potencial que apenas começa a perceber". - Mark Shulman, vice-presidente sênior da Bowery Presents/AEG Live NYC.

"Como o estudo reconhece, a indústria discográfica, e as gravadoras em particular, são parte integrante do futuro cultural e econômico de Nova York. Temos de torná-lo acessível para artistas e educadores de música viverem aqui. É vital que a cena musical de Nova York continue a prosperar, a motivar, a excitar e a permanecer como uma meca das artes, entre as mais enriquecedoras e influentes do mundo." - Daniel Glass, da Glassnote Music

"Este estudo vital do MOME estabelece o impacto maciço da música sobre a economia da nossa cidade", disse . A A2IM rende tributo ao MOME por adicionar a música ao seu portfólio e adotar um plano para reconhecer, apoiar e revitalizar a comunidade musical de Nova York." - Richard Burgess, CEO da A2IM (Associação Americana de Música Independente)

"Mais de 20% dos projetos de música bem sucedidos no Kickstarter são de Nova York e estamos muito animados com os dados deste estudo, demonstrando o impacto econômico da comunidade musical na cidade" - Molly Neuman, da Kickstarter.

"Ao gerarem uma economia cultural e turística de vários bilhões de dólares, é claro que os músicos não são apenas cruciais para a vitalidade cultural da cidade de Nova York, mas também para a vitalidade, diversidade e saúde de nossa economia global. Para Nova York manter sua posição como uma capital cultural, temos de continuar a trabalhar arduamente, garantindo que os nossos artistas recebam o apoio e os rendimentos necessários para alcançar, financeiramente e artisticamente, carreiras que lhes permitam viver, trabalhar e criar uma família aqui. - Tino Gagliardi, Presidente da Associação de Músicos da Grande Nova York.

"Depois de possuir locais de música ao vivo em NYC por mais de 20 anos, foi uma grande sensação ouvir que o premiado MOME agora ampliou seu portfólio para incluir música" - Peter Shapiro, Brooklyn Bowl.

"Este estudo é um grande exemplo de governo trabalhando para apoiar e melhorar o trabalho de seus cidadãos e suas comunidades e demonstra, com números quantitativos poderosos, a importância e o impacto que a música tem na cidade que nunca dorme. À medida que a indústria da música continua a evoluir, é fundamental que a Cidade compreenda seu impacto, quantifique suas contribuições e avalie os desafios e as oportunidades futuras. Com a música agora formalmente em seu portfólio, estamos felizes em ver o MOME fornecendo um ponto de entrada muito necessário para a indústria se envolver com o nosso governo local." - Justin Kalifowitz, CEO da Downtown Music Publishing, co-fundador da "NY is Music"

"Estou tão feliz que o MOME finalmente tenha a música no seu portfolio. Desde que existe o negócio da música, Nova York tem estado no seu centro. É uma grande notícia que finalmente uma administração reconheça os empregos e a cultura que esse negócio gera. É um negócio grande e muito apreciado." - Danny Goldberg, presidente da Gold Village Entertainment.

"Como parte do vibrante ecossistema das artes em NYC, o negócio da música é vital a nossa economia e nossa cultura " É fantástico que a Prefeitura tenha encomendado este estudo para que possamos agora identificar os US$ 21 bilhões que a música gera para a economia da nossa cidade!" - Matthew Siegel, Diretor Digital da Roc Nation

Tradução e adaptação pelo Observatório da Cultura do texto original em inglês na página do Mayor's Office of Media and Entertainment, publicado em 8/3/2017.


Trump Propõe a Extinção dos Fundos para as Artes e Humanidades

O Presidente dos EUA Lyndon Johnson assinando a Lei das Artes e Humanidades,
que criou o NEA e o NEH, em 29/9/1965. (reprodução da página do NEA) 
Adaptação da matéria original em inglês por Sopan Deb, publicada no The New York Times em 15 de março.

Um grande temor tornou-se realidade para muitos artistas, museus e organizações culturais em todo o país na manhã da última quinta-feira, quando o Presidente Trump, em seu primeiro Projeto de Orçamento, propôs a eliminação do National Endowment for the Arts e do National Endowment for the Humanities. O presidente Trump também propôs o desmantelamento da Empresa de Radiodifusão Pública (CPB), uma importante fonte de receitas para o Sistema de Radiodifusão Público (PBS), e estações de Rádio Pública Nacional (NPR), bem como o Centro Internacional Woodrow Wilson para Pesquisadores.
É a primeira vez que um presidente pede o fim dessas agências, criadas em 1965. O ato de sua criação, assinado pelo Presidente Lyndon Johnson, diz que qualquer "civilização avançada" deve valorizar plenamente as artes, as humanidades e a atividade cultural. Embora a soma dos orçamentos anuais de ambos os fundos - cerca de US$ 300 milhões - sejam uma fração minúscula do total de US $ 1,1 trilhão de gastos federais discricionários, os subsídios dessas agências têm sido profundamente valorizados em termos financeiros por décadas, constituindo honrarias cobiçadas por artistas, músicos, escritores e pesquisadores.
Nada mudará para os fundos ou outras agências imediatamente. É o Congresso que decide sobre o orçamento federal, não o Presidente, e os planos de orçamento da Casa Branca são em grande parte documentos políticos que transmitem as prioridades de um presidente. No entanto, nunca antes os Republicanos - que já propuseram eliminar os fundos antes - estiveram em condições tão favoráveis para fechar as agências, dado o controle das duas casas do Congresso e da Casa Branca e, agora, o novo plano orçamentário do Presidente. Os funcionários do governo Reagan, por exemplo, tentaram fazer cortes nos fundos, mas enfrentaram uma maioria Democrática na Câmara (bem como os amigos Reagan em Hollywood, favoráveis aos fundos). No presente, não está claro se os Republicanos favoráveis aos fundos irão lutar contra o Presidente do seu próprio partido. Trump apresentou sua proposta, apesar de sua própria filha Ivanka ser uma apoiadora das artes de longa data, e Karen Pence, esposa do vice-presidente Mike Pence, ter sido uma firme defensora da arteterapia por anos, sendo ela própria uma pintora.
Líderes dos fundos - que, como funcionários federais, não podem fazer lobby na Casa Branca ou no Congresso - expressaram desapontamento por ser o próprio Poder Executivo a propor sua extinção.
"Estamos muito tristes com esta proposta, pois o NEH tem feito contribuições significativas para o bem público", disse William D. Adams, presidente do Fundo de Humanidades, em um comunicado. Adams fez questão de apontar o apoio financeiro para o trabalho preservacionista no Kentucky, o estado de origem do líder da maioria Republicana no Senado, Mitch McConnell, e para o trabalho teatral de veteranos das guerras no Iraque e no Afeganistão - uma clara abertura aos Republicanos para lembrar que as doações não favorecem apenas as elites liberais.
Em uma reunião na quarta-feira, a presidente do NEA, Jane Chu, deu a notícia à equipe e disse que seguiriam trabalhando como de costume, durante o processo de elaboração do orçamento no Congresso. Chu disse que convocou a reunião porque não queria que o pessoal soubesse da proposta através da imprensa. Os funcionários reagiram de forma profissional, com uma mistura de tristeza e surpresa, mas nenhuma raiva visível, segundo um deles. Instruções foram dadas ao pessoal para lidar com telefonemas de destinatários de doações, preocupados com o seu dinheiro e o destino das agências.
Grupos artísticos já iniciaram uma furiosa campanha de lobby para pressionar os Republicanos no Congresso a fim de salvar os fundos. A Associação de Diretores de Museus de Arte emitiu uma das primeiras declarações denunciando o plano do Presidente e exortando o Congresso a salvar as agências. Brian Ferriso, presidente da Associação, afirmou: "Estou esperançoso que o Congresso vai pensar melhor e dizer: - Ei, espere um segundo. Precisamos desses elementos culturais para nossa sociedade".
Alexandra Nicholis Coon, Diretora-Executiva do Museu Massillon em Ohio, disse que sua equipe conta com o subsídio do NEH para um projeto de gravação de histórias, digitalização de cartas e registro fotográfico dos uniformes de soldados americanos que morreram na Primeira Guerra Mundial. Ela classificou a oposição de Trump aos fundos como "míope". "É desanimador saber que nosso presidente e a administração valorizam tão pouco a memória da comunidade e a preservação da história americana", disse Coon, cujo museu está em Stark County, onde Trump derrotou Hillary Clinton nas eleições de novembro.
Enquanto alguns Republicanos têm expressado apoio às agências, o orçamento para as artes em particular tem sido um alvo dos conservadores por décadas. Depois de batalhas políticas sobre os subsídios no final dos anos 1980 e 1990, ambas agências criaram programas e concederam subsídios a mais artistas e acadêmicos em regiões politicamente conservadoras do país. No entanto, o dinheiro seguiu fluindo fortemente para estados e cidades de tendência liberal: os grupos artísticos de Nova York são os maiores destinatários do subsídio federal às artes. Alguns defensores do subsídio às artes (que distribui muito menos dinheiro em termos percentuais do que muitos outros governos em todo o mundo) dizem que sua importância é menor em termos financeiros do que pela mensagem que transmite sobre a importância da cultura para os EUA.
O PEN America, uma associação de profissionais na área literária, tem distribuído uma petição, num esforço para salvar as agências, que já acumulou 200 mil assinaturas, incluindo nomes proeminentes como Salman Rushdie e Margaret Atwood. Como disse Teresa Eyring, do Theatre Communications Group, chegou a hora de "modo agir". "Este é o começo de um longo caminho", disse Eyring, Diretora-Executiva do grupo, que representa mais de 500 teatros sem fins lucrativos em todo o país. "Agora os defensores e as pessoas da comunidade artística se comunicarão com seus legisladores e realmente tentarão deixar claro o valor desse investimento, relativamente modesto, mas muito importante em nosso país através das artes".